78 Conclusão de Pesquisa enilce de oliveira - em: 24/05/2025
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Edição nº 127/2010 Brasília - DF, sexta-feira, 9 de julho de 2010 Despacho Vistos. Cuida-se de RPV expedido em desfavor do DISTRITO FEDERAL. Em petição própria, o Ente Público requer que este Juízo proceda meios para a "compensação" a que alude os parágrafos 9º e 10, do art. 100/CF. Decido. Não pode prosperar o pedido do executado, pelas razões a seguir delineadas, data maxima venia. A primeira é que pedidos desse jaez devem ser volvidos às Varas Fazendárias de origem, respo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 3623 gastos que, necessários a sua subsistência, representem entrave ao acesso ao Poder Judiciário. Assim, fica indeferido o pedido de concessão do benefício pleiteado pelo autor. Concedo o prazo de 10 dias para recolhimento das custas iniciais e taxa postal para citação. Int. - ADV: VALDECIR DOS SANTOS (
Edição nº 88/2011 Brasília - DF, quinta-feira, 12 de maio de 2011 Executado(s) Advogado(s) Interessado(s) Interessado(s) Interessado(s) Interessado(s) Interessado(s) Interessado(s) Origem DESPACHO 305-306 DISTRITO FEDERAL ADAMIR DE AMORIM FIEL (Procurador) ELVANIA SILVEIRIA FERREIRA PINTO ELVIA MARIA MONTEIRO GUSMÃO, ELVIS MENDES LOPES ELZA LOPES DA COSTA, ELZA MARIA DE ALMEIDA ELZA MARIA DE ARAÚJO, ELZA RODRIGUES DE SOUZA EMANUEL BRASILIANO DA HORA, ENI DE FÁTIMA SILVA ENILCE DE OLIVE
Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3655 4044 Processo 1102507-47.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Enilce de Oliveira Brasil - BANCO BRADESCO S.A. - Vistos. Considerando que nesta Comarca de Osasco não há conciliadores e mediadores, Considerando que processo em sendo enviado ao Cejusc sofrerá paralisação significati
Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 2857 Manifeste-se o autor, em 5 dias, acerca do atual endereço da ré, visto que nos autos de processo número 1023174-04.2022 que tramita perante esta vara, a ré não foi encontrada no referido endereço. Int. - ADV: MARIA LUCILIA GOMES (OAB 84206/SP), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP) Processo 10
Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2519 1242 349806/SP), LUCIMAR DIAS DOS SANTOS SILVA (OAB 201250/SP), NILTON DIAS PEREIRA (OAB 233266/SP), DOMINGOS PIRES DE MATIAS (OAB 112803/SP), CINTIA MIYUKI KATAOKA (OAB 306599/SP), WESLEY APARECIDO DE ALMEIDA (OAB 344140/SP), MARCELO MAZOTTI (OAB 256540/SP), JULIO BONAFONTE (OAB 123871/SP), EDER DE CARVALHO (OAB 261313/SP)
Edição nº 111/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 12 de junho de 2019 SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU REPRESENTANTE: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Em razão do conteúdo da manifestação de ID 7559475, apresentada em resposta à decisão de ID 7559469, foram expedidas as RPVs de IDs 7559478 e 7559479. Dessa forma, ante a ausência de expedição de precatório pelo Juízo Fazendário, CANCELE-SE A DISTRIBUIÇÃO DA PRESENTE REQUISIÇÃO. Comunique-se, com urgência, o juízo
Edição nº 100/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 1 de junho de 2015 Despacho DÊNCIA Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Processo Nº 2010 00 2 006709-3 Requisitante DESEMBARGADOR RELATOR DA EXECUÇÃO Nº20070020079636 Requisitado PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Credor ELVANIA SILVERIA FERREIRA PINTO Advogado: MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA Credor ELVIA MARIA MONTEIRO GUSMÃO Credor ELZA LOPES DA COSTA Credor ELZA MARIA
Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3597 895 Processo 1102450-29.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Sompo Seguros S.A - Vistos. Compulsando os autos, verifiquei que foi caso de distribuição direcionada. A presente demanda não é conexa com o processo que tramita perante este Juízo, porquanto os objetos são diferentes.
Disponibilização: sexta-feira, 15 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2431 1216 LEVI (OAB 249744/SP) 76. Processo 1041292-90.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Enilce de Oliveira Guerra Beserra - Vistos.À vista do valor dado à causa, este juízo é absolutamente incompetente para processar e julgar esta demanda, nos termos do disposto no artigo 2o, parágrafo 4o, da Le