34 Conclusão de Pesquisa dunas engenharia ltda - em: 30/05/2025
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Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2890 155 acórdão lavrado. - por unanimidade. - EMENTA: RECURSO DE APELAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. AÇÃO JULGADA PROCEDENTE. IRRESIGNAÇÃO DA PARTE DEMANDADA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO PELO ACIONADO DA RELAÇÃO JURÍDICA QUESTIONADA. DESCONTOS INDEVID
Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2878 228 sessão subsequente, independentemente de nova intimação. 4ª Câmara Direito Privado PAUTA DE JULGAMENTO Número da Pauta: 285 SERÃO JULGADOS, NA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DESIMPEDIDA, OS SEGUINTES PROCESSOS: 1 - 0010299-95.2015.8.06.0154 - Apelação Cível - Quixeramobim/2ª Vara da Comarca de Quixeramobim. Apelante: MBM Seguradora A/a. Advogado: Francisco Aldairton Ribe
Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 318 16 distribuição: PORTARIA 154/2011. 0034594-25.2005.8.06.0001 - Apelação Cível. Apelante: Unimed de Fortaleza - Coopperativa de Trabalho Medico Ltda. Advogado: Marcos Pimentel de Viveiros (OAB: 9801/CE) e outros. Apelado: Francisco Novais de Carvalho. Advogado: Germano Bezerra Cardoso (OAB: 15102/CE) e outro. Relator(a): FRANCISCO JOSE MARTINS CAMARA. Tipo de distribuição:
Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2842 173 686/2022 e CPA 8506751-93.2022.8.06.0000. 0082306-06.2008.8.06.0001 - Apelação Cível. Apelante: Antonia Ângela Pereira Cavalcante. Advogados: Francisco Airton Amorim dos Santos (OAB: 5255/CE) e outro. Apelado: Francisco Ivo de Vasconcelos. Advogados: Carlos Hildo Gurgel Pompeu (OAB: 12445/CE) e outro. Relator(a): BENEDITO HELDER AFONSO IBIAPINA PORT. 967/2022. Tipo de distrib
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Agosto de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 290 107 INDUSTRIA LTDA TERCEIRO INTERESSADO.: MIGRAÇÃO A REGULARIZAR EXEQUENTE.: VERA LUCIA LOPES FEITOSA. “”Intime-se o devedor para efetuar o pagamento das custas e honorários fixados na liquidação de sentença de fls. 21/22, atualizados na forma do pedido de fls. 57/58. Caso o devedor, condenado ao pagamento de quantia certa ou já fixada em liquidação não efetue o pagamen
Minas Gerais - Caderno 2 quinta-feira, 21 de Janeiro de 2021 – 7 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUERI RETIFICAÇÃO PROCESSO 02/2021 PREGÃO PRESENCIAL 01/2021 Onde lê-se pregão presencial – leia Credencianento 01/2021.Sem demais alterações.Pequeri 20 de janeiro de 2021 - Glauco Favero Braga – Prefeito Municipal 2 cm -20 1438008 - 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PINGO D ÁGUA / MG EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCI
Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2894 106 Julgamento: “A câmara, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso para no mérito, negar-lhe provimento, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator, conforme acórdão lavrado”. 61 - Agravo de Instrumento Nº 063825686.2021.8.06.0000 (D) – Fortaleza. Agravante: Lustrar Comércio de Produtos de Limpeza Ltda – ME. Agravado: SICREDI Ceará Centro Norte - Cooper
12 – quarta-feira, 15 de Maio de 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG – AVISO DE EDITAL-PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 41/2019 –PROC.128/2019 Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos para utilização durante os atendimentos aos usuários do S.U.S., tipo menor preço por lote/item. Acolhimento das Propostas: Dia 15/05/2019 às 14:00 horas até Dia 28/05/2019 às 12:00 horas; Abertura das Propostas de Preços: Dia 28/05/2019 às 12:01 horas; Início
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros quinta-feira, 22 de Julho de 2021 – 9 Paraguaçu Pedra Dourada Prados Rio Vermelho Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal EXTRATO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 110/2021 - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2021 Objeto: Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de recapeamento no entorno da Praça Pedro Leite e Rua José Bueno, através de recurso oriundo de emendas par
terça-feira, 05 de Julho de 2022 – 11 Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros rescindido unilateralmente o Contrato Nº332/2021, entre a Prefeitura Municipal de Sabará e a empresa A Popular Cestas Básicas de Alimentos Eireli, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios, à Secretaria Municipal de Educação, PI-190/2021. Data:21/06/2022; Rerratificação Rescisão Contratual Amigável nº 253/2019. Na publicação havida no dia 21 de junho de 2022, no Diário Oficial do E