Caderno 2 - Judiciário ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2453 547 COMARCA DE CAMOCIM - 2ª VARA DA COMARCA DE CAMOCIM JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE CAMOCIM INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0351/2020 ADV: JOSE FERREIRA LOPES (OAB 21723/CE), ADV: MARIA MICHELLE GOMES DA SILVA (OAB 22312/CE) - Processo 0010556-06.2013.8.06.0053 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - REQUEREN

Caderno 2 - Judiciário ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2474 1338 18.2020.8.06.0053 - Procedimento Comum Cível - Gratificações Municipais Específicas - REQUERENTE: Maria Glauciane dos Santos - Conforme disposição expressa no Provimento nº 01/2019, publicado às fls. 12/16 do DJ-e que circulou em 10/01/2019, emanado da Corregedoria Geral da Justiça, para que se possa imprimir andamento ao processo, INTIME-SE a parte autora para, no pra

Caderno 2 - Judiciário ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2620 25 de Oliveira Júnior (OAB: 26181/CE) e outro. Agravada: Valdneia Luz da Silva. Advogada: Sasha Rocha Morais da Silva (OAB: 19323/MA). Relator(a): FRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMO. Tipo de distribuição: Sorteio. 0627685-56.2021.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Construtora Marquise S/A. Advogados: Clóvis Macêdo Matoso Vilela Lima (OAB: 31549/CE) e outros. Agravado: Cond

Caderno 2 - Judiciário ● 05/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2981 30 de Fortaleza - IPM. Procª. Jurídica: Luciana Matos Alves (OAB: 25656/CE). Relator(a): MARIA IRANEIDE MOURA SILVA 78 - 0229780-58.2020.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível - Fortaleza/14ª Vara da Fazenda Pública. Embargante: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Embargado: Cesar Augusto de Oliveira. Curador Esp.: Antonio Possido

Caderno 2 - Judiciário ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2489 694 de ofício. 5. PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS RECONHECIDA DE OFÍCIO. Processo extinto, sem resolução do mérito. Sem custas e honorários advocatícios, a teor do art. 55 da Lei 9.099/95. 6. A ementa servirá de acórdão, conforme art. 46 da Lei n. 9.099/95. (TJ-DF 07047666720168070020 DF 0704766-67.2016.8.07.0020, Relator: SONÍRIA ROCHA CAMPOS D’ASS

Caderno 2 - Judiciário ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2569 481 punir, aplicando a sanção devida a quem é considerado autor da infração penal [...]. Destarte, o conceito de ordem pública não se limita a prevenir a reprodução de fatos criminosos, mas também a acautelar o meio social e a própria credibilidade da justiça em face da gravidade do crime. Assim, a preservação da ordem pública não se restringe às medidas preventivas

Caderno 2 - Judiciário ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 3007 59 0003172-79.2019.8.06.0053Apelação / Remessa Necessária. Apelante: Erasmo Carlos Gomes Silva. Advogada: Teresa Cristina Pinto Moreira (OAB: 6330/CE). Advogado: Rogyer Oliveira da Silva (OAB: 31679/CE). Remetente: Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Camocim. Apelado: Presidente da Comissão Processante da Câmara Municipal de Camocim. Apelado: Presidente da Câmara Muni

Caderno 2 - Judiciário ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2930 779 o fazem? Intime-se o advogado para que instrua o pedido com demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, sob pena de indeferimento do pedido e arquivamento do processo, no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes necessários. ADV: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB 32766/PE) - Processo 0050353-08.2021.8.06.0053 Procedimento Comum Cível - Contratos Bancário

Caderno 2 - Judiciário ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2319 695 JUIZ(A) DE DIREITO MIKHAIL DE ANDRADE TORRES DIRETOR(A) DE SECRETARIA DENIO DECIO DOS SANTOS INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0032/2020 ADV: RAIMUNDO ROSIVAN DO NASCIMENTO (OAB 24956/CE) - Processo 0015474-14.2017.8.06.0053 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - VÍTIMA: Antônio Carlos de Sousa Júnior - RÉU: Manoel Djavan do Nascimento Rica

Caderno 2 - Judiciário ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2319 695 JUIZ(A) DE DIREITO MIKHAIL DE ANDRADE TORRES DIRETOR(A) DE SECRETARIA DENIO DECIO DOS SANTOS INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0032/2020 ADV: RAIMUNDO ROSIVAN DO NASCIMENTO (OAB 24956/CE) - Processo 0015474-14.2017.8.06.0053 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - VÍTIMA: Antônio Carlos de Sousa Júnior - RÉU: Manoel Djavan do Nascimento Rica