Publicações Administrativas ● 22/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PRATES 353 DIONEIDE NASCIMENTO DIRCEU FERREIRA 354 LIMA NETO RIBEIRO DO 355 DOUGLAS NASCIMENTO EBERSON RAMOS 356 LOPES CAMARGOS 357 EDANA MARIA MUNIZ SANTOS 358 EDILAINE DE FRANCA 359 EDILARA ARAUJO DE OLIVEIRA PRIMO DA 360 EDILSON SILVA 361 EDIMAR GONCALVES 362 EDINA DE OLIVEIRA 363 EDINEI URCHEI NUNES EDISON EVARISTO 364 VIEIRA JUNIOR CONCEICAO 365 EDIVANIA MEDEIROS DA SILVA 366 EDLAINE SILVA LIMA BARRETO 367 EDMILSON PINTO 368 EDMILSON GANIKO CORREIA DE 369 EDNA SANT ANNA 370 EDNA MADALENA CO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2226 PROCESSO :1013491-87.2016.8.26.0037 CLASSE :EXECUÇÃO DE ALIMENTOS EXEQTE : W.G.F.L. ADVOGADO : 305143/SP - Fabiano Braz de Melo Ribeiro EXECTDO : A.S.A.S. VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1013493-57.2016.8.26.0037 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Haw Empreedimentos Ltda. ADVOGADO : 105764/SP - Anes

Publicações Judiciais I ● 20/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ausentes contrarrazões. DECIDO. Conforme dispõe a Constituição Federal, para que o recurso especial seja admitido, exige-se, dentre outros requisitos, que a decisão impugnada tenha sido proferida por tribunais federais ou estaduais, em única ou última instância, verbis: "Art. 105. Compete ao Superior Tribunal de Justiça: (...) III - julgar, em recurso especial, as causas decididas, em única ou última instância, pelos Tribunais Regionais Federais ou pelos tribunais dos Estados, do Dis

Publicações Judiciais I ● 20/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ausentes contrarrazões. DECIDO. Conforme dispõe a Constituição Federal, para que o recurso especial seja admitido, exige-se, dentre outros requisitos, que a decisão impugnada tenha sido proferida por tribunais federais ou estaduais, em única ou última instância, verbis: "Art. 105. Compete ao Superior Tribunal de Justiça: (...) III - julgar, em recurso especial, as causas decididas, em única ou última instância, pelos Tribunais Regionais Federais ou pelos tribunais dos Estados, do Dis

Publicações Judiciais I ● 20/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

desfavor deste Resp - Parcial prejudicialidade - Súmulas nº 5 e 7 - Inadmisibilidade Vistos etc. Trata-se de Recurso Especial interposto por Edson Almeida Costa e outro, a fls. 235/277, em face da Caixa Econômica Federal - CEF, tirado do v. julgamento proferido nestes autos, aduzindo especificamente violação aos artigos 6º, inciso V, 52, 53 e 54 da Lei nº 8.078/90, o art. 6º, alínea "c", da Lei Complementar nº 4.380/64 e o artigo 4º do Decreto-Lei nº 22.626/33, bem como a ocorrência

Publicações Judiciais I ● 20/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

desfavor deste Resp - Parcial prejudicialidade - Súmulas nº 5 e 7 - Inadmisibilidade Vistos etc. Trata-se de Recurso Especial interposto por Edson Almeida Costa e outro, a fls. 235/277, em face da Caixa Econômica Federal - CEF, tirado do v. julgamento proferido nestes autos, aduzindo especificamente violação aos artigos 6º, inciso V, 52, 53 e 54 da Lei nº 8.078/90, o art. 6º, alínea "c", da Lei Complementar nº 4.380/64 e o artigo 4º do Decreto-Lei nº 22.626/33, bem como a ocorrência

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 05/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0055201-64.1995.403.6100 (95.0055201-9) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 005078298.1995.403.6100 (95.0050782-0)) DAPREL MATERIAIS ELETRICOS LTDA(SP067564 - FRANCISCO FERREIRA NETO E SP114338 - MAURICIO JOSE BARROS FERREIRA) X UNIAO FEDERAL(Proc. 179 SERGIO MURILLO ZALONA LATORRACA E Proc. 264 - DENISE PEREIRA DE PAIVA GABRIEL) 1. Ciência do retorno dos autos do Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região. 2. Concedo prazo de 5 (cinco) dias para manifestação da parte interess

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 05/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0055201-64.1995.403.6100 (95.0055201-9) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 005078298.1995.403.6100 (95.0050782-0)) DAPREL MATERIAIS ELETRICOS LTDA(SP067564 - FRANCISCO FERREIRA NETO E SP114338 - MAURICIO JOSE BARROS FERREIRA) X UNIAO FEDERAL(Proc. 179 SERGIO MURILLO ZALONA LATORRACA E Proc. 264 - DENISE PEREIRA DE PAIVA GABRIEL) 1. Ciência do retorno dos autos do Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região. 2. Concedo prazo de 5 (cinco) dias para manifestação da parte interess

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 825 1974 405.01.2006.017514-8/000000-000 - Nº ORDEM 613/2006 - INDENIZAÇÃO (ORDINÁRIA) - RAFAEL MARCATO GEROLDI X BCP S/A - CLARO - FLS. 133 - DIGAM SE O ACORDO FOI CUMPRIDO . INT. - ADV HELBER DANIEL RODRIGUES MARTINS OAB/SP 177579 - ADV LUIZ FLÁVIO VALLE BASTOS OAB/SP 256452 405.01.2006.024375-3/000000-000 - Nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2693 2830 Processo 0020907-58.2017.8.26.0015 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - G.D.L. - Ciência do relatório inicial de fls 67/69 - ADV: ULYSSES DA SILVA (OAB 242238/SP) Processo 1021208-45.2018.8.26.0405 - Perda ou Suspensão do Poder Familiar - Perda ou Modificação de Guarda - J.