Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Abril de 2022 – 27 Minas Gerais Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 11/22 AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos do art. 201, ”b”, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por 08 dias, ao servidor: CARLOS CHAGAS – EE Professora Antônia Bernardo Rodrigues, Masp 1222268-3-01, Lucinéia Bispo Ferreira Silva, PEBDIA, a partir de 28/03/22; EE Dr. João Beraldo, Masp 1222268-3-02, Lucinéia Bispo Ferreira Silva, PEBDIA, a partir de 28/03/22; Masp 612620-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 25 de Outubro de 2018 Diário do Executivo LOTAÇÃO – ATO Nº 59/18 LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977 os servidores nomeados para o cargo de Professor de Educação Básica, nível I, grau A, de acordo com o MG 14/09/2018 Varginha, na E.E. Brasil, MaSP 1.299.709-4, Fellipe Lara Aparecida, PEB I A - Física, adm.04, a partir de 09/10/18; Varginha, na E.E. Brasil, MaSP 1.458.737-2, Vanessa de Souza Batista, PEB I A--História, adm. 3, a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 25 de Abril de 2019 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 18/19 RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Alfenas, E.E. Dr. Emílio Silveira, MaSP 381.018-1, Nara Lúcia Casseb de Souza, PEB III P, adm. 1, ato nº 32/05 publicado em 25/11/05, por incorreção na vigência, onde se lê: ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 04/05/05, leia-se: ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 13/05/05; RETIFICA, NO ATO de Fér

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE Metropolitana A Diretora: Idalina Franco de Oliveira LOTA, nos termos do inciso I do art.75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, por motivo de nomeação, o(s) servidor (es): Localidade SABARA BELO HORIZONTE BELO HORIZONTE BELO HORIZONTE BONFIM BONFIM BARÃO DE COCAIS RAPOSOS RAPOSOS RAPOSOS Cód 10421 248 2143 1473 8117 8117 7692 9865 9865 9865 Escola Estadual EE GENERAL CARNEIRO EE STO AFONSO EE SAGRADA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 14 de Julho de 2022 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria SRE Sete Lagoas, nº 335/2021, publicado no Minas Gerais de 30/09/2021, referente ao servidor: Sete Lagoas, MaSP 1.269.064-0, S.F.B.T., PEBDIA, cargo 01, devendo restituir aos cofres públicos o valor recebido indevidamente referente a dispensa em 19/12/2018, não se aplicando o princípio da decadência, sem ocorrência de má fé, confor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 25 de Maio de 2017 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Neves; BELO HORIZONTE – E.E. Bueno Brandão, MaSP 850126-4, Tânia Margarida dos Santos para Tânia Margarida dos Santos Soares; NOVA LIMA – E.E. Augusto de Lima, MaSP 0594173-7, Marlene de Fátima Gonçalves dos Santos para Marlene de Fátima Gonçalves; SABARÁ – E.E. Elísio Carvalho de Brito, MaSP 1272806-9, Eveline Antonieta Cândido para Eveline Antonieta Cândido Savoi; E.E. Paula Rocha, MaSP 1373

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 19 de Abril de 2018 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Varginha Mod. 05 - FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 11/18 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao (s) servidor (es): Machado, E.E. Paulina Rigotti de Castro, MaSP 333.763-1, Silvana Cristina Pereira de Almeida, PEB I P, adm.1, por 2 meses, referente ao 5º quinquênio de exercí

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 28 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO A DIPE/ Diretoria de Pessoal, instaura o processo administrativo de nº 12/2019, nos termos da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002, em razão ao recebimento indevido de julho, agosto e setembro de 2017, já que a servidora faleceu em 23/07/17, no período de 23/07/17 a 30/09/17, servidor/pensionista Terezinha Goulart Arabe – MASP: 105.166 -3 – adm01

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 28 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO A DIPE/ Diretoria de Pessoal, instaura o processo administrativo de nº 12/2019, nos termos da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002, em razão ao recebimento indevido de julho, agosto e setembro de 2017, já que a servidora faleceu em 23/07/17, no período de 23/07/17 a 30/09/17, servidor/pensionista Terezinha Goulart Arabe – MASP: 105.166 -3 – adm01