Diário da Justiça ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6602/2019 - Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2019 1636 PEIXOTO TOURINHO (ADVOGADO) DENUNCIADO:ELECRERES DAVID MORAES SOUZA JUNIOR Representante(s): OAB 22530 - LUANA PEIXOTO TOURINHO (ADVOGADO) DENUNCIADO:JONAS LEAL ALVES DENUNCIANTE:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PARAGOMINAS CARTA PRECATÓRIA AUTOS DO PROCESSO Nº 0006372-51.2018.814.0039 DESPACHO Ciente. Par

Diário da Justiça ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6966/2020 - Quarta-feira, 12 de Agosto de 2020 2301 a motocicleta HONDA CG 160 Titan, placa QEH-9326. A peça acusatória narra, ainda, que no dia 10 de janeiro de 2020, por volta das 23h00min, os réus, na posse da motocicleta roubada de Domingas, abordaram a vítima Gabriel, na Rua Beira Rio, bairro Promissão II, Paragominas e, mediante ameaça exercida com arma de fogo, subtraíram um aparelho celular Samsung Galaxy A10. Perante a Autoridade Polici

Diário da Justiça ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6966/2020 - Quarta-feira, 12 de Agosto de 2020 2300 Pará, comunicando a condenação do réu, com sua devida identificação, acompanhada de fotocópia da presente decisão, para cumprimento do disposto nos artigos 71, §2º, do Código Eleitoral c/c artigo 15, III, da Constituição Federal. 3. Expeça-se guia de recolhimento em desfavor do réu, provisória ou definitiva, conforme o caso. Deixo de aplicar a regra contida na Lei nº 12.736, de 30 de

Diário da Justiça ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6602/2019 - Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2019 1637 pelo mesmo fato. 2. O autor do disparo de arma de fogo não deve ser condenado por ele, quando efetuado com a finalidade de assegurar a prática de outro crime, inteligência do artigo 15 da Lei nº 10.826/2003. (Apelação-Crime nº 0321503-2 (2054), 4ª Câmara Criminal do TJPR, Rel. Designado Miguel Pessoa. j. 04.05.2006, unânime). (negrito nosso) Outrossim, a materialidade e a autoria se enco

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 08 de Junho de 2016 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 52358674672 03843008639 05632054667 47307269600 67546250668 03129891641 43291635604 Varginha/Varginha CPF 06539527675 02420722671 05537323664 77227026604 03610761695 05180631602 94908770697 Andreia Aparecida Da Silva Vanessa Evangelista Daniela Martins Oliveira Castro Edith Ferreira Da Silva Barbara Marilda Serra Bernardes Patricia Maira Scalioni Brito Maria Jose De Andrade Mendonca 5° 6° 7° 8° 9° 10°

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Varginha/Nepomuceno CPF Nome 06550546699 Nanci Aparecida De Oliveira Varginha/Paraguacu CPF Nome 04637101697 Diego Ferreira Lopes Varginha/Sao Goncalo Do Sapucai CPF Nome 07856036621 Vanessa Elizangela Silva Supervisão Pedagógica Almenara/Cachoeira De Pajeu CPF Nome 07441141605 Sharon Diranice Carvalho Reis Almenara/Divisopolis CPF Nome 03205229622 Josyane Oliveira Silva Almenara/Jacinto CPF Nome 11928608612 Giulliano Moreira Brito Almenara/Joaima

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 22 de Maio de 2019 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS SAO JOAO DEL REI Leia-se: DIMAS ELPIDIO NUNES EDNELCE SOARES MAIA MARIA DAS GRACAS PIRES DE OLIVEIRA MARIA TEREZINHA DE JESUS MARTINS WALDHETT BARBOSA MATOS SANDRA FERREIRA SILVA VILACA SRE NOME BARBACENA BARBACENA CARATINGA GOVERNADOR VALADARES JUIZ DE FORA METROPOLITANA C METROPOLITANA C MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 08 de Dezembro de 2022 – 35 Minas Gerais Diário do Executivo ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo terça-feira, 10 de Janeiro de 2023 – 11 A DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 058, DE 16 DE AGOSTO DE 2022. Com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade de n°s 6442, 5447, 6450 e 6525, com efeitos vinculantes para Administração Pública, bem como, nos Pareceres Jurídicos de n° 16.424 de 03/02/2022 e 16.453 de 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

72 – quarta-feira, 16 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 0209382-0 0195931-0 0200533-6 0195090-8 0193210-1 0190585-6 0185502-6 0185013-0 0201473-4 0206201-1 0181265-3 0188685-1 0200646-4 0206908-3 0200761-4 0192862-7 0201872-1 0212373-8 0212499-8 0204567-2 0189152-9 0186429-7 0199668-1 0180606-8 0180875-3 0210223-4 0191189-9 0182945-9 0204807-8 0182009-5 0186975-2 0188598-7 0189968-6 0211934-0 0210928-0 0193669-7 0206617-3 0207492-3 0207162-2 0184704-0 0190524-4