Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Conclusão À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente à solicitação de recredenciamento, pelo prazo de 05 (cinco) anos, da entidade Instituto Pedagógico Valéria Marinho Ltda. – ME, mantenedora do Instituto Pedagógico Valéria Marinho, e se manifeste favoravelmente ao pedido de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pela referida escola, localizada na Rua Angaturama, nº 411, Bairro São P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO- ATO 76/2020 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS- PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: OURO PRETO- “ E.E MARILIA DE DIRCEU” MASP 332967-9 , Vera Lúcia Toledo, PEB3P, Adm, 01, referente ao 7º Quinquênio de exercício, a partir de 10/07/2020, que poderão ser usufruídos a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Agosto de 2018 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Processo nº 38.167 Relatora: Maria da Glória Ferreira Giudice Parecer nº 581/2018 Aprovado em 02.8.2018 Processo nº 33.138 Relatora: Maria da Glória Ferreira Giudice Parecer nº 588/2018 Aprovado em 02.8.2018 Reconhecimento do Ensino Fundamental ministrado pelo Colégio Delta Professora Antônia Fernandes, no município de Muzambinho. Conclusão Diante do exposto, sou por que este Conselho se manifest

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 06 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais - HEMOMINAS Presidente: Júnia Guimarães Mourão Cioffi DESPACHO A Presidente da Fundação Hemominas, no uso da competência estabelecida no inciso I do art. 7º do Decreto 45.822/2011, considerando o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº 03/2019, instaurado pela Portaria PRE nº 140/19, com extrato publicado no Diário Oficial

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 09 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº24/2022 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA , nos termos do §24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9º da LCE 64, de 2002 , redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do(s) servidor (es): Ribeirão das Neves - EE Antonio Miguel Cerqueira Neto - 10049, MaSP 893293-1, Nilda Jorge Moreira, a partir da data de publicação, ref. ao PEBIII M, 2º cargo, à vista de re

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – sexta-feira, 18 de Maio de 2018 Diário do Executivo Santos para Arminda Marta Pimentel; E.E. Min. Alfredo de Vilhena Valladão - 795- MaSP 1113564-7, Fatima Aparecida de Araujo Rocha para Fatima Aparecida de Araujo; E.E. Profª Benvinda de Carvalho 1741- MaSP 1157992-7, Leticia Carla de Andrade Viegas para Leticia Carla de Andrade. ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 36 /2018 Altera o nome, à vista de documento apresentado, das servidoras: Contagem - E.E. Adriano José Costa - 8575- MaSP 1125

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 76 DE 23/12/2020 Complexo Hospitalar de Urgência/FHEMIG Objeto: ALTERAR os membros da comissão processante designados no art. 2º da Ordem de Serviço nº 66/2019, publicada no Diário Oficial do Executivo de 14/11/2019, por necessidade comprovada de novas diligências. Comissão Processante - Presidente: Denise Fidelis de Araujo. Membros: Carolina Rolim Benini e Maria Jul

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 04 de Agosto de 2015 Diário do Executivo Terra, PEB2/IIP, 1º cargo, Ato nº 09/99 publicado em 02/03/99, por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 13/02/1999, leia-se: a contar de 28/01/1999; RETIFICAÇÃO – ATO Nº 32/15 RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias Prêmio Afastamento Referente(s) ao(s) servidor(es): MUTUM: “E.E Ministro Francisco Campos”, MasP 365019-9, Silvana Sampaio dos Santos Correa, PEB2/II M, 1º cargo, Ato nº 14/15 publicado em 28/07/15,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 15 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP ATO Nº 83/2022 Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta publicação, à servidora: SERVIDOR(A) SRE MUNICÍPIO ÓRGÃO MASP NOME CARGO NÍVEL GRAU ADM. ELAINE DE LIMA GERMANO PEB PASSOS SAO JOSE DA BARRA E. E. DE FURNAS 952.815-9 GONCALVES I A 5 14 1593664 - 1 C