Judiciário ● 23/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2587/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Outubro de 2018 ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR MARIA JOSE ROMA FERNANDES DEVESA(

Judiciário ● 26/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3587/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2022 ADVOGADO A parte exequente, intimada a juntar as cópias do processo físico, manifestou-se nos termos da petição #id:819ebf9, requerendo a AUTOR ADVOGADO dispensa. Por se tratar de agravo de instrumento, curvo-me ao disposto na AUTOR ADVOGADO Recomendação CR nº 06/2019, e determino a remessa dos autos AUTOR ADVOGADO ao E. TRT. ITANHAEM/SP, 25 de outubro de 2022 VINI

Judiciário ● 09/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3533/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Agosto de 2022 AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO RÉU RÉU RÉU ADVOGADO RÉU TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região JOAO EDUARDO GOMES EMILIO CA

Judiciário ● 11/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2451/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Abril de 2018 Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogad

Judiciário ● 09/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3055/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Setembro de 2020 ADVOGADO a obrigação. Com a juntada dos cálculos, tornem conclusos para apreciação, AUTOR ADVOGADO deixando de notificar a reclamada, eis que revel, nos termos da lei (art. 346 CPC). ADVOGADO No silêncio e para que esta fase não se eternize, os cálculos serão AUTOR ADVOGADO realizados por este Juízo, através de arbitragem, nos termos do art. 879 da CLT. Diant

Judiciário ● 27/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3047/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2020 ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO RÉU RÉU MARIA JOSE ROMA FERNANDES DEVESA(OAB

Judiciário ● 06/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2490/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Junho de 2018 Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE A

Publicações Judiciais I ● 23/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

COTRIM GUIMARÃES DESEMBARGADOR FEDERAL E M E N TA AGRAVO DE INSTRUMENTO - CONTRIBUIÇÃO SOCIAL - ART. 1º DA LC 110/2001 - AUSÊNCIA DE ESGOTAMENTO DA FINALIDADE, DESVIO OU INCONSTITUCIONALIDADE. I - O artigo 1º, da LC 110/2001, instituiu a contribuição social devida pelos empregadores em caso de despedida de empregado sem justa causa, à alíquota de 10% sobre o montante de todos os depósitos devidos, referentes ao FGTS, durante a vigência do contrato de trabalho, acrescido das remuner

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Considerando o caráter sigiloso dos documentos juntados, prossiga-se sob segredo de justiça. Int. SANTOS, 23 de maio de 2018. MONITÓRIA (40) Nº 5002974-28.2017.4.03.6104 / 4ª Vara Federal de Santos REQUERENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL REQUERIDO: QUIOSQUE TRIBOS EIRELI - ME, FABIO DO NASCIMENTO DESPACHO ID 8369658: Manifeste-se a CEF, no prazo de 15 (quinze) dias. Considerando o caráter sigiloso dos documentos juntados, prossiga-se sob segredo de justiça. Int. SANTOS, 23 de maio de 201

Judiciário ● 27/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2322/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Setembro de 2017 e da procuração, assim como cálculo dos valores a serem executados. Após, estará extinta a execução que se processa neste feito, devendo os autos ser remetido ao arquivo geral, excluindo-se os devedores do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas, bem como liberando-se outras restrições sobre bens eventualmente efetivadas por meio das ferramentas virtuais. Intimem-se