Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 13 de Junho de 2017 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Direito e Processo Trabalhista e Direito Previdenciário Município da vaga: 206 / Frutal / Frutal Inscrição 7707654-0 7711464-7 4700243-3 4702644-8 4700550-5 7711044-7 7712644-0 Nome Nasc. Escrita Didática Títulos MARCELO BRAGHINI 21/07/1977 88 LIGIA BARROS DE FREITAS 10/12/1976 86 JULIANE CARAVIERI MARTINS GAMBA 14/06/1973 83 RODRIGO GAMA CROCHES 24/02/1984 85 RENATA APARECIDA FOLLONE 29/09/1971 86

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 11 de Janeiro de 2023 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo PARECER Nº 944/SEE/CEE - PLENÁRIO/2022 PROCESSO Nº 1260.01.0122235/2021-62 RELATORA: IVONICE MARIA DA ROCHA APROVADO EM 12.12.2022 Recredenciamento da entidade Conhecer Educação e Cultura e renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo Centro Educacional Conhecer, no Município de Leopoldina. Conclusão À vista do exposto e considerando o atendimento aos dispositivos legais,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – terça-feira, 21 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo RESOLVE Art. 1º Instituir, como órgão colegiado, Comissão de Seleção que terá como competência o processamento e julgamento do Chamamento Público regido pelo Edital nº01/2017, Processo nº9/2017 que tem como objetivo selecionar Organização da Sociedade Civil – OSCs, destinada a Implementar Oficinas na área da cultura, esporte, música, dança, circo, esporte radicais, teatro e outras no âmbito do Projeto Educação

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 26 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 31/2020 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do §24 do art.36 da CE/1989, do (s) servidor (es): Iturama, EE Tiradentes, Aparecida de Souza Costa Sanches, MaSP: 1108757-4, PEBIIIG, adm.01, a partir de 26/11/2020, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.144 do ADCT da CE/89, incluído pela ECE 104/20 c/c art.40 �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Secretário: Narcio Rodrigues da Silveira Universidade do Estado de Minas Gerais Reitor: Dijon Moraes Júnior O Reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, no uso de suas atribuições legais, justifica, nos termos do Decreto nº 46.063, de 16 de outubro de 2012, as atribuições das gratificações temporárias estratégicas: PROJETO NOME MASP NÍVEL JUSTIFICATIVA ATIVID

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – quarta-feira, 27 de Abril de 2022 Diário do Executivo LOTAÇÃO – ATO Nº 01/2022. LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,ao servidor:Leopoldina – Na E. E. “Enéas França” – Masp:335.723-3, Chirley de Oliveira Batista Almada, PEBIP (admissão 02), a/c de 18/04/22; FÉRIAS PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 07/2022. CONCEDE TRÊS MESES DE DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor:Recreio – E. E. “Presidente Car

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO N.º 259/2017 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Carangola, FÁBIO ANDRÉ GONÇALVES DAS CHAGAS, MASP n.° 1205163-7, disciplina de História Antiga I e II/ Form