Judiciário ● 01/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2116/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Dezembro de 2016 Vice-Presidente Judicial 57 RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR/EMPREGADO / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR/EMPREGADO / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / VALOR ARBITRADO. Decisão Processo Nº RO-0010450-51.2015.5.15.0028 Relator DAGOBERTO NISHINA DE AZEVEDO RECORRENTE ERALDO ANTONIO DE SOUZA ADVOGADO JOAO HENRIQUE FEITOSA BENATTI(OAB: 2428

Judiciário ● 21/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2669/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2019 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS ALVANI FILOMENA TEIXEIRA MAGRI(OAB: 105315/SP) MUNICIPIO DE URUPES ANTONIO LUIZ SASSI(OAB: 36257/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 6742 Passo a sanar a omissão apontada. No caso vertente, o ticket alimentação deve refletir na verba P 042 "Descanso Semanal Remunerado", mantido o indeferimento quanto Intimado(s)/Citado(s): �

Judiciário ● 06/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2448/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3240 Notificação PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Processo: 0011700-22.2015.5.15.0028 Processo Nº RTOrd-0011798-36.2017.5.15.0028 AUTOR ERALDO ANTONIO DE SOUZA ADVOGADO ALVANI FILOMENA TEIXEIRA MAGRI(OAB: 105315/SP) RÉU MUNICIPIO DE URUPES ADVOGADO ANTONIO LUIZ SASSI(OAB: 36257/SP) AUTOR: ANDERSON LUIZ DO NASCIMENTO RÉU: COFCO BRASIL S.A Intimado(s

Judiciário ● 12/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3099/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2020 AGRAVADO ADVOGADO ERALDO ANTONIO DE SOUZA ELBER HENRIQUE RIZZIOLLI(OAB: 135287-D/SP) ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - ERALDO ANTONIO DE SOUZA ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO Órgão Especial ADVOGADO Gabinete da Vice-Presidência Judicial AGRAVADO ADVOGADO Número do Processo: 0001381-

Judiciário ● 30/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2592/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Outubro de 2018 Votos Revisores 1489 Não se conforma o recorrente com o indeferimento do seu pedido de reconhecimento do caráter remuneratório do ticket alimentação. O recorrido não apresentou contrarrazões. O Ministério Público opinou pelo prosseguimento do feito. É o relatório. Acórdão Processo Nº RO-0011798-36.2017.5.15.0028 Relator JOSE CARLOS ABILE RECORRENTE ERALDO A

Judiciário ● 18/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2046/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2016 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO VINICIUS BERTELLI ROSSI(OAB: 178112/SP) SERGIO AUGUSTO ARRUDA COSTA(OAB: 106891/SP) JOSE JUSTO DA SILVA MARCELO ALEXANDRE MENDES OLIVEIRA(OAB: 147129/SP) MERATEC COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME SILMARA ZOTELLE CRUZ(OAB: 215929/SP) LUIS CARLOS MILLED HASPO(OAB: 271254/SP) 2384 Ministério Público do Trabalho (Cie

Judiciário ● 20/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3205/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8295 Econômica Federal, para eventual manifestação em 10 dias. preenchidos os requisitos legais para a percepção do benefício, em Decorridos, apenas aguarde-se a audiência. favor do(s)/da(s) reclamante Eraldo Antonio de Souza, CPF: CAMPINAS/SP, 19 de abril de 2021. 022.545.055-05. ANDRE LUIZ MENEZES AZEVEDO SETTE Juiz do Trabalho Substituto Intime(m)-se o(s) benef

Judiciário ● 03/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2509/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3745 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO Todos os valores deverão ser atualizados até a data da efetiva TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO transferência. 1ª Vara do Trabalho de Catanduva Rua Recife, 585, Centro, CATANDUVA - SP - CEP: 15800-240 Despacho Processo Nº CartPrec-0011746-40.2017.5.15.0028 AUTOR ANANIAS BATISTA DE OLIVEIRA ADVOGADO VANILDA DE FATIMA GON

Judiciário ● 11/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2969/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Maio de 2020 11965 AUTOR: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBL MUNICIPAIS DE vincendas, autorizo o Sr. Perito a observar a referida para N HORIZONTE elaboração dos cálculos, devendo readequá-los naquilo que couber. RÉU: MUNICIPIO DE IRAPUA II- DA IMPUGNAÇÃO DO RECLAMADO: DESPACHO Aduz o reclamado, que é incontroverso que o ticket alimentação não Concedo às partes o prazo de 05

Judiciário ● 05/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1785/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Agosto de 2015 1367 Notificação Processo Nº RTOrd-0010450-51.2015.5.15.0028 AUTOR ERALDO ANTONIO DE SOUZA ADVOGADO JOAO HENRIQUE FEITOSA BENATTI(OAB: 242803/SP) ADVOGADO BRUNO BORGHI FRANCISCO(OAB: 337535/SP) RÉU URUPES PREFEITURA ADVOGADO TANIA CRISTINA VALENTIN DE MELO(OAB: 298994/SP) Intimado(s)/Citado(s): - ERALDO ANTONIO DE SOUZA - URUPES PREFEITURA Juiz do Trabalho Substituto Not