Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Maio de 2019 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais TORNA PÚBLICO RESULTADO DE RECURSOS E DIVULGA LOCAIS DE REALIZAÇÃO DA PROVA OBJETIVA ATO N. 007/2019 COMISSÃO DE CONCURSO O Defensor Público-Geral do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do Edital n.01/2019, torna público os resultados Pós Recurso da análise dos laudos médicos (condição especial e vaga deficientes), da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quinta-feira, 12 de Maio de 2022 Diário do Executivo EXTRATO TERMO DE DOAÇÃO Termo de Doação de Bens a Título Gratuito nº 320/2022. SEI nº 1230.01.0001029/2019-36. Partes: SEAPA e o município de Mesquita. Objeto: Doação de 1 (um) caminhão baú isotérmico conforme consta na cláusula primeira. Valor: R$ 90.361,95 (noventa mil trezentos e sessenta e um reais e noventa e cinco centavos). Data de assinatura: 10/05/2022. 2 cm -11 1632952 - 1 Instituto Mineiro de Agropecuária - I

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 05 de Julho de 2019 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 22/2019 - Processo EMATER-MG nº 3040.01.0000147/2019-18 – Processo COMPRAS-MG nº 3041002000030/2019 - Objeto: Aquisição de material de limpeza para o escritório central da EMATER-MG. Vencedor: BBX Soluções em Higiene Brasil Ltda, CNPJ: 17.438.390/0001-89. Valor: R$18.947,92 (Dezoito mil, novecentos e quarenta e sete reais e noventa e dois centavos). Belo Horizonte

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 05 de Julho de 2019 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 22/2019 - Processo EMATER-MG nº 3040.01.0000147/2019-18 – Processo COMPRAS-MG nº 3041002000030/2019 - Objeto: Aquisição de material de limpeza para o escritório central da EMATER-MG. Vencedor: BBX Soluções em Higiene Brasil Ltda, CNPJ: 17.438.390/0001-89. Valor: R$18.947,92 (Dezoito mil, novecentos e quarenta e sete reais e noventa e dois centavos). Belo Horizonte

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – terça-feira, 18 de Maio de 2021 Diário do Executivo EDITAL DE VISTA A Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo relacionados nos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 07 de Maio de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 6.0001.3.3.90.40.04.0.10.1; 1511.06.422.006.4222.0001.3.3.90. 40.04.0.10.1; 1511.06.421.145.4505.0001.3.3.90.40.04.0.10.1; 1 511.06.122.705.2500.0001.3.3.90.40.04.0.10.1 Foro: B.Hte/MG. Assinatura: 05/05/2020. Signatários: Fernando Dias da Silva (P/ Contratante) e Emerson Stefanelli Santos e Andre Luiz Damascena (P/ Contratada). EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 532/2008 PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 07 de Maio de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 6.0001.3.3.90.40.04.0.10.1; 1511.06.422.006.4222.0001.3.3.90. 40.04.0.10.1; 1511.06.421.145.4505.0001.3.3.90.40.04.0.10.1; 1 511.06.122.705.2500.0001.3.3.90.40.04.0.10.1 Foro: B.Hte/MG. Assinatura: 05/05/2020. Signatários: Fernando Dias da Silva (P/ Contratante) e Emerson Stefanelli Santos e Andre Luiz Damascena (P/ Contratada). EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 532/2008 PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Maio de 2022 – 45 Minas Gerais Diário do Executivo Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais -2ºCOB-RESUMO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 03/2022 – 8º BBM. Doador: Fundação Salvar do CBMMG. Donatário: CBMMG. Espécie: Doação. Objeto: Serviço de instalação de uma escada metálica no 8º BBM. Valor total: R$ 5.000,00. Uberaba/MG, 23/03/2022. Signatários: Ricardo Marisguia Mendes, Ten-Cel BM, Cmt 8º BBM e Fundação Salvar do CBMMG. -2ºCOB-RESUMO DE TERM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 02 de Julho de 2019 Diário do Executivo Adicional por Tempo de Serviço Concede adicional por tempo de serviço, nos termos do art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c XIV do art. 37 da CR/1988, ao(s) servidor(es): MASP.340.436-5, Claudio Roberto Meireles, a contar de 15/06/2019. MASP.341.611-2, Carlos Alberto Montanha da Silva, a contar de 12/06/2019. MASP.341.682-3, Junior Roque Marculino, a contar de 29/06/2019. MASP.341.728-4, Mauro De Castro Silva, a contar de 22/06/2019. MASP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 02 de Julho de 2019 Diário do Executivo Adicional por Tempo de Serviço Concede adicional por tempo de serviço, nos termos do art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c XIV do art. 37 da CR/1988, ao(s) servidor(es): MASP.340.436-5, Claudio Roberto Meireles, a contar de 15/06/2019. MASP.341.611-2, Carlos Alberto Montanha da Silva, a contar de 12/06/2019. MASP.341.682-3, Junior Roque Marculino, a contar de 29/06/2019. MASP.341.728-4, Mauro De Castro Silva, a contar de 22/06/2019. MASP