Judiciário ● 04/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2907/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2020 321 Responsabilidade Civil do Empregador/Indenização por Dano Material. As questões relativas ao tema em destaque foram solucionadas com base na análise dos fatos e provas. Incidência da Súmula 126 Edital do C. TST. DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO/Liquidação / Cumprimento / Execução/Valor da Execução / Cálculo / Atualização/Correção Monetária.

Judiciário ● 04/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2907/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2020 322 Mantenho o despacho agravado. Órgão Especial Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e contrarrazões. Gabinete da Vice-Presidência Judicial Após regular processamento, remetam-se ao E. Tribunal Superior do Trabalho. Número do Processo: 0012182-79.2016.5.15.0045 Classe Judicial: RECURSO ORDINÁRIO TRABALHISTA (1009) CAMPINAS, 14 de Janeiro

Judiciário ● 12/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3199/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 20853 A audiência será realizada virtualmente, por intermédio da Diretor de Secretaria ferramenta ZOOM REUNIÕES, disponível em versão para celular e para computador. Estão disponíveis no link https://sites.google.com/trt15.jus.br/zoomadv/pagina-inicial informações de uso da ferramenta. SAO JOSE DOS CAMPOS/SP, 09 de abril de 2021. RICARDO TADDEI D ALVIA Diretor de

Judiciário ● 04/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2697/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Processo Nº RO-0012182-79.2016.5.15.0045 Relator JORGE LUIZ SOUTO MAIOR RECORRENTE ESTADO DE SAO PAULO ADVOGADO DANIEL GIRARDI VIEIRA(OAB: 213150/SP) RECORRENTE ELIZABETE APARECIDA SILVA ADVOGADO ALEXANDRE BETTINI(OAB: 309101/SP) ADVOGADO LILIA MARIA SILVA FERREIRA DE PAIVA(OAB: 121453/SP) RECORRIDO C & C TERCEIRIZACAO E EVENTOS LTDA - EPP RECORRIDO ESTADO DE SAO PAULO ADVOGAD

Judiciário ● 04/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2697/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO Convocado o Juiz Marcelo Magalhães Rufino para compor RECORRENTE ADVOGADO quorum nos termos regimentais. ADVOGADO Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a) RECORRIDO ciente. RECORRIDO ADVOGADO ACÓRDÃO RECORRIDO ADVOGADO Acordam os magistrados da 7ª Câmara - Quarta Turma do ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em ju

Judiciário ● 26/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2256/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Junho de 2017 7490 PROCESSO: 0011558-30.2016.5.15.0045 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) PODER JUDICIÁRIO AUTOR: EDSON RODRIGUES DA SILVA APOLINARIO JUSTIÇA DO TRABALHO RÉU: MJW ZELADORIA LTDA. - EPP e outros Processo: 0012182-79.2016.5.15.0045 GAB/RSS/jams AUTOR: ELIZABETE APARECIDA SILVA DECISÃO PJe-JT RÉU: C & C TERCEIRIZACAO E EVENTOS LTDA - EPP e outros S

Judiciário ● 30/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2303/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Agosto de 2017 062.460.788-77 7318 jams PIS nº.108.63098.49-2, CTPS nº10045, série nº. 35400 Admissão: 08/10/2008 DECISÃO PJe-JT Demissão: 23/01/2015 Último salário: R$ 650,00 (seiscentos e cinquenta reais) CUMPRA-SE, sob as penas da lei. São José dos Campos, 28 de Agosto de 2017. Pressupostos extrínsecos: Juiz(a) do Trabalho A verificação da autenticidade do documento po

Judiciário ● 04/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2697/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 21575 JORGE LUIZ SOUTO MAIOR JUIZ RELATOR Votos Revisores Sessão realizada em 22 de fevereiro de 2019. Presidiu regimentalmente o julgamento a Exma. Sra. Desembargadora do Trabalho Luciane Storel da Silva. Composição: Acórdão Relator Desembargador do Trabalho Jorge Luiz Souto Maior Desembargadora do Trabalho Luciane Storel da Silva Juiz do Trabalho Marcelo Magalhã

Judiciário ● 28/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3339/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Outubro de 2021 17297 descumprimento do acordo ensejará o reconhecimento de litigância PODER JUDICIÁRIO de má-fé com aplicação da penalidade prevista em lei. JUSTIÇA DO Retire-se o feito de pauta. Cumprido, arquive-se. Intimem-se. INTIMAÇÃO SAO JOSE DOS CAMPOS/SP, 26 de outubro de 2021. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8f3a467 DENISE FERREIRA BARTOLOM

Judiciário ● 09/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3160/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Fevereiro de 2021 11145 Está disponível no link pagamento das custas e emolumentos processuais. https://drive.google.com/file/d/1beuDIq96ucpJ5x4q3VKegMIvCmrYJ A audiência será INICIAL, ficando as partes dispensadas de Tgc/view?usp=sharing um pequeno roteiro para acesso à sala de trazerem testemunhas. audiência e recomendações gerais. O comparecimento das partes é obrigatório