9 Conclusão de Pesquisa e.e. professora benvinda - em: 05/06/2025
Ficha 1 de 1
Processos encontrados
sexta-feira, 08 de Maio de 2015 – 91 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo realização dos devidos descontos na remuneração do servidor conforme Resolução SEPLAG nº 10 de 1º de março de 2004; Instauração de processo administrativo disciplinar em desfavor do servidor C.H.B.G., MASP 10400687, por possível infração ao artigo 216, inciso I, da Lei nº 869/52, assiduidade em decorrência de ausências injustificadas ao trabalho referente ao mês de novembro de 2012 e a realiza
sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2020 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 37 / 2020 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº 70/2012, do servidor: Belo Horizonte - E.E. Margarida Brochado - 311MaSP 850102-5, Dermeval Eustaquio de Souza, a partir de 18/5/2015, ref. a
sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2020 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 37 / 2020 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº 70/2012, do servidor: Belo Horizonte - E.E. Margarida Brochado - 311MaSP 850102-5, Dermeval Eustaquio de Souza, a partir de 18/5/2015, ref. a
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 257 / 2019 Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Contagem - E.E. Boa Vista - 8516- MaSP 934675-0, Mara Isabel de Barcelos, PEBIG, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 18/06/2019; E.E. Dep. Simão da Cunha - 8508- MaSP 1063660-3, Sandra Maria Guimaraes Rocha Pereira, ATBIIB, cargo 03, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 4/
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 257 / 2019 Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Contagem - E.E. Boa Vista - 8516- MaSP 934675-0, Mara Isabel de Barcelos, PEBIG, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 18/06/2019; E.E. Dep. Simão da Cunha - 8508- MaSP 1063660-3, Sandra Maria Guimaraes Rocha Pereira, ATBIIB, cargo 03, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 4/