Judiciário ● 17/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3580/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2022 506 recurso de revista para reexame de fatos e provas, nos termos da Súmula 126 do TST. PODER JUDICIÁRIO A tese adotada pela Turma, quanto aos honorários advocatícios, JUSTIÇA DO traduz, no seu entender, a melhor aplicação que se pode dar aos dispositivos legais pertinentes, o que torna inviável o processamento da revista. INTIMAÇÃO No que concerne ainda aos honor

Judiciário ● 17/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3580/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2022 508 apurados os juros sobre contribuições previdenciária observando-se o regime de competência, nos termos da Súmula 45 deste Regional PODER JUDICIÁRIO e da Súmula 368 do C. TST , inviável seguimento do recurso JUSTIÇA DO quanto aos reflexos dos reflexos sobre FGTS e multa fundiária, OJ 394 da SBDI-I do TST, execução previdenciária. Arecorrente não indica ofensa

Judiciário ● 11/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3098/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Novembro de 2020 9256 direito autônomo e abstrato de ação, não da relação jurídica de pressupostos fático-jurídicos: pessoa física, pessoalidade, direito material, que será objeto de análise no momento oportuno. onerosidade, não eventualidade, subordinação e, para alguns, Com efeito, apenas a apreciação da matéria de fundo possibilitará a alteridade (assunção dos ris

Judiciário ● 11/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3098/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Novembro de 2020 9252 § 2º Dispensa-se a instauração do incidente se a desconsideração trabalhava com o depoente, era o depoente que ligava para ele da personalidade jurídica for requerida na petição inicial, hipótese para avisar, ou seja, o depoente não pegava ou o procurava na em que será citado o sócio ou a pessoa jurídica. rua, mas já combinava o serviço; na reclamada

Judiciário ● 12/12/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3617/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Processo Nº AIRR-0010548-72.2022.5.03.0077 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Luiz José Dezena da Silva Agravante RM LOGISTICA IMPORTADORA LTDA - EPP E OUTROS Advogado Dr. José Marques de Souza Júnior(OAB: 63613-A/MG) Agravado LEANDRO COSTA DA CRUZ Advogado Dr. Celso Soares Guedes Filho(OAB: 45383-A/MG) Intimado(s)/Citado(s): - LEANDRO COSTA DA CRUZ - RM LOGISTICA IMPORTADOR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 01 de Julho de 2014 – 55 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo HHT-5055 L030500918 745-50 Elmar Freitas Bueno KHQ-8855 L030499680 745-50 Elmo De Oliveira HCO-0855 L030499674 746-30 Eloiz Raimundo R de Araujo HJA-6210 L030501591 745-50 Elson Alves Moreira KKJ-7691 A028075974 664-50 Elson Alves Moreira KKJ-7691 A028075973 691-20 Elvecio Ezequiel HCL-2595 A028710968 659-92 Elvecio Ezequiel HCL-2595 A028710969 672-61 Elvis Goncalves Messias HGY-9690 L030499390 745-50 Elyezer

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 11 de Setembro de 2014 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Eduardo Rodrigues Silva KFN-7786 A028714375 672-61 Eduardo Rosa Da Silva HCW-1289 A028664037 676-91 Eduardo Souza De Melo HDB-3833 L030499010 745-50 Eduvirgem Mendes Dos Santos GZU-0353 L030497865 745-50 Edvaino Clementino Filho DOS-2937 L030499266 745-50 Edvaldo Jose De Barros OWY-5577 L030498986 745-50 Edvaldo Ney Pereira De Araujo GKO-9908 A028676221 678-51 Edvania Valeria F De Paula BIK-8606 A028627672