1 Conclusão de Pesquisa e. dona maricota pinto - em: 13/05/2025
Ficha 1 de 1
Processos encontrados
40 – quinta-feira, 07 de Abril de 2016 Diário do Executivo DÉCIMA – DA DENÚNCIA E RESCISÃO do termo de convênio. Assinatura: 06/04/2016. Signatários: Fausto Pereira dos Santos (Secretário). Extrato do Termo de Rescisão do convênio nº. 518/2014, celebrado entre EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Lagoa Grande. Objeto: rescindir unilateralmente, em consonância com a CLÁUSULA DÉCIMA – DA DENÚNCIA E RESCISÃO do termo de convênio. Assinatura: 06/04/2016. Signatários: Fausto Pe