Judiciário ● 20/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2956/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Abril de 2020 3584 Não há como atender o pedido da parte autora quanto a notificação pela via editalícia, considerando que se trata de procedimento sumaríssimo. Inclua-se o feito em pauta de audiência, após o retorno do atendimento presencial. Após, intimem-se as partes com as seguintes advertências: Se ausente o autor, arquivamento da ação; se ausente o réu, verificação da re

Judiciário ● 28/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2961/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1737 quita as verbas objeto da ação. Homologo o acordo entabulado através extinguindo o processo com PODER resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, b do Código de JUDICIÁRIO Processo Civil e abrangendo as verbas objeto da ação. Trata-se de proposta de acordo, no qual ficou acertado pagamento Expeça-se alvará para habilitação no programa do seguro- de R$

Diário da Justiça ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2019 8 22 – PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 0000761-76.2019.815.0000 (Tramitou como ADM-E nº 2019.212.287). RELATOR: EXMO. SR. DES. LEANDRO DOS SANTOS. Requerente: Exmo. Sr. Dr. Fábio José de Oliveira Araújo, Juiz de Direito da 3ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande. Assunto: Solicitação de autorização de pagamento de honorários per

Diário da Justiça ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

130 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019 DO DA SILVA ADVOGADO: 015506PE KLEBER CESAR RODRIGUES GUEDES. REU: REGINALDO CORDEIRO DE ASSIS ADVOGADO: 015506PE KLEBER CESAR RODRIGUES GUEDES. Despacho: Intime-se para apresentar as alegações finais no prazo legal. 04505 Processo: 0000255-41.2016.815.0571 - DESPEJO POR FALTA DE REU: ROSEANE DOS SANTOS MARQUES ADVOGADO: 040509PE EDUARDO HE

Diário da Justiça ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2019 12 FILHO. 1º Apelante: DVALDO PAULO DA SILVA (Adv.: Paulo Stein Aureliano de Almeida, OAB/PB nº 16.406). 2º Apelante: ANDRÉ CLEMENTINO DE ARAÚJO (Defensor Público: Adriano Medeiros Bezerra Cavalcanti). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Rejeitadas as preliminares, no mérito, negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relato

Diário da Justiça ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2020 entendimento dos Tribunais Pátrios de que a incidência de circunstâncias atenuantes, tal como a confissão espontânea, não pode conduzir a redução da pena abaixo do mínimo legal, nos termos do Enunciado da Súmula nº 231 do Superior Tribunal de Justiça. 2. Não deve ser substituída a pena de prestação de serviços à comunidade por o

Diário da Justiça ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2020 Cota da Sessão de 12.12.2019: “Adiado, em face da ausência justificada do relator, para a sessão de 19.12.2019”. Cota da Sessão de 17.12.2019: Adiado, por indicação do relator, para a próxima sessão”. 34º) Apelação Criminal nº 0001851-995.2011.815.0131. 1ª Vara da Comarca de Cajazeiras. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA