Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 19 de Julho de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 REMOÇÃO – ATO Nº 005/2016 REMOVE, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei 7.109, de 13/10/1977, os seguintes servidores, devendo comparecer na SRE no período de 19/07/16 a 22/07/16, para a escolha da escola: REMOÇÃO PARA O MUNICÍPIO: Juiz de Fora Santos Dumont MASP NOME ADM 1.262.214-8 Kalina da Silva Cunha 3 1.276.010-4 Pablo Junior Serafim de Almeida 2 1.128.650-7 Kleber de Carvalho

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 26 de Outubro de 2018 Diário do Executivo 0905315-8 0356537-1 0853363-0 0226178-2 0833418-7 0282818-4 0581095-7 0212379-2 0235607-9 1069545-0 0367481-9 0313391-5 0206514-2 0169271-4 0933561-3 0377742-2 0331934-0 0145611-0 0320591-1 0550777-7 0237443-7 0611638-8 0097577-1 0299425-9 0282396-1 0323506-6 0342854-7 1036718-3 0312441-9 0356585-0 1045416-3 0296753-7 0255051-5 0333324-2 0582742-3 1169021-1 0281004-2 0208844-1 0340674-1 0131456-6 0896388-6 0287006-1 0294191-2 0131006-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 23 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo 4º Quinquênio de exercício,, leia-se: MaSP 377941-0, referente ao 4º Quinquênio de exercício. publicado em 09/09/1999, onde se lê: 6º biênio a partir de 27/07/99, leia-se: 6º biênio a partir de 16/10/99. RETIFICAÇÃO - ATO Nº 3/2016 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de Progressão Horizontal, referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - SRE DE JANUÁRIA - MaSP 331108-1, Marlete Vieira Arruda, ANEI-IIIJ, admissão 1, por motivo d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 13 de Maio de 2014 Diário do Executivo – Mercedes Gomes Faria Gonçalves, a partir de 02/04/14, referente ao PEBT1A, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b”, proporcional da CF/88, c/ redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 6.242 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a; - MaSP 1.014.730-4 –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 09 de Setembro de 2014 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Lima, PEBIIIA, admissão 1, por motivo de Incorreção na vigência, ato nº 17/2006, publicado em 02/06/2006, onde se lê: 2º biênio a partir de 04/04/04, leia-se: 2º biênio a partir de 26/06/04; JANUÁRIA - E.E. BIAS FORTES - MaSP 847656-6, Eliane Alves de Oliveira, PEBIB, admissão 1, por motivo de incorreção nas vigências, ato publicado em 19/05/1999, onde se lê: 3º biênio a partir de 02/03/9

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo que consta no processo não incide sobre a servidora, nos termos da Lei nº14.184/02, art.65 e Resolução SEPLAG nº 037/05, art.19.. CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 050/2014, instaurado pela Portaria - SRE - nº 13/2014, publicado no Minas Gerais em 03/06/2014, referente ao servidor: SÃO FRANCISCO - J.F.S, MaSP 587006-8, admissão 2, pela permanência do direito das vantagens do 1º ao 6º biênio, com prescrição do débito, por evidenciar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Janeiro de 2016 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO N° 29/2015 – Concede abono de permanência, nos termos do §19 do art. 40 da CF/89, com a redação dada pela EC n° 41/03 ao servidor: Liberdade: E. E. Frei José Wulff, masp 376.089-0, Wildney Donizett Alves, PEB3P adm 01, a partir de 16/12/2015; masp 376.089-0, Wildney Donizett Alves, PEB3P adm 02, a partir de 16/12/2015. 04 781641 - 1 RETIFICAÇÃO – ATO N° 326/2015 �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 23 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Natalia Goncalves Rocha – ASB – 1 - Brasilia de Minas - 30/09/2014 - , 12181368 Fernanda Ribeiro Pinto – PEB – 1 - Brasilia de Minas - 06/11/2014 - , 12181368 Fernanda Ribeiro Pinto – PEB – 2 - Brasilia de Minas - 06/11/2014 - , 12223251 Raissa Cardoso de Souza – PEB – 1 - Luislandia - 22/09/2014 - , 12251559 Cleia Maria Soares Almeida – ASB – 1 - Francisco Sa - 06/10/2014 - , 12267761 A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 18 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Katia Cardoso Resende Souza, MASP 633.043-5, CPF 609.003.936-53, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível T2, Símbolo PEBR2, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Ponto dos Volantes / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 20/02/2015, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 09715483 Marcia Fernandes Oliveira Braganca – ASP – 2 - Ipaba - 3 - 05/11/2014 A 07/11/2014 - 158.I DER-Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de Minas Gerais, 10316354 Luiz Manoel de Araujo – AUTOP – 1 - Coronel Fabriciano 14 - 01/11/2014 A 14/11/2014 - 158.I Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamento