Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 01 de Julho de 2022 – 27 Minas Gerais Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 26ª SRE - Paracatu, 10677375 Sandra Mara da Silva – PEB – 1 - Joao Pinheiro - 60 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 03 de Agosto de 2022 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 09327891 Ilza de Oliveira Soares – ASB – 2 - Almenara - 10 - 07/12/2021 A 16/12/2021 17ª SRE - Ja

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EXTRATO DE PORTARIA CONJUNTA/SEPLAG/ESPMG Nº 002/2017. Sindicância Administrativa Investigatória, para apurar avaria de bem material registrado na carga patrimonial da Escola de Saúde Pública. Comissão Processante – Presidente: Túlio de Souza Gonzaga. Membro: Clarence Silva Aguiar. Helvécio Miranda Magalhães Júnior. Secretário de Estado de Planejamento e Gestão. Edvalth Rodrigues Pereira. D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 26 de Julho de 2016 – ASB – 1 - Montes Claros - 5 - 11/07/2016 A 15/07/2016 - , 08301475 Ana Maria Matos de Freitas – PEB – 2 - Montes Claros - 10 - 08/07/2016 A 17/07/2016 - , 08301475 Ana Maria Matos de Freitas – PEB – 1 - Montes Claros - 10 - 08/07/2016 A 17/07/2016 - , 09463019 Ava Diniz Pereira Damasceno – SEIII – 2 - Grao Mogol - 4 - 12/07/2016 A 15/07/2016 - , 10051035 Erilane Goncalves Almeida Lopes – PEB – 1 - Brasilia de Minas - 6 - 10/07/2016 A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 13 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 IMA-Instituto Mineiro de Agropecuaria, 11807724 Fabiana Gomes Pierini – FISCA – 2 - Conceicao das Alagoas - 31 - 04/09/2018 A 04/10/2018 - 158.I Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Fazenda, 07522204 Lorena Borges da Silva Almeida – TFAZ – 1 - Araxa - 06

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 24 de Outubro de 2017 Diário do Executivo 43ª SRE - Aracuai, 05600929 Herlinda Idalia Duraes Oliveira – PEB – 1 - Salinas - 68 - 16/10/2017 A 22/12/2017 - 158.I 47ª SRE - , 13307905 Julcilene Alves Lopes – ATB – 2 - Unai - 3 09/10/2017 A 11/10/2017 - 158.I Defensoria Publica do Estado de Minas Gerais, 08680357 Reginaldo Rodrigues Santos – DP-2A – 0 - Belo Horizonte - 60 - 05/10/2017 A 03/12/2017 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 10042745 Dhianca

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 12 de Abril de 2018 Diário do Executivo LEIA-SE: Masp 7522808 Nome CAMILA MOREIRA DE CASTRO Adm 1 Situação Atual Nível Grau I C Situação nova Nível Grau I G RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 29, DE 10 DE ABRIL DE 2018. Dispõe sobre progressão de servidores da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental – EPPGG, do Grupo de Atividades de Gestão, Planejamento, Tesouraria e Auditoria e Político-Institucionais, a que se refere o Decreto 46.030,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EDMEA ALVES DE SOUZA GUEDES -Masp 0541250-7, PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade de horários. - SRE DE ALMENARA: DENISE PEREIRA LUZ -Masp 1319163-0, PEB/ESCRITURÁRIO (ÁGUAS VERMELHAS). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não haver compatibilidade de horários. - Por não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de ESCRITURÁRIO de natureza técnica ou científica. - SRE DE CARATI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A 28/09/2018 - 158.I, 06462758 Karine Arminda Weberling Menezes – PEB – 3 - Teofilo Otoni - 30 - 31/07/2018 A 29/08/2018 - 158.I, 08063091 Darlice Gomes do Amaral – PEB – 1 - Malacacheta - 60 30/07/2018 A 27/09/2018 - 158.I, 08065153 Marta Aparecida Soares Santos – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 60 - 31/07/2018 A 28/09/2018 - 158.I, 08525925 Andreany Aparecida Castro Santos – PEB – 2 - Aguas Formosas - 60 - 31/07/2018 A 28/09/2018 - 158.I,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 30ª SRE - Pirapora, 14385041 Samara Rodrigues Missaia Moreira – PEB – 1 - Varzea da Palma - 4 - 06/08/2018 A 09/08/2018 COMUNICAÇÃO :