Judiciário ● 29/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3526/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 11523 a ministração das aulas "INSPEÇÃO DE PRODUTOS os aspectos sanitários de produtos de origem animal, em especial o PESQUEIROS" e "DOENÇAS DE ORGANISMOS ÁQUATICOS", e pescado e seus derivados, que os habilitam para referidas sim para que a recorrente passasse à ela as disciplinas de disciplinas.." atribuição de seu concurso, tendo em vista que a formação da

Judiciário ● 29/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3526/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 11524 conjuntos de disciplinas, manifestou-se favorável em assumir e ministrar tais disciplinas, por ter se sentido coagida por mim ministrar as aulas das disciplinas "Inspeção de Produtos (Dariane), e a Profa. Dra. Juliana, durante reunião realizada no dia Pesqueiros" e "Doenças de Organismos Aquáticos" passando 08/05/2014. a ter 295 (duzentas e noventa e cinco hor

Judiciário ● 17/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3102/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Novembro de 2020 4112 cônjuges. como coatora, aprovou a transferência, condicionada à prévia Contra razões id. 27cac4f apresentada pela terceira interessada substituição, nos seguintes termos (id. 6b09893, pág. 3): (UNESP). Manifestação da D. Procuradoria id. d3d878a. O CONSELHO [...] APROVOU a transferência de lotação de Norival É O RELATÓRIO. Alves Santos Filho, exerc

Judiciário ● 17/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3102/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Novembro de 2020 G.D.JAAM./rkk 4116 face à Presidente do Conselho Diretor do Campus Experimental de Registro da UNESP, alegando que tem direito à sua transferência para o Campus da UNESP em Araraquara, localidade onde trabalha SERVIDOR PÚBLICO. UNESP. REMOÇÃO PARA a sua cônjuge, igualmente servidora da UNESP. ACOMPANHAMENTO DE CÔNJUGE - AMBOS EMPREGADOS O recorrente ocupa em

Judiciário ● 01/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2694/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Abril de 2019 807 INCORPORADORA SPE LTDA, ora em local incerto e não sabido, O não comparecimento da parte importará na aplicação das penas notificado(a) para comparecer à audiência que se realizará no dia de revelia e confissão quanto à matéria de fato. 29/05/2019 08:45 horas, na sala de audiências da 17ª Vara do Trabalho de Fortaleza, endereço à AVENIDA DE DUQUE CAXIAS ,

Diário Oficial ● 14/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.795  97 Terça-feira, 14 DE DEZEMBRO DE 2021 tão de Pessoas - GEGEP, MANOEL JOSÉ ROCHA NASCIMENTO, matrícula nº 57196441/1, no período de 16.12.2021 a 04.01.2022, por motivo de Férias;. R E S O L V E: 1. DESIGNAR a titular da Célula Executiva de Relações Trabalhistas - CERET, JULIANA CEZARIO DE ALMEIDA RODRIGUES, matrícula nº 57197056/1, para substituir o Gerente da GEGEP, no período acima referido. 2. DESIGNAR o Auxiliar Administrativo, ROSINALDO ALVES COR

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SENTENÇARELATÓRIOVistos em inspeção.Trata-se de mandado de segurança impetrado por GABRIELA TOMAS JERÔNIMO em face do REITOR E PRÓ-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS (UFGD), pleiteando, liminarmente, a concessão de ordem para obstar ou suspender o ato de nomeação e posse de candidata aprovada em segundo lugar para o cargo de professor adjunto de Sanidade, Tecnologia e Sustentabilidade na Aquicultura dos quadros da Faculdade de Ciências Agrárias, com a consequente convo

Diário Oficial ● 26/10/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 26 DE OUTUBRO DE 2020 R E S O L V E: DESIGNAR o servidor CAETANO GONÇALVES DOS SANTOS NETO Identidade Funcional n°5905645, ocupante do cargo de Coordenador de Gestão de Obras deste Núcleo de Gerenciamento de Transporte Metropolitano NGTM para fiscalizar o contrato 009/2018-NGTM, celebrado entre o NGTM e a Empresa USINA OURO NEGRO FABRICAÇÃO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA durante ausências e impedimentos do titular o servidor LUIZ ANDRE GARCIA PASTANA Identidade Funcional n°5930

Judiciário ● 05/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2594/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Novembro de 2018 BANHEIRO DE CENTRO DE EVENTOS DE HOTEL - GRANDE 2964 são 150 alunos; FLUXO DE PESSOAS. INAPLICABILIDADE DO ENTENDIMENTO CONTIDO NA ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL Nº 4, II, DA Há um corpo de 10 funcionários técnicos, 11 professores, 02 SBDI-1. O Anexo 14 da NR-15 da Portaria 3.214/78 do Ministério do vigilantes e 04 funcionários da empresa Reclamada; Trabalho e Em

Judiciário ● 18/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2974/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Maio de 2020 12304 existência do chamado ato de autoridade, ou seja, realizado por autoridade pública ou pessoa jurídica investida no exercício de PODER JUDICIÁRIO atribuições do Poder Público. Neste sentido, é bastante enfática a JUSTIÇA DO TRABALHO Lei nº 12.016/09, que estabelece forma explícita no § 1º do art. 1º: PROCESSO: 0010049-50.2020.5.15.0069 - Mandado de Seguran�