Diário da Justiça ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6717/2019 - Quarta-feira, 7 de Agosto de 2019 264 16/10/2018, às 09H.Analisando detidamente os autos, verifico que a empresa Apelante ajuizou o presentemandamusinformando que tinha interesse em participar da Concorrência Pública nº 001/2018 ? SMT, promovida pela Prefeitura de Santarém, cujo objeto compreende a outorga, com exclusividade, pelo prazo de 20 (vinte) anos, de concessão para a prestação e exploração dos serviços públicos de trans

Judiciário ● 11/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2472/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Maio de 2018 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ANTONIO MARIANO MARTINS LANNA(OAB: 42838/MG) IVO AMARAL NETO PONTUAL PRESTACAO DE SERVICOS - EIRELI - ME PEDRO CARLOS DE PAULA LEITE(OAB: 67631/MG) PREST-SERVICE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA - EPP ZELIA FRANCO MACIEL MARCO ANTONIO BARBOSA OLIVEIRA JUNIOR RÉU RÉU ADVOGADO RÉU RÉU TERCEIRO INTERESSADO 3601 EDITAL DE INTIMAÇÃO O(A) Doutor(a)MARIA TEREZA DA COSTA MA

Administrativo ● 19/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

Caderno Administrativo Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO Nº2047/2016 REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Data da disponibilização: Sexta-feira, 19 de Agosto de 2016. Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Desembargadora Maria das Graças Alecrim Marinho Presidente Desembargador Lairto Jose Veloso Vice-Presidente Telefone(s) : (92) 3621-7200 Desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes Corregedora Regional T

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 0 1420 0,00 10.637.295,95 0,00 7.595.987,29 0,00 0,00 0,00 272.935,72 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 18.506.218,96 Total G. Órgão 7.399 44.382.392,72 16.579.253,13 13.652,00 3.426.957,30 - 47.636,33 64.449.891,48 Unidade Orçamentária Referência: Processamento de Março/2016 Vencimento Adicional Vantagem Vantagens Vantagem Básico Tempo Serv. do Cargo Eventuais Atrasada 1401 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS Nº de Serv. Valor em R$ Total da

Diário Oficial ● 16/03/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

24 DIÁRIO OFICIAL Nº 33334 Quinta-feira, 16 DE MARÇO DE 2017 CONTRATO 2011/493370 Necearine de Sousa Sítio São Caetano 45ha12a69ca Rondon do Pará 213/2017 2011/335709 Eurico Moreira Pereira Sítio Santo Estevão 0ha71a44ca . INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ Contrato nº 003/2017-SEDAP Objeto: Prestação de serviço de sistema de gestão de abastecimento de combustível de unidades consumidoras, com utilização de cartão magnético e com fornecimento contínuo e ininterrupto d

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.151 - Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 3720 O art. 25º da Convenção do Condomínio diz que será realizada no primeiro bimestre de cada ano uma Assembleia Geral Ordinária, sendo assim, a assembleia ocorrerá entre janeiro e junho do referido ano, o que representa primeiro bimestre. Contudo, destaco que o mandato do autor no cargo de síndico tinha como prazo final o mês de junho de 2020, sendo assim, foi e

Publicações Judiciais ● 01/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

84.078, a praxe, como previsto expressamente no art. 637 do CPP, já era a do Tribunal de Apelação remeter os autos à instância ordinária, dando-se início à execução provisória da pena, mesmo quando pendente recurso especial ou extraordinário (que subiam em traslado), e havendo ou não decisão nesse sentido da Corte de Apelação, já que a execução provisória era a regra legal expressa do art. 637 do CPP e voltou a ser após o novo precedente do HC 126.292 do Supremo Tribunal Fed

Judiciário ● 17/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3350/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Novembro de 2021 1520 AGRAVO DE PETIÇÃO AGRAVANTE: ENGEMAN REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA Assinatura AGRAVADOS: 1º - CHARLES LOURENÇO 2ª - SERVTEG - SERVIÇOS TEMPORÁRIOS EM GERAL LTDA - EPP ADRIENE SIDNEI DE MOURA DAVID Juíza do Trabalho Relatora ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO DE JUNDIAÍ JUÍZA SENTENCIANTE: CAMILA MOURA DE CARVALHO (lpmp) CAMPINAS/SP, 17 de novembro de 2021. Re

Diário da Justiça ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7150/2021 - Quinta-feira, 27 de Maio de 2021 Comissão Permanente de Licitações do Gabinete do Prefeito Parecer jurídico nº 301, de 15/12/2005, assinado pelo Assessor Jurídico CPL/PMB Carlos Valério dos Santos Num. 10885759 - Pág. 10 e 11 Neto, manifestando pelo prosseguimento do certame ante a legalidade do edital da licitação Cotação de preços de duas empresas (Belém Informática, V.V. Moreira Comércio de Equipamentos de Informática) e N

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.106 - Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Cad 2/ Página 5974 8003494-66.2016.8.05.0191 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Paulo Afonso Autor: Comercial De Motocicletas E Pecas Oasis Ltda Advogado: Guilherme Pinheiro Lins E Sertorio Canto (OAB:PE25000) Advogado: Carlos Gustavo Rodrigues De Matos (OAB:PE17380) Advogado: Paulo Andre Rodrigues De Matos (OAB:PE19067) Autor: Comercial De Combustiveis E Transportadora Oasis Ltda Adv