12 Conclusão de Pesquisa emanuel henrique guedes - em: 04/06/2025
Ficha 1 de 2
Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2374 340 Embargante: Damião Alves Maciel Advogada: Angélica Vidal Landim Advogado: Fagundes Lourenço de Melo Embargado: Ministério Público do Estado do Ceará Relator: MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO Decisão: “A Câmara, por unanimidade, conheceu dos presentes embargos de declaração e o rejeitou, em razão de não ocorrer nenhuma das hipóteses do art. 619, do Código de Processo Pen
Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2374 340 Embargante: Damião Alves Maciel Advogada: Angélica Vidal Landim Advogado: Fagundes Lourenço de Melo Embargado: Ministério Público do Estado do Ceará Relator: MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO Decisão: “A Câmara, por unanimidade, conheceu dos presentes embargos de declaração e o rejeitou, em razão de não ocorrer nenhuma das hipóteses do art. 619, do Código de Processo Pen
Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2338 14 Nº 0001280-77.2017.8.06.0192 - Apelação - Erere - Apte/Apdo: Maria Gorete Cândida de Castro - Apte/Apdo: Município de Ereré - - Diante do exposto, com base no art. 1.030, inciso V, do CPC, INADMITO o Recurso Especial. Transcorrido, in albis, o prazo recursal, sem necessidade de nova conclusão, certifique-se o trânsito em julgado e remetam-se os autos ao arquivo com a devida
Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2338 14 Nº 0001280-77.2017.8.06.0192 - Apelação - Erere - Apte/Apdo: Maria Gorete Cândida de Castro - Apte/Apdo: Município de Ereré - - Diante do exposto, com base no art. 1.030, inciso V, do CPC, INADMITO o Recurso Especial. Transcorrido, in albis, o prazo recursal, sem necessidade de nova conclusão, certifique-se o trânsito em julgado e remetam-se os autos ao arquivo com a devida
Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2373 160 Total de feitos: 1 Coordenadoria de Apelação Crime EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO 0000534-43.2016.8.06.0000/50000Embargos de Declaração. Embargante: Dênis Márcio Cavalcante Costa. Advogada: Cristianne Alves Balbino (OAB: 13579/CE). Advogada: Cristiane Sampaio do Vale (OAB: 6445/CE). Embargado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Públic
Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2373 160 Total de feitos: 1 Coordenadoria de Apelação Crime EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO 0000534-43.2016.8.06.0000/50000Embargos de Declaração. Embargante: Dênis Márcio Cavalcante Costa. Advogada: Cristianne Alves Balbino (OAB: 13579/CE). Advogada: Cristiane Sampaio do Vale (OAB: 6445/CE). Embargado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Públic
20 – quinta-feira, 19 de Outubro de 2017 Diário do Executivo Modelo: HONDA/BIZ 125 KS Ano Fab.:2009 Prop.: Alan Silva Costa / Placa: DNM1920 Chassi: 9C2KC08106R848863 Marca/Modelo: HONDA/CG 150 TITAN KS Ano Fab.:2005 Prop.: Ronei Adriano Pinto / Placa: JLX3497 Chassi: 8AFZZZ54BTJ051228 Marca/Modelo: IMP/FORD VERONA 2.0I S Ano Fab.:1996 Prop.: Uallison Paulo Higino / Placa: HMU1607 Chassi: 9C2KC1620AR008218 Marca/ Modelo: HONDA/CG150 TITAN MIX ES Ano Fab.:2009 Prop.: Bruna Aparecida Pereira Sa
Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RAUL SOARES/MG- Pregão Presencial nº 022/2016. Torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação no dia 03 de maio de 2016, às 08:30 horas, na Modalidade de PREGÃO PRESENCIAL nº 022/2016 para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA EFETUAR O TRANSPORTE ESCOLAR PARA O ANO LETIVO DE 2016. Mais informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal, Rua Dr. Gerardo Grossi, 201, Raul Soares/MG ou pelo telefone d