Judiciário ● 15/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2065/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2016 proventos de qualquer natureza, mas meros componentes 782 Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Sentença indissociáveis do valor total da indenização, motivo pelo qual devem ser excluídos da incidência do imposto de renda, diante de sua natureza indenizatória, conforme previsto no art. 404 do CC 2002 e na OJ 400 da SDI-I do TST. Custas pela reclamada, no importe de R$40

Judiciário ● 20/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2543/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2018 ADVOGADO RÉU TERCEIRO INTERESSADO 9213 Edson de Moraes(OAB: 50837/MG) EMERSON LUCIO REIS UNIÃO FEDERAL (PGF) Intimado(s)/Citado(s): - PAULO CESAR DE OLIVEIRA Fica V. Sa. intimado(a) a tomar ciência do inteiro teor da Sentença id 1391872. PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO Sabará, 2018-08-20 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 3ª REGIÃO PROCESSO: 0011143-30

Judiciário ● 23/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2400/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 62490 configura a hipótese de sentença extra petita, se a solução do caso porque superveniente ao ajuizamento da ação, sob pena de militar no sentido não da responsabilidade solidária, que decorre da violação da segurança jurídica e de imposição de decisão surpresa lei ou do contrato, mas da responsabilidade subsidiária, que abarca aos litigantes, até po

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 22 de Maio de 2014 Diário do Executivo GZF-3812 A028592143 659-92 Ediraldo Arlindo De Freitas Ramos GZF-3812 A028592142 518-51 Edisio Rufino Torres HKJ-6112 L030354803 746-30 Edison Andrelino 191,54 GWT-6037 A028592135 659-92 Edison Andrelino 127,69 GWT-6037 A028592134 518-51 Edison Antunes 127,69 HMB-7439 A028075017 518-52 Edison Da Silva Macedo NFJ-6890 L030349506 745-50 Edison Da Silva Macedo NFJ-6890 L030350693 745-50 Edison Garcia De Oliveira HIZ-9440 L030352857 745-50

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 19 de Março de 2014 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo GOC-6865 A028592341 501-00 Divino Santana Viana GOC-6865 A028592348 605-02 Divino Santana Viana GOC-6865 A028592347 581-96 Divino Santana Viana GOC-6865 A028592346 676-92 Divino Santana Viana GOC-6865 A028592344 663-72 Divino Santana Viana GOC-6865 A028592345 658-00 Divino Tolentino Coelho GRX-6805 L030366371 745-50 Divinolandia De Minas Prefeitura GTM-9184 L030366296 745-50 Djenifer Goncalves De Oliveira HC

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 22 de Agosto de 2014 Diário do Executivo HIM-2336 L027695756 683-11 Edi Wilson Rodrigues HKO-0293 A028708743 640-80 Edi Wilson Rodrigues HKO-0293 A028708742 659-92 Edi Wilson Rodrigues HKO-0293 A028708543 672-61 Edi Wilson Rodrigues HKO-0293 A028708544 663-72 Edilamar Batista Delfino Oliveir HNU-6502 L030476457 746-30 Edilon Alves Mendes HFW-6864 L030474957 745-50 Edilson Nascimento GTY-1536 L030477084 745-50 Edilson Vieira Da Silva HJZ-0410 L027783868 683-12 Edimar Cardoso

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 25 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 HMA-4636 L030608660 746-30 Diocelio Dornela Goulart PUC-4546 L030610885 745-50 Dioclides Rodrigues Dos Santos HBP-3041 A028793479 691-20 Dion Comercio Transportes Ltda HGJ-7005 L027896720 683-12 Diovane Jose Da Silva CPY-5699 A028607166 518-51 Dirceu Antonio Da Silva HDV-0291 L030609541 745-50 Dircineya Gomes R Frade HDX-2801 A028830281 672-61 Distribuidora Azular Ltda HIA-4148 A028753865 663-72 Distribuido

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Junho de 2014 – 59 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Eder De Souza Oliveira BXE-5528 A028582319 658-00 Edevaldo Dias De Assis GOS-8364 A028710835 659-92 Edgar Geronimo Soares Coelho OWT-6639 A028708846 520-70 Edi Wilson Rodrigues HKO-0293 A028708743 640-80 Edi Wilson Rodrigues HKO-0293 A028708742 659-92 Edi Wilson Rodrigues HKO-0293 A028708543 672-61 Edi Wilson Rodrigues HKO-0293 A028708544 663-72 Edilson Nascimento GTY-1536 L030477084 745-50 Edinilda Goncalves

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Port. Punitiva: 434839-2019-PAP Suspensão: 30 Dias. Kele Fernanda Gomes Nº Renach: 04108185953 Processo: 7447060/2018 Artigo: 261 do CTB Port. Punitiva: 434321-2019-PAP Suspensão: 30 Dias. Fernando Oliveira Dias Nº Renach: 01689360632 Processo: 7871159 Artigo: 261 do CTB Port. Punitiva: 432784-2019-PAP Suspensão: 30 Dias. Aelcio da Silva Matos Nº Renach: 02031879662 Processo: 7559465/2018 Artigo: 261 do CTB Port. Punitiva: 432226-20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Port. Punitiva: 434839-2019-PAP Suspensão: 30 Dias. Kele Fernanda Gomes Nº Renach: 04108185953 Processo: 7447060/2018 Artigo: 261 do CTB Port. Punitiva: 434321-2019-PAP Suspensão: 30 Dias. Fernando Oliveira Dias Nº Renach: 01689360632 Processo: 7871159 Artigo: 261 do CTB Port. Punitiva: 432784-2019-PAP Suspensão: 30 Dias. Aelcio da Silva Matos Nº Renach: 02031879662 Processo: 7559465/2018 Artigo: 261 do CTB Port. Punitiva: 432226-20