Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 11 de Julho de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO ATO Nº 15/2019- Retifica Ato de Designação, onde se lê : DESIGNAÇÃO - ATO Nº 05/2018 - Designa, nos termos do Decreto n.o 18.073, de 8/9/1976, os(as) seguintes servidores(as), devendo entrar em exercício no prazo de até 03 (três) dias úteis a contar da publicação deste ato,por motivo de incorreção no ano do ato, e cargo da servidora Samantha Marlise Cardoso Mendes. DESIGNAÇÃO P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Abril de 2018 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Poços de Caldas AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA ATO Nº 120/2018 Amplia a Carga Horária Semanal nos termos do §3° do art.34 da Lei n° 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art.1° da Lei n° 20.592, de 28/12/2012, dos professores: DE PARA MUNICÍPIO ESCOLA MASP NOME CARGO Nº AULAS Nº AULAS A PARTIR DE SEMANAIS SEMANAIS EE Professor Edmundo Vieira EE José Bandeira Bandeira do Sul de Carva

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 09 de Abril de 2021 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP ATO Nº 24/2021 Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta publicação, àservidora: SERVIDOR(A) MASP NOME CARGO NÍVEL GRAU PONTE NOVA PORTO FIRME E. E. CEL. AMANTINO 1.141.731-8 KEILA GUIMARAES FONTES EEB I A SRE MUNICÍPIO ÓRGÃO ADM. 4

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 11 de Julho de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RETIFICAÇÃO – ATO Nº 24/2019 – Retifica, no ATO 06/2018 de lotação, publicado no “MG” 02/03/2018, por incorreção na publicação do nome, a parte referente ao(a) servidor(a): Onde se lê: LOCALIDADE SÃO JOÃO DO PARAÍSO ESCOLA EE SANTO ANTONIO LOCALIDADE SÃO JOÃO DO PARAÍSO ESCOLA EE SANTO ANTONIO MASP 1369412-0 MASP 1369412-0 NOME DO SERVIDOR MILSON KLEBER SILVA DOS SANTOS Leia-se:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 11 de Julho de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RETIFICAÇÃO – ATO Nº 24/2019 – Retifica, no ATO 06/2018 de lotação, publicado no “MG” 02/03/2018, por incorreção na publicação do nome, a parte referente ao(a) servidor(a): Onde se lê: LOCALIDADE SÃO JOÃO DO PARAÍSO ESCOLA EE SANTO ANTONIO LOCALIDADE SÃO JOÃO DO PARAÍSO ESCOLA EE SANTO ANTONIO MASP 1369412-0 MASP 1369412-0 NOME DO SERVIDOR MILSON KLEBER SILVA DOS SANTOS Leia-se:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo à carga horária de 108h/a; Monte Belo – EE Presidente Tancredo de Almeida Neves, MaSP 332639-4-2, Marlene Aparecida da Silva Alves, a partir de 03/02/2020, referente ao PEB3/O, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 111h/a; Poços de Caldas – EE Francisco Escobar, MaSP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo à carga horária de 108h/a; Monte Belo – EE Presidente Tancredo de Almeida Neves, MaSP 332639-4-2, Marlene Aparecida da Silva Alves, a partir de 03/02/2020, referente ao PEB3/O, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 111h/a; Poços de Caldas – EE Francisco Escobar, MaSP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 12/16 Anula no Ato nº 34/16, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Maria Antônia Múglia, MaSP 443086-4-01 Almira Prado da Silva, PEBIA, a parte em que retificou Afastamento Preliminar à Aposentadoria, publicado em 18/10/16, por impossibilidade de retificação. FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 53/16 Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Muriaé: E.E. Co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 10 de Maio de 2019 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 62/2019 RETIFICA, NO ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - da servidora: Pirapora – Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria – Vilma da Conceição Pereira, MaSP 286956-8, PEB1I, adm. 2, por motivo de incorreção na data da vigência, ato nº 03/11, publicado em 15/01/11. Onde se lê: 8º biênio a contar de 28/02/02. Leia-se: 8º biênio a partir de 15/03/02. 09 122571

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 13 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 10/11/2006, por vigência incorreta, onde se lê: a contar de 25/07/2006, referente ao 3º Quinquênio, leia-se: a contar de 19/06/2006, referente ao 3º Quinquênio; MaSP 801076-1, Adriana Montes Justino Gardingo, PEB 1A, Adm 01, Ato nº 09/19, publicado em 11/09/2019, por vigência incorreta, onde se lê: a contar de 17/10/2011, referente ao 4º Quinquênio, leia-se: a contar de 03/07/2011, referente ao 4