55 Conclusão de Pesquisa erick esteves de oliveira - em: 01/06/2025
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Disponibilização: Terça-feira, 14 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1245 1748 Nº 0104500-06.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Bauru - Impetrante: Mozart Borges - Paciente: Edson Miguel Camargo Ribeiro - Magistrado(a) Marco Antonio Marques da Silva - Não conheceram da ordem impetrada em prol de Edson Miguel Camargo Ribeiro. - João Mendes - Sala 1437 Nº 0105915-24.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente
Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1563 2466 Nº 0184347-23.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impette/Pacient: Ivan Aparecido Severino Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - JULGARAM PREJUDICADO o ‘writ’. V.U. - 4º Andar Nº 0184819-24.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Bariri - Impetrante: V. C. V. - Paciente: N. A. V. - Magistrado(a) Ericson Maranho -
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1400 1530 Nº 0019415-88.2011.8.26.0161 - Apelação - Diadema - Apelante: Jacson Gomes da Costa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Salles Abreu - Julgaram integralmente mantido o v. Acórdão impugnado. V.U. - Advs: Claudio Lucio de Lima (OAB: 127147/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1425/1427
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 557 PROCESSO:161.01.2009.023355 Nº ORDEM:13.02.2009/000196 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:600/2007-JE JUIZO DEPREC:V. J. Esp.Cív.Crim. do Fórum de Praia Grande Autor do Fato:JAMISSON DA CONCEIÇÃO SOUTO VARA:2ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:161.01.2009.023356 Nº ORDEM:11.03.2009/001363 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1496 1562 10 dias-multa; e, NEGARAM PROVIMENTO ao recurso da defesa. V.U. - Advs: Vivian Maria Lopes (OAB: 199591/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424 Nº 0145578-43.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Agravante: Everton da Silva dos Reis - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paul
Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 PROCESSO : 1539238-64.2021.8.26.0050 CLASSE : PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS IP : 2325582/2021 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : JEFFERSON PEREIRA DE LIMA VARA: 24ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 1535736-83.2022.8.26.0050 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2212525/2022 - São Paulo AUTOR : Justiça Públ
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1506 1261 Nº 0123403-55.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Agravante: Maciel Osorio de Lima - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Machado de Andrade - negaram provimento ao recurso. v.u. - Advs: Thais de Campos (OAB: 251381/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1437 Nº 01
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 560 PROCESSO :050.09.061197-7 CLASSE :CRIME DE ROUBO - ARTIGO 157 DO CP IP :256/2009 - 102º DP - São Paulo AUTORA :JUSTIÇA PÚBLICA INDICIADO :ERICK ESTEVES DE OLIVEIRA VARA:21ª VARA CRIMINAL PROCESSO :050.09.061401-1 CLASSE :CRIMES CONTRA A HONRA (ART.138 A 140, CP) IP :414/2009 - 36º DP - São Paulo AUTORA :JUSTIÇA PÚBLIC
Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1555 116 0205127-81.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara do Júri e Execuções Criminais; Nº origem: 575.524; Assunto: Atentado Violento ao Pudor; Impette/Pacient: Carlos Antonio da Silva Leme; 0205129-51.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Avaré; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 975.035; Assu
Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1871 1133 158 - 0088077-97.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Marília - Relator Ricardo Tucunduva - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Raul Gomes Camargo - Advogado: Alandeson de Jesus Vidal (OAB: 168644/SP) (Defensor Público) (Fls: 91) 159 - 0088227-78.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal