Judiciário ● 09/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2638/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Janeiro de 2019 485 Código de Rastreamento: Notificação Processo Nº ExProvAS-0024565-28.2018.5.24.0091 EXEQUENTE EDUARDO GERALDO DA SILVA ADVOGADO VINICIUS VASCONCELOS BRAGA(OAB: 17916/MS) ADVOGADO MARCELO DE OLIVEIRA BARBOSA(OAB: 17972/MS) EXECUTADO BIOSEV S.A. ADVOGADO LEONARDO SANTINI ECHENIQUE(OAB: 14642-A/MS) Destinatário(a): EDUARDO GERALDO DA SILVA Intimado(s)/Citado(s): O no

Judiciário ● 01/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2407/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Fevereiro de 2018 Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO - EDUARDO GERALDO DA SILVA ADVOGADO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO RECORRIDO ADVOGADO JUSTIÇA DO TRABALHO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO PROCESSO nº 0010652-88.2016.5.03.0137 (RO) TERCEIRO INTERESSADO 377 MAQLOC DE ITAPERUNA LOCACAO LTDA DANIEL SANTOS PRADO(OAB: 130444/MG) WAGNER OLIVEIRA GARCIA(OAB: 78384/MG) EDUARDO GERALDO DA SI

Judiciário ● 01/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2407/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Fevereiro de 2018 378 Decisão: A Segunda Turma, do Egrégio Tribunal Regional do Acórdão Processo Nº RO-0010652-88.2016.5.03.0137 Relator Jales Valadão Cardoso RECORRENTE EDUARDO GERALDO DA SILVA ADVOGADO JULIO JOSE DE MOURA JUNIOR(OAB: 86548/MG) ADVOGADO MARIA LUCIA PEREIRA DOS SANTOS(OAB: 154819/MG) RECORRENTE CONCRELAGOS CONCRETO LTDA ADVOGADO DANIEL SANTOS PRADO(OAB: 130444/MG) ADVO

Judiciário ● 29/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2363/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Novembro de 2017 ADVOGADO presente Recurso Ordinário; no mérito, sem divergência, negou-lhe provimento. ADVOGADO Certifico que esta matéria será divulgada no DEJT do dia 29/11/2017 (publicada no dia útil posterior, 30/11/2017). RECORRENTE ADVOGADO Belo Horizonte, 29 de Novembro de 2017 ADVOGADO RECORRIDO VIVIAN AZIZ TEIXEIRA ADVOGADO Analista Judiciária ADVOGADO Acórdão Process

Judiciário ● 08/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2637/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Janeiro de 2019 Relator RECORRENTE ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Paula Oliveira Cantelli ROBERTO CARLOS DOMINGOS PATRICIA SOARES DE MENDONCA(OAB: 57473/MG) COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO LEILA AZEVEDO SETTE(OAB: 22864/MG) LUANNA VIEIRA DE LIMA COSTA(OAB: 74759/MG) ROBERTO CARLOS DOMINGOS PATRICIA SOARES DE MENDONCA(OAB: 57473/MG) COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO LEILA AZEVEDO SETTE(OAB: 22864/MG) LUANNA VIEIRA

Judiciário ● 25/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2503/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Junho de 2018 137 do art. 896 da CLT não se prestam ao confronto de teses. Não são aptos ao confronto de teses os arestos colacionados carentes de indicação de fonte oficial ou repositório autorizado em PODER JUDICIÁRIO que foram publicados (Súmula 337, I, do TST e § 8º do art. 896 da JUSTIÇA DO TRABALHO CLT). São inespecíficos os arestos válidos colacionados, porque não

Judiciário ● 31/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2281/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Julho de 2017 2960 11.941/2009, incidindo juros conforme cada período". (RA 194/2015, PODER JUDICIÁRIO disponibilização: DEJT/TRT3/Cad. Jud. 25, 26 e 27/08/2015). JUSTIÇA DO TRABALHO O imposto de renda, revendo entendimento anterior, será calculado, nos termos do art. 12-A da Lei n. 7.713/88, acrescido pela Lei n. 12.350/2010, levando-se em consideração, em relação aos PODER J

Judiciário ● 29/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2363/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Novembro de 2017 ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO EMENTA ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RELAÇÃO DE EMPREGO - REQUISITOS. Pela regra do inciso II RECORRIDO ADVOGADO artigo 373 CPC, admitida a prestação de serviços, cabe a tomadora demonstrar a inexistência dos requisitos listados no artigo 3º CLT, ADVOGADO especialmente a subordinação jurídica, fato impeditivo do direito vindi

Judiciário ● 29/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2363/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Novembro de 2017 ADVOGADO EMENTA ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RELAÇÃO DE EMPREGO - REQUISITOS. Pela regra do inciso II artigo 373 CPC, admitida a prestação de serviços, cabe a tomadora ADVOGADO demonstrar a inexistência dos requisitos listados no artigo 3º CLT, especialmente a subordinação jurídica, fato impeditivo do direito RECORRIDO ADVOGADO vindicad

Judiciário ● 29/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2363/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Novembro de 2017 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RELAÇÃO DE EMPREGO - REQUISITOS. Pela regra do inciso II RECORRIDO ADVOGADO artigo 373 CPC, admitida a prestação de serviços, cabe a tomadora ADVOGADO demonstrar a inexistência dos requisitos listados no artigo 3º CLT, especialmente a subordinação jurídica, fato impeditivo do direito RECORRIDO ADVOGADO vindicado. Mas tendo si