Publicações Administrativas ● 14/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0661528-59.1984.403.6100 (00.0661528-7) - ADELINO ALVES PINHEIRO X ANTONIO ROMAO FERNANDES X NELSON ROMAO FERNANDES X EUCLIDES ROMAO FERNANDES X MARIA DA PENHA FERNANDES X PLINIO ROMAO FERNANDES X SATURNINO DOS SANTOS X CELIA DOS SANTOS PRUMES X JOSE ANDREUCCI X OLIVIA DE SOUZA OLIVEIRA X ADELAIDE MARIA DE OLIVEIRA X AGENOR BASILIO X ALAIDE ROSA DE SOUZA X ALAN KADERC CLAIR MOREIRA X ALAOR GALUCCI DIAS X ALBINO DURAN X ALCIDES DE MATOS X ALZIRA DE SOUZA COELHO X AMALIA CUSTODIO FERNANDES CORREA

Publicações Administrativas ● 14/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0661528-59.1984.403.6100 (00.0661528-7) - ADELINO ALVES PINHEIRO X ANTONIO ROMAO FERNANDES X NELSON ROMAO FERNANDES X EUCLIDES ROMAO FERNANDES X MARIA DA PENHA FERNANDES X PLINIO ROMAO FERNANDES X SATURNINO DOS SANTOS X CELIA DOS SANTOS PRUMES X JOSE ANDREUCCI X OLIVIA DE SOUZA OLIVEIRA X ADELAIDE MARIA DE OLIVEIRA X AGENOR BASILIO X ALAIDE ROSA DE SOUZA X ALAN KADERC CLAIR MOREIRA X ALAOR GALUCCI DIAS X ALBINO DURAN X ALCIDES DE MATOS X ALZIRA DE SOUZA COELHO X AMALIA CUSTODIO FERNANDES CORREA

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 10/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MOACYR RAMOS X NAIR BERGAMASCO LONGO X NAIR DA CONCEICAO TAVARES DE SOUZA X NAIR FERRARI BUENO DE GODOY X NAIR LIMA TABET X NAIR PIRES DE CAMARGO X NAIR RIGONI SAVIETO X NAIR ROSSI TURQUETO X NAIR TREVISAM DORNELLAS X NARCISO RICARDO DOS SANTOS X NATALIA FOGUET BERGARA GOMES X NATALINA A BALDINO X NATALINO GATTA MORTA X NATHALIA DE MORAES BARBOSA X NAYR BERNARDO GUEDES X NAYR MURTHA GARCIA X NELLI B SILVEIRA BOSA X NAYR MURTHA GARCIA X NELSOM CARDOSO X NELSON DE VIEROS X NELSON FELIPE X NELSON K

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

TÓPICOS FINAIS DA DECISÃO DE FL. 94: ....2- Após, abra-se vista às partes, pelo prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, iniciando-se pela parte embargada, para manifestação sobre os cálculos.3- A seguir, venham os autos conclusos para sentença.4- Intimem-se (CÁLCULOS DA CONTADORIA ÀS FLS. 96/134) EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0071046-31.1999.403.0399 (1999.03.99.071046-9) - ERICO HAYAO KIYOTA X OSVALDO CRUZ RIBEIRO ABIBE X MIGUEL APARECIDA D ANGIOLI X ALFREDO JOSE RODRIGUES FRUET X RI

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ter sido regularmente ajuizada a demanda, o exequente deixa de praticar os atos que lhe competiam, ocasionando a paralisação do processo por mais de 05 (cinco) anos.A respeito do tema, vale transcrever a diretriz da Súmula nº. 314 do E. Superior Tribunal de Justiça, in verbis:Súmula 314. Em execução fiscal, não localizados bens penhoráveis, suspende-se o processo por um ano, findo o qual se inicia o prazo da prescrição qüinqüenal intercorrente.Outrossim, o artigo 40, 4º, da Lei n�

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

TÓPICOS FINAIS DA DECISÃO DE FL. 94: ....2- Após, abra-se vista às partes, pelo prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, iniciando-se pela parte embargada, para manifestação sobre os cálculos.3- A seguir, venham os autos conclusos para sentença.4- Intimem-se (CÁLCULOS DA CONTADORIA ÀS FLS. 96/134) EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0071046-31.1999.403.0399 (1999.03.99.071046-9) - ERICO HAYAO KIYOTA X OSVALDO CRUZ RIBEIRO ABIBE X MIGUEL APARECIDA D ANGIOLI X ALFREDO JOSE RODRIGUES FRUET X RI

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE GUARULHOS 3ª VARA DE GUARULHOS Dra. ALESSANDRA PINHEIRO RODRIGUES DAQUINO DE JESUS Juíza Federal Dra. ANA EMÍLIA RODRIGUES AIRES Juíza Federal Substituta BENEDITO TADEU DE ALMEIDA Diretor de Secretaria Expediente Nº 2926 EXECUCAO FISCAL 0001720-56.2000.403.6119 (2000.61.19.001720-0) - INSS/FAZENDA(Proc. 911 - AMINADAB FERREIRA FREITAS) X TRANS RODRIGUES TRANSPORTES LTDA(SP148832 - ABELARDO DE LIMA FERREIRA E SP162132 - ANIBAL CASTRO DE SOUSA E Proc. JUVENIL ALVES F

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 14/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EDILSON JOSÉ DA SILVA, com qualificação nos autos, impetrou o presente mandado de segurança contra ato do CHEFE DA AGÊNCA DO INSS DE PINHEIROS - SP, objetivando o cumprimento de julgamento da 11ª Junta de Recursos do Conselho de Recursos da Previdência Social e a concessão de benefício de aposentadoria especial.Juntou petição inicial e documentos (fls. 02-22).A liminar foi indeferida à fl. 24. Na mesma ocasião, foram concedidos os benefícios da Justiça Gratuita.O impetrante aprese

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

questões suscetíveis ao exame de ofício pelo Juiz. A dívida ativa dos conselhos profissionais, possui caráter de contribuição corporativa parafiscal, portanto, com natureza tributária, o que legitima a incidência do rito processual previsto na Lei 6.830/80. A Lei 8.906/94, que retirou a natureza tributária das contribuições vertidas à Ordem dos Advogados do Brasil, e cujo objetivo principal foi afastar o controle financeiro e orçamentário da OAB pelo TCU, incide somente em relaç�

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

expedidos.À publicação, registro, intimações e, após o trânsito em julgado, arquivamento dos autos.Bragança Paulista, 23 de setembro de 2016.Gilberto Mendes SobrinhoJuiz Federal EXECUCAO FISCAL 0001216-18.2012.403.6123 - FAZENDA NACIONAL(Proc. 1653 - ALESSANDRO DEL COL) X UNIBEM EMPREENDIMENTOS LTDA(SP219188 - JIVAGO DE LIMA TIVELLI E SP295044 - SIMONE YOKOTA E SP315777 - THALITA SANTANA TAVARES E SP364735 - ISABELLI MOTTA DE MORAES) Defiro o pedido de fls. 55/60 para suspender a execuç