Judiciário ● 04/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1931/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Março de 2016 Executado Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região UNIÃO 146 Processo Nº CumSen-0107300-80.2007.5.13.0004 Processo Nº CumSen-01073/2007-004-13-00.8 Intimado(s)/Citado(s): - JOSE CARLOS BRITO PEDROSA e outros 9 - UNIÃO Despacho:Intime-se o patrono da(s) parte(s) exequente(s) acerca do petitório (tramitação sequencial (185-187), prazo de 15 (quinze) dias. Despacho Processo Nº CumSen-0101000-73.2005.5.13.000

Judiciário ● 01/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1928/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Cite(m)-se AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - EMLUR por mandado, na qualidade de responsável subsidiário, para embargar(em) a dívida no prazo legal, pois não foram localizados bens passíveis de penhora sob a titularidade da devedora principal ( LIMP FORT ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA). Despacho Processo Nº RTOrd-0103400-60.2005.5.13.0004 Exequente Advogado do

Judiciário ● 08/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3594/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Novembro de 2022 310 fase de conhecimento, independentemente de haver sentença, Custas processuais, pela parte reclamada, R$ 600,00, incidente deverá ser aplicada, de forma retroativa, a taxa Selic (juros e sobre o valor arbitrado para fins de condenação em R$ 30.000,00. correção monetária) A modulação também prevê que a decisão tem Honorários periciais: Pela Reclamada na m

Judiciário ● 04/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1408/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2014 constrição de bens, independentemente de mandado de citação (CLT, arts. 642-A e 880 c/c CPC, art. 475-J). Despacho 60 Despacho:Aguarde-se, até 30/09/2014, o julgamento, trânsito em julgado e retorno dos autos do agravo de instrumento processo ARE - 107400-35.2007.5.13.0004 . Processo Nº CumSen-95000-52.2008.5.13.0004 Despacho Processo Nº CumSen-950/2008-004-13-

Judiciário ● 03/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3529/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Agosto de 2022 ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS EDVAN CARNEIRO DA SILVA(OAB: 8108/PB) ETIENE DE MENEZES CHIANCA YURI PORFIRIO CASTRO DE ALBUQUERQUE(OAB: 10673/PB) EDVAN CARNEIRO DA SILVA(OAB: 8108/PB) EVALDO DANTAS DA NOBREGA YURI PORFIRIO CASTRO DE ALBUQUERQUE(OAB: 10673/PB) EDVAN CARNEIRO DA SILVA(OAB: 8108/PB) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO In

Judiciário ● 01/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1928/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região do petitório (tramitação sequencial (215-217), prazo de 15 (quinze) dias. Despacho Processo Nº CumSen-0108500-25.2007.5.13.0004 97 Intimado(s)/Citado(s): - ROGERIO BRITO DE LUCENA e outros 7 - UNIÃO (MINISTERIO DA SAUDE) Processo Nº CumSen-01085/2007-004-13-00.2 Exequente Advogado do Exequente Advogado do Exequente Executado FABIANO JOSE CARNEIRO MORAIS e outros 9

Judiciário ● 02/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1929/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Março de 2016 Exequente Intimado(s)/Citado(s): - RONILSON CARTAXO FILGUEIRA e outros 9 - UNIÃO (MINISTERIO DA SAUDE) Despacho:Intime-se o patrono da(s) parte(s) exequente(s) acerca do petitório (tramitação sequencial (177-179), prazo de 15 (quinze) dias. Advogado do Exequente Executado 69 ANTONIO SANDOVAL GOMES DE LACERDA e outros 9 EDVAN CARNEIRO DA SILVA(OAB: 8108/PB) UNIÃO Intimad

Judiciário ● 04/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1718/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Maio de 2015 - ESTADO DA PARAIBA (PROCURADOR CHEFE DO ESTADO) - MEG EMPRESA DE SERVIÇOS GERAIS LTDA - EPP - VALDIR SILVA DE LIMA Despacho: Considerando a entrega do laudo pericial e o decurso do prazo concedido às partes para se pronunciarem, designa este Juízo audiência para ENCERRAMENTO da instrução, renovação da proposta conciliatória e razões finais a data de 21/05/2015, às 11

Judiciário ● 04/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1931/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região - AMILTON LADISLAU COELHO DE CARVALHO - UNIÃO (MINISTERIO DA SAUDE) Exequente Advogado do Exequente Despacho: Intime-se o advogado da parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca do petitório formulado (tramitação sequenciais 165-167). Despacho Processo Nº RTOrd-0010400-93.2011.5.13.0004 Processo Nº RTOrd-00104/2011-004-13-00.0 Reclamante

Judiciário ● 02/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1929/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Março de 2016 - SEMIRAMES DUARTE RAMOS - UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO Notificação: Fica notificada a parte recorrida(reclamada) para, querendo, no prazo de 08(oito) dias, apresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto(seq. 150). 4ª Vara do Trabalho de João Pessoa Despacho Despacho Processo Nº RTOrd-0035400-90.2014.5.13.0004 - UNIÃO (MINISTERIO DA SAUD