17 Conclusão de Pesquisa e.e. antonio rigueira - em: 30/05/2025
Ficha 1 de 2
Processos encontrados
quarta-feira, 19 de Outubro de 2022 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo LICENÇA-PATERNIDADE - ATO Nº 02/2022 CONCEDE LICENÇA-PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988; § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988; art. 31 e § 11 do art. 39 da Constituição do Estado; Lei Complementar nº 165, de 17 de setembro de 2021; e art.2° do Decreto nº48.368, de 17 de fevereiro de 2022, por 20 dias consecutivos, ao servidor: Dona Euzébia - E. E. Domiciano
22 – sexta-feira, 15 de Agosto de 2014 Diário do Executivo Carvalho Mendes, ref. ao saldo de 03 meses, do cargo ASBIN, cargo 01. FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 422 / 2014 Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 149376-6, Ambrosina Ramos de Oliveira Vieira, ref. ao saldo de 01 mês, do cargo ATBIIC, cargo 02. FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 423 / 2014 Converte Férias-Prêmio e
28 – quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo LOTAÇÃO - ATO N° 02/2020 LOTA, nos termos dos incisos I , do art .75, da lei n°7109, de 13.10.1977, o(s) servidor (es): Localidade Cod Escola estadual Masp Ribeirão das Neves 10162 Filomena Catizani 352815-5 Nome Orlanda Aparecida Gomes Januário Cargo PEB2P Adm 01 DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO ATO Nº 03/2020 Designa nos termos do Decreto. 18073 de 08/09/1976, o(s) servidor (es), devendo entrar em exercício no prazo
28 – quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo LOTAÇÃO - ATO N° 02/2020 LOTA, nos termos dos incisos I , do art .75, da lei n°7109, de 13.10.1977, o(s) servidor (es): Localidade Cod Escola estadual Masp Ribeirão das Neves 10162 Filomena Catizani 352815-5 Nome Orlanda Aparecida Gomes Januário Cargo PEB2P Adm 01 DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO ATO Nº 03/2020 Designa nos termos do Decreto. 18073 de 08/09/1976, o(s) servidor (es), devendo entrar em exercício no prazo
terça-feira, 05 de Abril de 2016 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de exercício, a partir de 23/02/16; MaSP 333311-9-01 Ana Maria Pereira de Azevedo Aquino, PEBIIIP, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 24/03/16; MaSP 391173-2-01 Teresa Cristina Cruz Teixeira Armando, PEBIIIP, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 08/02/16; MaSP 1014402-0-01 Ulisses Rodrigues Vieira, PEBIIG, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 03/04/1
sexta-feira, 26 de Agosto de 2022 – 47 Minas Gerais Diário do Executivo E.E Maria Pereira de Araújo – 322628, MaSP 1320630-5, Simone Azevedo, ATBII C, 1º cargo, por 01 meses, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 01/09/2022; E.E Henrique Sapori – 9946, MaSP 886481-1, Valéria Dias de Freitas, ATBII C, 3º cargo, por 01 meses, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 15/09/2022; E.E Dr. Reynaldo Martins Marques – 342491, MaSP 1361026-6, Vaneza Salles Monteiro, ATBII C, 2
quarta-feira, 04 de Maio de 2016 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Pedro Leopoldo – Imaculada Conceição – 9679, MaSP 364404-4, Antônio Gonçalves de Freitas, PEB3P, 2º cargo. Ato nº 113, public. em 16.04.2016, por motivo de incorreção no texto, onde se lê: ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 02.09.2012, leia-se: 2º cargo, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 02.09.2012; Ribeirão das Neves – E. E. João Correa Armond – 231738, MaSP 855937-9
106 – terça-feira, 18 de Abril de 2017 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 53/2017 Registra Opção Remuneratória, nos termos do §1º, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor: Contagem – E. E. Boa Vista/, E. E. Adriano José Costa, MaSP: 1117492-7, Marcos Vinícius Moutinho, EE B I A, admissão 4, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração d
terça-feira, 18 de Fevereiro de 2014 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Carmo Sousa, a partir de 03.02.2014, ref ao PEBIC, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. (*) 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 , com direito a remuneração integral,correspondente à CH de 119h/a; E.E. Professora Inês Geralda de Oliveira 2348, MaSP 346247-0, Marcia Cortes Pereira, a partir de 03.02.2014, ref ao PEBIC, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentad
16 – terça-feira, 07 de Maio de 2019 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 12/2019 REGISTRA Afastamento por Motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/ SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, à servidora: PITANGUI- EE. Gustavo Capanema, MaSP 1.405.836-6, Marlene Pereira de Lima Galvão, ASBDI A, admissão 01, a partir de 30.03.19. Minas Gerais - Caderno 1 AFASTAMENT