Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 29 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CARANGOLA CARANGOLA C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARAT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 04/08/2017 - 158.I, 03481140 Marta Lucia Ferreira – PEB – 1 - Inhapim - 60 - 17/10/2017 A 15/12/2017 - 158.I, 03481140 Marta Lucia Ferreira – ATB – 3 - Inhapim - 60 - 17/10/2017 A 15/12/2017 - 158.I, 03481140 Marta Lucia Ferreira – PEB – 1 - Inhapim - 79 - 30/07/2017 A 16/10/2017 - 158.I, 03539590 Oralda Ferreira Gomes da Gama – PEB – 2 - Pocrane - 5 - 05/06/2017 A 09/06/2017 - 172, 03643178 Isaias Theodoro dos Reis – PEB – 4 - Ca

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 17 de Março de 2022 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, FREDERICO MAMÃO GARCIA, para o cargo de provimento em comissão DAD-5 ED1100396, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Educação. usand

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 22 de Maio de 2018 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente Noroeste de Minas, torna público o arquivamento dos processos abaixo identificados: 1) Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação: *Albino Nunes Nascentes/Fazenda Sítio, Monte Carmelo, São José e Forquilhinha – Culturas anuais, (excluindo a olericultura) e barragem de irrigação ou de perenização para agricultura sem deslocamento de população atingida – Unaí/MG

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 05 de Abril de 2017 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP 1320654-5, Cleidilaine Aparecida da Silva, DVI, a contar da publicação. DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 472/2017 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2.795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual: SRE Diam

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 28 de Outubro de 2016 Diário do Executivo - 158.I, 05984190 Elisa Araujo Avila – PEB – 1 - Leopoldina - 1 21/10/2016 A 21/10/2016 - 158.I, 10440352 Geruza da Costa Mourao Lomba – PEB – 3 - Leopoldina - 4 - 18/10/2016 A 21/10/2016 - 158.I, 11416278 Elisangela Pereira do Nascimento – TDE – 1 - Leopoldina 31 - 21/10/2016 A 20/11/2016 - 158.I, 11800703 Neuza Maria Ribeiro Leite dos Santos – TDE – 1 - Leopoldina - 5 - 24/10/2016 A 28/10/2016 - 158.I, 13248539 Vanes

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO ADMINISTRATIVO O Superintendente Central de Administração de Pessoal indefere o requerimento de concessão de título declaratório de apostilamento da servidora abaixo relacionados, por falta de amparo legal: Secretaria de Estado de Saúde Maria do Rosário Souza, Masp. 381.877-0, Adm. 01 Secretaria de Estado de Educação – Superintendência Regional de Ensino de Poços de Caldas Claudete Maria Vilas Boas, Masp. 321.657-7, Adm. 01 02 129982

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 29 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais DESPACHO RETIFICADOR A Secretária de Estado de Educação, no uso de sua atribuição legal, DECIDE retificar o Despacho publicado na data de 24/12/2021, p. 37, col. 2 nos seguintes termos: onde se lê: [...] e aplica a penalidade de SUSPENSÃO por 15 (cinco) dias à servidora Miriam Maria Ramalho, MaSP 933.345-1, ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Básica, [...] leia-se: [...] e aplica a penalidade

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO ADMINISTRATIVO O Superintendente Central de Administração de Pessoal indefere o requerimento de concessão de título declaratório de apostilamento da servidora abaixo relacionados, por falta de amparo legal: Secretaria de Estado de Saúde Maria do Rosário Souza, Masp. 381.877-0, Adm. 01 Secretaria de Estado de Educação – Superintendência Regional de Ensino de Poços de Caldas Claudete Maria Vilas Boas, Masp. 321.657-7, Adm. 01 02 129982