Diário da Justiça ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2018 EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. SUSPENSÃO DO FEITO EM RAZÃO DO RECONHECIMENTO DE REPERCUSSÃO GERAL NOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS DE Nº 591.797/SP E DE Nº 626307/SP. SUBLEVAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO ENTRE AS PARTES NOS AUTOS DOS REFERIDOS RECURSOS. AUSÊNCIA SUPERVENIENTE DE INTERESSE RECURSAL. NÃO CONHECIMENTO. INTELIGÊNCIA DO ART. 932,III, DO

Diário da Justiça ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2018 PRECATÓRIO N.º 0100997-27.2005.815.0000. CREDOR: OSVALDO FAUSTINO DOS SANTOS. ADVOGADO: ALBERDAN JORGE DA SILVA COTTA OAB/PB 1767. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE. ADVOGADO: ERILSON CLÁUDIO RODRIGUES OAB/PB 18.304. Intimação aos Beis. ALBERDAN JORGE DA SILVA COTTA OAB/PB 1767 e ERILSON CLÁUDIO RODRIGUES OAB/PB 18.304, a fim de t

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2706 1720 Lei de Execução Penal: ‘A decisão será sempre motivada e precedida de manifestação do Ministério Público e do defensor.’ 2. A gravidade abstrata do delito não é argumento idôneo para a realização de exame criminológico.” (STJ, AgRg no REsp 1549692/ DF, Relator Ministro RIBEIRO DANTAS, QUINTA TURMA, julgado em

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2700 127 2244349-46.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Plantão Capital Criminal; Nº origem: 1501339-85.2018.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2720 3815 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: D. P. do E. de S. P. - Paciente: W. N. A. - Magistrado(a) Amaro Thomé - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) - 6º Andar Nº 2244374-59.2018.8.26.0000 - Processo Dig

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2700 521 pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2244372-89.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 13ª Câmara de Direito Criminal; MOREIRA DA SILVA; Foro de Tupã; Vara Cri

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1625 575 vagas em tal regime, ele deverá ser colocado, em caráter provisório, em regime aberto, na forma de prisão-albergue domiciliar, até o surgimento de vaga no regime intermediário, ressalvadas as hipóteses deste paciente estar submetido, eventualmente, à prisão decorrente de outro feito ou de haver sofrido regressão ou sustaç�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1421 684 Nº 0097492-41.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Paciente: Jose Augusto Barbosa de Souza - Impetrante: Priscila Domiciano da Silva - Vistos. A Defensora Pública Priscila Domiciano da Silva impetra este habeas corpus em favor de José Augusto Barbosa de Souza, apontando como autoridade coatora o MM. Juízo de Direito da 16

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1421 679 em habeas corpus é excepcional, razão pela qual está reservada para os casos em que avulta flagrante o constrangimento ilegal. E essa não é a hipótese dos autos. Com efeito. A liberdade provisória não prescinde de exame minudente acerca do preenchimento de requisitos objetivos e subjetivos típicos desse instituto, assim como

Diário da Justiça ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2018 Des. José Ricardo Porto APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0052744-04.2014.815.2001. ORIGEM: GAB. DO DES. RELA TOR. RELATOR: Des. José Ricardo Porto. APELANTE: Estado da Paraiba,rep.p/seu Procurador, Pablo Dayan Targino Braga E Juizo da 6a Vara da Faz.pub.da Capital. APELADO: Ronaldo Lira Rangel. ADVOGADO: Gustavo Lima Neto Oab/pb 10977. REME