216 Conclusão de Pesquisa eidivam pereira de souza - em: 06/06/2025
Ficha 3 de 22
3281/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Agosto de 2021 7169 Custas de R$ 400,00, complementáveis ao final, calculadas sobre o PODER JUDICIÁRIO valor arbitrado à condenação de R$ 20.000,00, pela reclamada, que JUSTIÇA DO deverá, ainda, comprovar nos autos os recolhimentos previdenciários e fiscais – art. 789 da CLT. Após o trânsito em julgado, observe a Secretaria a necessidade de INTIMAÇÃO expedição de ofíci
3655/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Fevereiro de 2023 TERCEIRO INTERESSADO 10971 MARCIO FERNANDO LOUREIRO depoimento , pessoal, sob pena de confissão.(Súmula 74 do C.TST). As testemunhas deverão comparecer independentemente Intimado(s)/Citado(s): - ANA PAULA DORNELLAS PACCHIONI de intimação. A audiência precitada será realizada na modalidade telepresencial, como ferramenta de ampliação de acesso à justiça aos cid
2576/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Outubro de 2018 2997 Intimado(s)/Citado(s): - DOUGLAS MAZUCHI MARIANO DE OLIVEIRA - EIDIVAM PEREIRA DE SOUZA BURITAMA - ME Em 04 de Outubro de 2018. Juíza do Trabalho Despacho PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação bc Processo: 0011513-05.2017.5.15.0073 AUTOR: DOUGLAS MAZUCHI MARIANO DE OLIVEIRA Processo Nº RTOrd-0010797-75.2017.5.15.0073 AUTOR ROSA ADELAIDE BENEDITO MUL
3596/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2022 8032 primeiro acesso), clicar no endereço eletrônico (item 2) com a utilização de equipamento próprio, facultada a apresentação novamente, o qual o direcionará ao ambiente virtual da de defesa oral, na forma do art. 847, da CLT (art. 22. da Resolução audiência telepresencial. 185/2017 do CSJT). 5. Havendo dificuldades para acessar o ambiente virtual na II -
2569/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Setembro de 2018 2231 Neste sentido a seguinte decisão do Supremo Tribunal Federal: do(a) exequente no juízo universal da recuperação judicial EMENTA: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. (processo nº 1005468-61.2018.8.26.0077 - 3ª Vara Cível de EXECUÇÃO DE CRÉDITOS TRABALHISTAS EM PROCESSOS Birigui/SP). DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA Proceda a Secretaria
2480/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1405 encontrar-se em situação econômica que não lhe permita demandar incidirá a tributação. Nesse sentido são a OJ 400 da SDI-1 do TST e sem prejuízo do próprio sustento ou da respectiva família. a Súmula 26 do TRT da 15ª Região. (art.14,§1º, da Lei nº 5.584/1970). (ex-OJ nº 305da SBDI-I). DISPOSITIVO II - É cabível a condenação ao pagamento de honor
2526/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 34257 Isto posto, decido conhecer do recurso ordinário de GILBERTO DE SOUZA FERREIRA e negar-lhe provimento, assim como conhecer JULIANA BENATTI do recurso ordinário de SOLUÇÕES EM AÇO USIMINAS S/A e darlhe parcial provimento, para reduzir o valor da indenização por Juíza Relatora danos morais para R$ 15.000,00, nos termos da fundamentação. Determina-se à Secret
Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE
Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO
Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1910 VARA:1ª VARA PROCESSO :0001941-63.2015.8.26.0097 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Cleide Penterriche Bartholomeu EXECTDA : Maria Elisiomar de Souza Vieira VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0001876-68.2015.8.26.0097 CLASSE :NOTIFICAÇÃO REQTE : Empreendimentos Imobiliarios Cidade