Diário da Justiça ● 19/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2019 4 APELAÇÃO N° 0012519-97.201 1.815.0011. RELATOR: Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior. APELANTE: Banco Bv Financeira S/a Crédito. ADVOGADO: Fernando Luz Pereira (oab/sp N. 147.020) E Luís Felipe Nunes Araújo (oab/pb N. 16.678). APELADO: Juan Pablo Ribeiro Costa. ADVOGADO: Sunaly Virginio de Moura (oab/pb N. 9.081).. Ante o exposto, dou provi

Diário da Justiça ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2017 MORAIS ADVOGADO: 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA , 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES. Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demanda 00337 Processo: 0003734-54.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDE OLIVEIRA DE ALMEIDA ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. Sentenca: Julgo

Diário da Justiça ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2019 00823 Processo: 0000818-66.2003.815.0611 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: S JOVINO E CIA LTDA MEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00824 Processo: 0000825-58.2003.815.0611 - EXECUCAO FISCAL REU: S JOVINO E CIA LTDA MEAUTOR: FAZ

Diário da Justiça ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2018 2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 061/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00663 Processo: 0000785-87.2015.815.0051 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TIM CELULAR S/A ADVOGADO: 020283PB CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO , 019830PB CARLYSON RENATO ALVES DA SILVA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente 00664 Processo: 0001007-65.2009.815.0051 - INVENTAR

Diário da Justiça ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2018 MONTEIRO , 019101PE RODRIGO PEREIRA GUEDES. REU: JOAO SEVERO LUIS ADVOGADO: 009585PB ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR , 020841PB VIVIANE MARQUES LISBOA MONTEIRO. REU: GILVANDA BATISTA DA SILVA ADVOGADO: 009585PB ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR , 020841PB VIVIANE MARQUES LISBOA MONTEIRO. Despacho: Intime-se as partes da decisão que declarou a incompete

Diário da Justiça ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2018 42 audiencia de instrução e julgamento ddesignada para o dia 16/05/2018 ás 09:10hs na sala de audiencia da 1 vara no forum local. 00633 Processo: 0001085-06.2005.815.0211 - ACAO PENAL DE COMPET AUTOR DO FATO/JZ ESP: FRANCISCO PEREIRA FILHO ADVOGADO: 013493PB JOSE LEITE DE MELO. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de instrução e julg

Diário da Justiça ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2018 40 00588 Processo: 0000286-24.2016.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO MEDEIROS ADVOGADO: 007692PB DECIO GEOVANIO DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se as contrarrazoes. 00589 Processo: 0000359-30.2015.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EUCLIDES GABRIEL GONCALVES DE LIMA NETO ADVOGADO: 017980PB ED

Diário da Justiça ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2019 PORTARIA GAPRE Nº 2738A/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e em observância ao disposto na Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores abaixo nominados para compor a Comissão Permanente de Licitação do Tribunal de Justiça da Paraíba: I – Preside

Diário da Justiça ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2017 38 00822 Processo: 0000824-56.2016.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE RAMOS DE AZEVEDO ADVOGADO: 013863PB PATRICIO CANDIDO PEREIRA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 11/05/2017 às 08h45 00823 Processo: 0000849-06.2015.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOANA DARC MATEUS DOS SANTOS ADVOGADO: 001202PB ABMAEL BRILHAN

Diário da Justiça ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2018 00201 Processo: 0097480-78.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROBERTO KENNEDY PEREIRA DE AGUIAR ADVOGADO: 015881PB ALEXINA BEZERRA CAVALCANTI ALVES. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Sentenca julgada procedentedetermino ao promovido o pagamento das verbas: saldo de salario de 01a 03 de