1.130 Conclusão de Pesquisa elza facchini oab - em: 29/05/2025
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Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1531 1797 Nacional do Seguro Social Inss - 1. Defiro à requerente os benefícios da Justiça Gratuita, 2. Indefiro o pedido de tutela antecipada. Não obstante as alegações da autora, bem como os documentos juntados, nesta fase processual ainda não há prova segura de sua condição de rurícola. Tal prova somente
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1322 2443 13.12.2019. - Advogados: ELZA FACCHINI - OAB/SP nº.:47951; - Rel.31/12-Crime Processo nº.: 438.01.2006.006312-7/000000-001 - Controle nº.: 000369/2006 - Partes: Justiça Pública X CLAUDINEI CRIVELARI e outro - Fls.: 367 - Tendo em vista a certidão retro, destituo o defensor nomeado as fls.180/181, ofici
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1168 2055 Providencie o embargante o recolhimento da taxa judiciária, no prazo de 48(quarenta e oito) horas, após, tornem conclusos para homologação do acordo. INT. - ADV MARCIO RODRIGO DA SILVA OAB/SP 237620 - ADV JOAO ANTONIO CASTILHO OAB/ SP 46114 438.01.2010.008804-2/000001-000 - nº ordem 1126/2010 - Procedimento
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 471 1933 438.01.2009.002146-8/000000-000 - nº ordem 235/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOAQUIM FERREIRA GOMES X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 42. - Proc.nº. 438.01.2009.002146-8/0. Nº de Ordem: 235/09. Vistos, Defiro ao(à) autor(a) os benefícios da gratuidade processual. Anote-se. Rev
Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1195 2160 VARA:SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO:438.01.2012.005435 Nº ORDEM:02.01.2012/001537 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL ASSUNTO:FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO REQUERENTE:UNIÃO ADVOGADO:240705/SP - LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA SANTOS Requerido:ASSOCIAÇÃO SERVIÇOS SAÚDE E SOC. AVANHANDAVA VARA:SETOR DAS
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1060 2364 DPE/OAB. Expeça-se o Contramandado de Prisão, com urgência. Considerando que o pedido de fls. 43 verso é incompatível com o interesse recursal, determino que, publicada esta e cientificado o MP, certifique-se o trânsito em julgado expedindo-se as certidões de honorários. Após, arquivem-se os autos. P.
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 853 2595 438.01.2010.011811-4/000000-000 - nº ordem 1506/2010 - Execução de Alimentos - R. V. N. A. X F. A. T. - Fls. 11 - VISTOS, Nomeio o Dr. SIDNEY BURZICHELLI SOBRINHO (OAB/SP 97.603), Procurador dativo do requerente, concedendo-lhe os benefícios da justiça gratuita. Cite-se o executado para, em 03 dias, efet
Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1258 2401 Processo nº.: 435.01.2010.002477-4/000000-000 - Controle nº.: 000225/2010 - Partes: Justiça Pública X EDMAR MARQUES FERREIRA e outro - Fls. 203: Ao M. P. para manifestar se insiste na oitava das testemunhas residentes fora da Comarca (cf. fls. 202), tendo em vista a designação da audiência neste Juízo (c
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 925 2981 PROCESSO:438.01.2011.003651 Nº ORDEM:01.02.2011/000413 CLASSE:MANDADO DE SEGURANÇA REQUERENTE:LERINDA CRISTINA DE ARAUJO RIBEIRO ADVOGADO:67031/SP - REGINA MARIA PEREIRA ANDREATA Requerido:SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PENÁPOLIS - ESTADO DE SÃO PAULO VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:438.01
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 998 1935 benefício. Expeça-se o necessário somente após a prestação de caução. Int. - ADV RUI DE CAMPOS PINTO OAB/SP 82534 Nº Ordem 1166/08( petição) ANTONIO NELSON PONTES X INSS- Nota de Cartório: Os autos foram remetidos ao TRF 3ª Região em 21/03/2011. José Antonio Pavani OAB/SP 72302. Criminal 1ª. Var