Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Maio de 2015 – 79 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1421802389 1421803323 1421805316 1421800238 1421801385 1421802514 1421803407 1421800275 1421801812 1421800241 1421801055 GABRIELE M BORGES PEDRO TOLENTINO FIGUEIREDO GUIMARAES SAN JOSE FLAVIO CARVALHO SANTOS RAFAEL MORRONI DE OLIVEIRA CONRADO LEONEL MENEZES PEDRO HENRIQUE GUIMARAES PEREIRA SERGIO SANTOS RAMETTA VINICIUS TURANO MOTA RAFAEL TURANO MOTA PAULO HENRIQUE PIMENTA DE CARVALHO EMIDIO OLIVEIRA TEIXEIRA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES Reitor: Prof. Antônio Alvimar Souza ATO Nº 168 – DDRH/2022 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112 do A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 1046430-3 1415715-0 1045818-0 1212615-7 1418078-0 1267300-0 1418933-6 1102479-1 Juventino Ruas de Abreu Júnior Lucas Carvalho Rola Santos Luiz Cláudio de Carvalho Quintino Naide de Moura Santos Mota Rafael Baioni do Nascimento Rahyan de Carvalho Alves Walter Santos de Araújo Zilene Alves da Silva PES PES PES TUNIV PES PES PES PES 01 02 01 02 02 02 02 04 6° 1° 6° 2° 1° 1° 1° 1° ATO Nº 186 – DDRH/2022 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 22 de Julho de 2021 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 47/2021 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, conforme requerimento de aposentadoria, peloArtigo 147, § 2º, Inciso I, e § 3º, Inciso I, do ADCT, acrescentado pela EC nº 104/2020do(s) servidor(es):- Santa Barbara – E.E. Rodrigo de Castro Moreira Pena , MaSP 551305-6 ANA LUCIA DE SOUZA, a partir de 30/06/2021, ref

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Março de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA Nº 054 – REITOR/2019 O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes, Professor Antonio Alvimar Souza, no uso das atribuições legais, estatutárias e regimentais que lhe são conferidas, considerando: o disposto nos artigos 21 e 21-A da Lei n°. 15.463, de 13 de janeiro de 2005; e a autorização da Câmara de Orçamento e Finanças da Secretaria de Estado de Planejamento e Gest

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 01 de Maio de 2015 Diário do Executivo cios a servidora: S.M.C.D., Contagem, “E.E. Helena Guerra”, MASP 1.003.874-3, cargo 02/PEB1A. § 5º do art. 40 da CF/88 , com direito a remuneração integral, correspondente à carga de 110 h/a. processo administrativo - instauração - portaria nº 14/2015 Determina a Instauração de Processo Administrativo, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/12/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indev

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 31 de Julho de 2015 Diário do Executivo localizada na Rua Luiz Henrique Campos, 1400, Bairro Santo Antônio, no município de Araújos, pelo prazo de 05 (cinco) anos. Este é o parecer. Belo Horizonte, 27 de julho de 2015. a) Petrina Mourão Mafra – Relatora Processo nº 37.409 Relatora: Petrina Mourão Mafra Parecer nº 526/2015 Aprovado em 27.7.2015 Examina pedido de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo Colégio Equipe de Rio Casca. Conclu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 20 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário Expediente Atode instauração de processo administrativo n° 06, de 19de dezembro de2018 – certificação de autodefinição de povos e comunidades tradicionais Processo Administrativo para fins de Certificação de Autodefinição dos Povos e Comunidades Tradicionais, referente àComunidade Cigana Calon do Bairro Igrejinha, localizada nomunicípiode Juiz

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo 1045702-6 1045792-7 0596964-7 1046530-0 1037604-4 Janice Cláudia Freire Santana Jean Claude Lafetá Lúcio Flávio Ferreira Costa Renata Meireles Amaral Rodrigues Wender Fernandes Teixeira PES PES PES ANU PES 04 01 02 01 02 4° (M) 4° (M) 6° (M) 4° (A) 6° (M) 15/01/2021 30/01/2021 28/01/2021 28/01/2021 01/01/2021 01/01/2022 01/01/2022 01/01/2022 01/01/2022 01/01/2022 ATO Nº 011 - DDRH/2021 - O Diretor da Diretoria de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo 1045702-6 1045792-7 0596964-7 1046530-0 1037604-4 Janice Cláudia Freire Santana Jean Claude Lafetá Lúcio Flávio Ferreira Costa Renata Meireles Amaral Rodrigues Wender Fernandes Teixeira PES PES PES ANU PES 04 01 02 01 02 4° (M) 4° (M) 6° (M) 4° (A) 6° (M) 15/01/2021 30/01/2021 28/01/2021 28/01/2021 01/01/2021 01/01/2022 01/01/2022 01/01/2022 01/01/2022 01/01/2022 ATO Nº 011 - DDRH/2021 - O Diretor da Diretoria de