CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 01/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.148 - Disponibilização: segunda-feira, 1º de agosto de 2022 Cad 4/ Página 81 Ainda assim, em 2020, cada magistrado produziu, em média, 1.643, ou seja, uma média de 6,5 casos solucionados por dia útil do ano, sem descontar períodos de férias e recessos, o que torna os juízes brasileiros os mais produtivos do mundo. Graças a esse esforço hercúleo dos abnegados servidores e magistrados, o ano de 2020 presenciou a maior redução do acerv

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 26/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.241 - Disponibilização: segunda-feira, 26 de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 27 VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ANTAS SENTENÇA 0000075-03.2014.8.05.0012 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Antas Autor: Elieuza Jesus De Souza Advogado: Gecilda Ribeiro Lima Matos (OAB:SE5613) Autor: Maria Genice Gama Autor: Roberio Jesus Silva Autor: Rosinalva Carvalho Silva Autor: Eleneide Carvalho Oliveira Almeida Advogado: Manuel Antonio

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.015 - Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Cad 4/ Página 85 Considerando que, no ano de 2020, 16.922.580 novos casos foram submetidos à apreciação do Poder Judiciário e que existem 58.347.512 casos pendentes, o mesmo relatório do CNJ concluiu que o Poder Judiciário finalizou o ano de 2020 com 75,4 milhões de processos em tramitação, aguardando alguma solução definitiva. Ainda assim, em 2020, cada magistrado produziu,

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 01/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.148 - Disponibilização: segunda-feira, 1º de agosto de 2022 Cad 4/ Página 82 Considerando que, no ano de 2020, 16.922.580 novos casos foram submetidos à apreciação do Poder Judiciário e que existem 58.347.512 casos pendentes, o mesmo relatório do CNJ concluiu que o Poder Judiciário finalizou o ano de 2020 com 75,4 milhões de processos em tramitação, aguardando alguma solução definitiva. Ainda assim, em 2020, cada magistrado produziu

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.266 - Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 80 cidade e Comarca, para a Sessão de Julgamento pelo Tribunal do Júri Popular, do réu JOSÉ PAULO DOS SANTOS SOUZA Processo nº 0000214-42.2020.805.0012, respectivamente, sendo que, para tanto, foram sorteados os seguintes jurados e os suplentes: 01) FABIO SANTANA DE OLIVEIRA, professor, Povoado Entroncamento de Antas 02) GILDETE DE JESUS SOUZA, professora, Rua Castro

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 01/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.266 - Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 80 cidade e Comarca, para a Sessão de Julgamento pelo Tribunal do Júri Popular, do réu JOSÉ PAULO DOS SANTOS SOUZA Processo nº 0000214-42.2020.805.0012, respectivamente, sendo que, para tanto, foram sorteados os seguintes jurados e os suplentes: 01) FABIO SANTANA DE OLIVEIRA, professor, Povoado Entroncamento de Antas 02) GILDETE DE JESUS SOUZA, professora, Rua Castro

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.226 - Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 99 O Dr. ANDRÉ LUIZ SANTOS FIGUEIREDO, Juiz de Direito da Vara do Júri desta Comarca de Antas, no uso e suas atribuições legais, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem que, na forma do artigo 425, do Código de Processo Penal, foram provisoriamente nomeados os jurados abaixo relacionados, pra comporem a lista geral de jurad

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.173 - Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 40 1. Não se constata a alegada violação aos artigos 489 e 1.022, do CPC/15, porquanto todos os argumentos expostos pela parte, na petição dos embargos de declaração, foram apreciados, com fundamentação clara, coerente e suficiente. 2. Cabe ao juiz, como destinatário da prova, indeferir as que entender impertinentes, sem que tal implique cerceamento de defesa.

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.023 - Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 022) ELENÁRIA GAMA DA SILVA, professora, rua Carlos Santana, N. Triunfo 023) ELENEIDE CARVALHO OLIVEIRA, professora, rua da Jaqueira, N. Triunfo 024) ELENICE MARIA DA SILVA, professora, praça Pedro Macário, N. Triunfo 025) ELENILZA DE JESUS SANTANA, professora, rua José Luis, N. Triunfo 026) ELIANA DOS SANTOS, professora, rua do Campo, Novo Triunfo 027) ELIEUZA JESUS DE SOUZA, profess