Judiciário ● 06/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3657/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Fevereiro de 2023 proferido nos autos. 27 Brasília-DF, 03 de fevereiro de 2023. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA Intime(m)-se o(a)(s) agravado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) Presidente contrarrazões (CLT, art. 900). Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo assinalado, remeta-se o processo ao colendo TST, observa

Judiciário ● 18/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3601/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2022 valer-se dos embargos para obter um novo pronunciamento 214 CARVALHO, Servidor de Secretaria jurisdicional, com a reforma do anterior, nem tampouco para prequestionar matéria não discutida anteriormente em suas peças processuais. A via estreita dos embargos declaratórios não autoriza seu manuseio para impugnar a justiça da decisão. Eventual erro no julgamento desafia

Judiciário ● 19/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3561/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2022 ADVOGADO interesse da embargante. Entretanto, a prestação jurisdicional foi entregue de forma completa, tendo sido abordados os pontos RECORRENTE necessários ao deslinde da controvérsia. ADVOGADO Se houve erro de julgamento, deve a parte manejar recurso com caráter infringente, não sendo esse o caso dos declaratórios, RECORRIDO impondo-se ressaltar que o prequesti

Judiciário ● 14/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3058/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2020 2172 fundamentos supramencionados que passam a integrar este dispositivo. Intimem-se as partes. PODER JUDICIÁRIO - ROSSIFRAN TRINDADE SOUZA Juiz do Trabalho Substituto INTIMAÇÃO Processo Nº ATOrd-0000838-21.2019.5.10.0018 RECLAMANTE EUDENES MENDONCA DE ALENCAR VIEIRA ADVOGADO SHEILA REGINA ALVES PEREIRA OLIVEIRA(OAB: 27283/DF) RECLAMADO OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A EM R

Judiciário ● 18/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3601/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2022 216 - OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL CONCLUSÃO Pelo exposto, conheço dos embargos declaratórios, e, no mérito, nego-lhes provimento. É o meu voto. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO ACÓRDÃO Por tais fundamentos, ACORDAM os Integrantes da Egrégia PROCESSO n.º 0000838-21.2019.5.10.0018 - RECURSO Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Dé

Judiciário ● 15/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3122/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Dezembro de 2020 1541 executado para restituição dos valores sobejantes nos autos. Publique-se. ROSSIFRAN TRINDADE SOUZA BRASILIA/DF, 14 de dezembro de 2020. Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº ATSum-0000187-86.2019.5.10.0018 RECLAMANTE ALAN GUILHERME FERREIRA BARBOSA ADVOGADO IVAN AQUILES COSTA LIMA(OAB: 35902/DF) RECLAMADO HOB HOSPITAL OFTALMOLOGICO DE BRASILIA LTDA ADVOGADO HUG

Judiciário ● 18/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3601/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2022 218 do julgamento). EMENTA EMBARGOS DECLARATÓRIOS. FINALIDADE. Os embargos declaratórios destinam-se a sanar vícios porventura existentes BRASILIA/DF, 18 de novembro de 2022. ALESSANDRO PINTO DE CARVALHO, Servidor de Secretaria Processo Nº ROT-0000838-21.2019.5.10.0018 ANDRE RODRIGUES PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO RECORRENTE AVIANCA HOLDINGS S.A. ADVOGADO CLAUDIA AL ALAM E

Judiciário ● 19/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3561/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2022 RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO EUDENES MENDONCA DE ALENCAR VIEIRA SHEILA REGINA ALVES PEREIRA OLIVEIRA(OAB: 27283/DF) OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL EUDENES MENDONCA DE ALENCAR VIEIRA SHEILA REGINA ALVES PEREIRA OLIVEIRA(OAB: 27283/DF) AVIANCA HOLDINGS S.A. CLAUDIA AL ALAM ELIAS FERNANDES(OAB: 231281/SP) MARI

Judiciário ● 30/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3548/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 387 Revisor RECORRENTE DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO FERNANDO MOREIRA OLIVIERE CAIXETA BRUNO DE CARVALHO GALIANO(OAB: 23714/BA) GABRIEL CUNHA RODRIGUES(OAB: 35297/DF) FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP JOAO DE LIMA TEIXEIRA NETO(OAB: 100114/RJ) MONIQUE HUMBERT DE LIMA TEIXEIRA(OAB: 132267/RJ) FERNANDO MOREIRA OLIVIERE CAIXETA BRUNO DE CARVALHO GALIANO(OAB: 23714/BA) G

Judiciário ● 19/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3561/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2022 Destaquei para divergir e manter a sentença pelos seus próprios e 399 BRASILIA/DF, 19 de setembro de 2022. MARIA APARECIDA jurídicos fundamentos a seguir transcritos de maneira literal: FONSECA MATOS, Servidor de Secretaria "Diferenças salariais e rescisórias Aduz a reclamante que recebia apenas R$ 1.131,73 de remuneração mensal; contudo, por trabalhar em loja de