Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2332 3110 se no sistema informatizado.3) Através das consultas ora efetuadas, verifiquei incorreção no número do CPF informado à petição inicial. Com efeito, anote-se no sistema também o CPF correto da requerida: 164.846.878-03.4) Deixo de designar a audiência inicial de conciliação prevista no art. 334 do Novo Código de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 20 de Junho de 2018 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 1641.04122701-2.001-0001-3390-0-10.1 52.072,20 1641.14422059-4.257-0001-3390-0-10.1 12.075,00 1641.14631046-4.109-0001-3390-0-10.1 3.910,50 1641.20121059-4.248-0001-3390-0-10.1 12.535,00 1641.20128701-2.018-0001-3390-0-10.1 2.849,00 1641.20608009-2.034-0001-3390-0-10.1 23.856,00 1641.20692009-4.141-0001-3390-0-10.1 25.292,20 1641.21631046-4.107-0001-3390-1-10.1 3.737,10 SECRETARIA DE EST

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 31 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo fiscal; e, a celebração de convênio de cooperação com entidades da Administração Pública Estadual. Advocacia-Geral do Estado ADVOCACIA REGIONAL DE CONTAGEM OLIMPIO GARCIA / 430 ELDORADO / 32315140 CONTAGEM / MINAS GERAIS Segunda à sexta, das 9h às 17h IVONE DE FATIMA PEREIRA ATAIDE - ME - 00.350.070/0001-70 Advocacia-Geral do Estado ADVOCACIA REGIONAL EM JUIZ DE FORA CHANCELER OSWALDO ARANHA / 60 SAO MATEUS / 36025007 JUIZ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 19 de Maio de 2022 Diário do Executivo Superintendências Regionais da Fazenda - SRF SRF II - Belo Horizonte SRF II BELO HORIZONTE DELEGACIA FICAL/1º NÍVEL/BH-5 INTIMAÇÃO Comunicamos ao sujeito passivo e coobrigados abaixo discriminados, que o PTA/AI a seguir relacionado, lavrado pela Delegacia Fiscal/1º Nível/BH-5, foi integralmente extinto, sendo assim, a teor das normas previstas na legislação vigente e, em consonância com a documentação acostada aos autos, o

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 15 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 03899317 Romero Assis de Andrade – AGSE – 2 - Belo Horizonte - 60 - 04/01/2020 A 03/03/2020 - 158.I, 09056219 Carlos Tadeu de Miranda – ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 3 - 09/01/2020 A 11/01/2020 - 158.I, 09682626 Sueli Rejane Pinto Lopes – ASP – 2 - Belo Horizonte - 30 - 08/01/2020 A 06/02/2020 - 158.I, 11033859 Silvana Elias dos Santos – ASP – 2 Ribeirao das Neves - 2 - 05/01/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 15 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 03899317 Romero Assis de Andrade – AGSE – 2 - Belo Horizonte - 60 - 04/01/2020 A 03/03/2020 - 158.I, 09056219 Carlos Tadeu de Miranda – ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 3 - 09/01/2020 A 11/01/2020 - 158.I, 09682626 Sueli Rejane Pinto Lopes – ASP – 2 - Belo Horizonte - 30 - 08/01/2020 A 06/02/2020 - 158.I, 11033859 Silvana Elias dos Santos – ASP – 2 Ribeirao das Neves - 2 - 05/01/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Noroeste de Minas, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: Retificações: Retifica-se a portari

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Janeiro de 2023 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo 5. Instituições públicas ou organizações sem fins lucrativos com finalidades de recuperação ambiental ou socioeducativa; § 1º - Poderão ser estabelecidos outros critérios de priorização para a doação de mudas, por meio de acordo de cooperação técnica firmado com entidades públicas ou privadas ou de projetos específicos de restauração do órgão ambiental. § 2º - A priorização prevista no caput

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 31 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 05324090 Tania Aparecida de Souza Maranhas Alves – EEB – 1 - Barbacena 58

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 02 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Antonio dos Santos Ohno – ASP – 1 - Belo Horizonte - 2 - 26/07/2022 A 27/07/2022 - 158.I, 12377396 Cibele Cristina Feliciano – AGSE – 3 Belo Horizonte - 3 - 08/06/2022 A 10/06/2022 - 158.I, 12776266 Leticia Maria Delgado – ASP – 2 - Mariana - 58 - 07/08/2022 A 03/10/2022 158.I, 13310693 Edgar Oliveira do Nascimento – ASP – 2 - Contagem - 1 - 19/08/2022 A 19/08/2022 - 158.I, 13310693 Edgar Oliveira do Nas