484 Conclusão de Pesquisa eneas de souza correa oab - em: 03/06/2025
Ficha 1 de 49
Disponibilização: terça-feira, 19 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3199 537 PROCESSO :1500088-92.2021.8.26.0077 CLASSE :PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL BO : 5001277/2021 - Birigui AUTOR : J.P. ADOLESCENTE : K.J.P.S. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1500089-77.2021.8.26.0077 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2314348/2020 - Santopolis do Aguapei AUTOR : Justiça Pública AVERIG
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1021 98 0204395-71.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 18ª Vara Criminal; Nº origem: 583.50.2011.043088-6; Assunto: Furto Qualificado; Impetrante: RAMON ARNUS KOELLE; Paciente: Marcos Rogério Borges Nogueira; Advogado: RAMON ARNUS KOELLE (OAB: 295445/SP); 0204405-18.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Mogi-Mirim
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1012 98 0188618-46.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Descalvado; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 172/2011; Assunto: Furto; Impetrante: Reinaldo Alves; Paciente: Wagner Carolina Mendes de Lima; Advogado: Reinaldo Alves (OAB: 118059/SP); 0188623-68.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Morro Agudo; Vara: Vara Única; Nº origem: 3
Disponibilização: quinta-feira, 11 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3397 1798 estarem presentes os requisitos legais e o atestado de bom comportamento carcerário de fl. 02, o parecer ministerial de fl. 30, e mais que dos autos consta, concedo o LIVRAMENTO CONDICIONAL ao sentenciado BRUNO DE JESUS ALVES, qualificado nos autos, nos termos do artigo 83 do Código Penal e 131 da L.E.P., s
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1002 99 0173671-84.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara: Vara Única; Nº origem: 177.01.2011.001710-7; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: VICTOR MARTINELLI PALADINO; Impetrante: ERETUZIA ALVES DE SANTANA; Paciente: Marcos Roberto Pintor Parra; Advogado: VICTOR MARTINELLI P
Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 410 880 94791/SP) 990.08.130175-0 - Habeas Corpus - Santo André - Relator: Des.: Fernando Matallo - Impetrante: Maria do Carmo Silva Bezerra - Paciente: Eduardo Santos da Silva - Denegaram a ordem. V. U. - Advogada: Maria do Carmo Silva Bezerra (OAB: 229843/SP) 990.08.130236-5 - Habeas Corpus - Campinas - Relator: Des.: Walter da Silva - I
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 391 1241 Nº 990.08.116889-8 - Habeas Corpus - Pompéia - Impetrante: Márcio de Sales Pamplona - Paciente: Samuel Modesto de Barros - Des. Ubiratan de Arruda - Conheceram em parte e na parte conhecida, denegaram a ordem. V. U. - Advs: Márcio de Sales Pamplona (OAB: 219381/SP) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418 Nº 990.08.120010-4 - Hab
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1344 417 0001307-39.2013.8.26.0032 Nº Ordem: 000061/2013 - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Energia Elétrica - GISLAINE CONCEIÇÃO BERNARDES X COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - CPFL - Fls. 36 - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. As ponderações contidas na inicial, aliadas aos
Disponibilização: sexta-feira, 16 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2871 3573 IP : 2234255/2019 - Promissao AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : CAIO VINICIUS DA SILVA PEREZ VARA:2ª VARA JUDICIAL 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUDICIAL JUIZ(A) DE DIREITO MATHEUS CURSINO VILLELA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WELLINGTON DE OLIVEIRA QUADRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1324 1564 no prazo legal. ADV. ORLANDO LUIS DE ARRUDA BARBATO OAB/SP 61.091 585.459 Execução ANTONIO CARVALHO COMUTAÇÃO DE PENAS fls. 02/25 Manifeste-se a defesa sobre o pedido de comutação. ADV. SILVIA MARIANA TEIXEIRA OAB-SP 132.690 E ENEAS DE SOUZA CORREA OAB/SP 122.975 585.459 Execução ANTONIO CARVALHO RE