24 Conclusão de Pesquisa edilson dantas dos santos - em: 05/05/2025
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Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Maio de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano I - Edição 222 91 Roberto Gonzaga (OAB 3336/AL) Rui Edfuardo da Silva (OAB 2041/MA) Ruy Guilherme Pinto da Silva Torres (OAB 2728/AL) Severino José da Silva (OAB 4694/AL) Sônia Maria Mendonça (OAB 6.409/AL) Tancredo Pereira Filho (OAB 2069/AL) Teresa Cristina Trindade Tavares Torres (OAB 9693/PE) Thiago Siqueira Firmino (OAB 7858AL) Tiago Brandão d
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Janeiro de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano I - Edição 145 30 itens 3.2 e 3.3, cumpra-se no prazo de 10 (dez) dias. ADV: FERNANDO ANTÔNIO JAMBO MUNIZ FALCÃO (OAB 5.589/AL) - Processo 001.06.000982-0 - Arrolamento - ARROLANTE: Maria José Cavalcante Lima - Maria José Cavalcante Lima - ARROLADA: Mary Santos Lima - Mary Santos Lima - Vista ao Ministério Público dos documentos acostados aos
2260/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região ADVOGADO Despacho Processo Nº RTOrd-0130592-59.2015.5.13.0022 AUTOR EDILSON DANTAS DOS SANTOS ADVOGADO GILDEVAN BARBOSA DE CARVALHO(OAB: 18597-A/PB) RÉU AIRAN TELES DE SOUZA SIQUEIRA - ME ADVOGADO MARILIA FIGUEIREDO BURITY(OAB: 8250/PB) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s): - AIRAN TELES DE SOUZA SIQUEIRA - ME ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO 281 CARLYSON RENA
Disponibilização: quinta-feira, 5 de abril de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2078 95 Providências cabíveis. Maceió, 04 de abril de 2018 Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Relator Agravo de Instrumento nº 0801423-04.2018.8.02.0000 Regime Previdenciário 1ª Câmara Cível Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Agravante : Estado de Alagoas Procurador : Cristiane Souza Torres (OAB: 2669/SE) Agra
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Setembro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 536 56 arrolamento. ART 2º - O disposto nesta Lei se aplica às restituições relativas ao Imposto de Renda e outros tributos, recolhidos por pessoa física, e, não existindo outros bens sujeitos a inventário, aos saldos bancários e de contas de cadernetas de poupança e fundos de investimento de valor até 500 (quinhentas) Obriga
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.137 - Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Cad 2/ Página 3596 somente tramitarão nos referidos núcleos os processos em conformidade com o “Juízo 100% Digital”, disciplinado na resolução CNJ nº 345/2020, determino a intimação das partes para que se manifestem sobre o interesse em aderir ao “Juízo 100% Digital” (Resolução CNJ nº 345/2020 e Ato Normativo Conjunto nº 10/2022), no prazo de 05 (cinco) dias, visando
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Julho de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 735 190 Juiz(a) em Substitutição JUÍZO DE DIREITO DA 4ª Vara Exec. por Títulos Extrajudiciais de S.M EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O(A) Doutor(a) Aída Cristina Lins Antunes, Juiz de Direito Substituta desta 4ª Vara Exec. por Títulos Extrajudiciais de S.M, Estado de Alagoas, na forma da lei etc. FAZ SABER aos que o pr
Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Março de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 658 66 V - (...); Vl - quando não concorrer qualquer das condições da ação, como a possibilidade jurídica, a legitimidade das partes e o interesse processual; Ante o exposto, com fundamento no art. 267, VI do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o feito, sem resolução do mérito, ante a ausência de condição da ação e, co
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Maio de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 1157 13 formulado no(s) pedido(s) inseridos no processo. Publique-se, registre-se e intime-se, bem assim, certificado o trânsito em julgado, arquive-se, observadas as formalidades legais, inclusive, dando-se baixa no livro de tombo e na distribuição. Antes, porém, remetase a contadoria para proceder aos cálculos das custas finais do pro
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Janeiro de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 615 48 - INVTE: Adivani dos Anjos Correia- HERDEIRO: Vitória dos Anjos Correia- INVDO: Richard Sidneiy Correia dos Santos- O Processo seguiu os trâmites legais, onde ficou comprovada a inexistência de bens pertencentes ao falecido. Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação de Inventário Negativo por falecimento do Sr. Ri