85 Conclusão de Pesquisa eustacio lins da silva. despacho - em: 06/06/2025
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2018 00424 Processo: 0000763-95.2012.815.2003 - MONITORIA AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO: 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA , 009595PB BRUNO SOUTO DA FRANCA. REU: JEAN ALYSON LIMA BEZERRA Sentenca: Desistencia homologada 00425 Processo: 0001473-13.2015.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE PEREIRA MARQUES FILHO ADVOGADO: 012009PB EXPEDITO LEITE DA SI
22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2019 1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 107/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00161 Processo: 0004315-27.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: YOSMAR THIAGO DE SOUZA ADVOGADO: 022141PE EDUARDO NOBREGA RABELLO. REU: JOSE HENRIQUE GOMES FERREIRA ADVOGADO: 022141PE EDUARDO NOBREGA RABELLO. REU: KARLOS MAIC DOL
22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2019 00460 Processo: 0030006-13.2000.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAREU: MANOEL LOPES DOS SANTOS FILHO FLORES Sentenca: Acao julgada prescrita Prescrição intercorrente,enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com resolucao de merito. 00461 Processo: 0034532-47.2005.8
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2019 00211 Processo: 0116202-63.2012.815.2001 - CONVERSAO DE SEPARAC AUTOR: GERALDO MENDES LEITE ADVOGADO: 011665PB HERBERTO SOUSA PALMEIRA JUNIOR , 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES. REU: ESTADO DA PARAIBAREU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2019 00484 Processo: 0001289-85.2012.815.0411 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAREU: ABC COM DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00485 Processo: 0001295-58.2013.815.0411 - EXECUCAO FISCAL
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2017 TERÇA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2017 00673 Processo: 0000305-91.2016.815.0951 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEBASTIANA GOMES CAVALCANTE ADVOGADO: 028669CE GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR. REU: BANCO MERCANTIL FINANCEIRA S/AREU: BANCO ORIGINAL S/A Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 10/08/2017, às 13:20h, nos moldes do art. 334 do novo CPC, FICANDO OAUTOR DESDE JA INTIMA
30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2017 Sentenca: Intime-se ANTE O EXPOSTO, ATENTO AOS PRINCIPIOS DE DIREITO APLICAVEIS A ESPECIE, NOS TERMOS DO ART. 487 I, DO NCPC, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO. 6A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 020/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00409 Processo: 0013107-90.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALBERTO MARTINHO DA SILVA ADVOGADO: 005302PB
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2017 00162 Processo: 0020839-15.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EMILSON MUNIZ VENCESLAU ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 011665PB HERBERTO SOUSA PALMEIRA JUNIOR , 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. Despacho: Intime-se a parte autora para fins de execução. 00163 Processo: 0034509-28.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINA
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2017 1A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 032/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00217 Processo: 0004055-20.2014.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIO DE SEGUROS DPVAT ADVOGADO: 018125A ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se RETIRAR ALVARA A DISPOSICAO. 00218 Processo: 0005125-72.2014.815.2003 - EXIBICAO AUTOR: SEV
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2017 48 2A. VARA DE POMBAL NF 027/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00982 Processo: 0001185-64.2014.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FABIANA ROCHA LEITE ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY. AUTOR: FRANCISCO FERREIRA DE SOUSA ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Despacho: Intime-sea parte