Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 04 de Junho de 2014 – 21 admissão, pela reposição do débito ref. pagamento indevido de Vantagem de Pessoal, tendo em vista o prazo decadencial, conforme Lei 14.184 de 31/01/2002 e Resolução SEPLAG nº 37 de 12/07/2005, não houve má fé por parte da servidora. requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quarta-feira, 16 de Maio de 2018 Diário do Executivo alterada pela resolução 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 18/06/2018, às 13 h, na EE PADRE JOSÉ COELHO, localizada na AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, n° 181 – CENTRO – CEP 38.880-000 – Telefone (034) 38531019, e-mail: escola.119679@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf. A Caixa Escolar Padre José

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 14 de Março de 2018 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – ATO Nº 09/2018 – DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13/2017, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução/SEPLAG, Nº37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor (a): DIAMANTINA, sem lotação, Masp 203010-4, D.C.P.F, ANEIE adm01. PROCESSO ADMINISTRATIVO – DECISÃO – ATO Nº 10/2018 – D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 29 de Junho de 2016 Diário do Executivo 1; MaSP 323715-3, Sofia Pereira Santana, referente(s) ao saldo de 1 dia ref. ao 1º decênio, 3 meses ref. ao 3º quinquênio e 3 meses 22 dias ref. ao 4º quinquênio, cargo PEB3A, admissão 2; UBAÍ - MaSP 283272-3, Neuza Maria de Oliveira e Silva, referente(s) ao saldo de 02 meses referente o 5º quinquênio de exercício, cargo EEB2G, admissão 1; URUCUIA - MaSP 282999-2, Maria Ely dos Anjos Schroder, referente(s) ao saldo de 5 me

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Janeiro de 2016 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO DE RATIFICAÇÃO DISPENDA DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE Contratado: Neurohome Ltda – EPP Objeto: Monitorização Neurofisiológica(medular), para atender a ação judicial 072403430.2014.8.13.0079, Processo1321500-000363/2015, Dispensa de Licitação nº 270, com fundamento no Art.24, IV da Lei 8.666/93, Provisão Orçamentária: 4291.10.122.237.7024.0001-339039-10.1 Tesouro, valor R$

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Janeiro de 2016 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais AVISO DE LICITAÇÃO A FHEMIG, através do Hospital Regional de Barbacena Dr. José Américo - HRBJA, Unidade 0525005, torna público que realizará o seguinte PREGÃO ELETRÔNICO: Processo 149/2015, no dia 19/02/2016, às 09:00 horas, para AQUISIÇÃO DE BATERIAS PARA EQUIPAMENTOS HOSPITALARES (DESFIBRILADOR/CARDIOVERSOR MARCA MEDTRONIC, MODELO LIFEPACK 12).

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Julho de 2015 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo aposentado em 12/05/2015, referente ao saldo de 01 mês e 11 dias; Masp 310519-4, Solange Freire Caldeira, ASBIIIC Adm01, aposentado em 12/05/2015, referente ao saldo de 03 meses; LEME DO PRADO, Masp 276579-0, Maria Gislene Figueiredo Barroso, PEBIP Adm01, aposentado em 04/07/2015, referente ao saldo de 08 meses e 29 dias; Masp 276601-2, Maria José Cordeiro Barroso, PEBIP Adm01, aposentado em 04/07/2015, ref

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 25 de Março de 2015 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Manhuaçu Diretor : Clóvis Dornelas Filho AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº 03/15 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): SANTA MARGARIDA: “E.E do Ribeirão de São Domingos”, MasP 1117409-1, Júlio Cesar Damasceno Portes, PEBIA, 3º cargo, a partir de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 01 de Outubro de 2021 – 29 Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAIS DE LICITAÇÃO – AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – RECURSO FEDERAL E RECURSO ESTADUAL A Caixa Escolar Dr. Geraldo Parreiras realiza Edital de Licitação nº 008/2021, Termo de Compromisso 946696/2021 – Federal e Edital de Licitação nº 009/2021 Termo Compromisso 950225/2021 - Estadual, para Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar. Os fornecedores deverão apres

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo A Caixa Escolar Olinto Soares torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 01/10/2021, às 16:00 horas, Processo licitatório nº 06/2021 Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Américo Alves, localizada na Rua Rondônia nº 30 – Bairro Brasil – Lagamar MG – CEP 38785-000 – Telefone (34)3812