Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 25/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 25 de Janeiro de 2019 MINERAÇÃO CALCIOLÂNDIA LTDA TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO FLORESTAL MINERÁRIA n° 002/2018 Termo de Compromisso de Compensação Florestal Minerária nº 002/2018, firmado entre o Instituto Estadual de Florestas - IEF e a Mineração Calciolândia Ltda. Objeto: Estabelecer medida compensatória de natureza florestal minerária prevista no artigo 36 da Lei Estadual nº 14.309/2002, recepcionada pelo artigo 75 da Lei Estadual nº 20.922/13, em d

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 quinta-feira, 14 de Setembro de 2017 – 3 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ESTREITO ENERGIA S.A. CNPJ/MF n° 07.089.298/0001-05 – NIRE 3130009364-6 - Extrato da Ata de Assembleia Geral Ordinária - Data, hora e Local: 28/04/2017, às 11 horas, na Sede social, Rodovia Poços de Caldas/Andradas, S/N, Km 10 – Parte B, Zona Rural, Poços de Caldas/MG. Convocação: Dispensada (§4° do artigo 124 da Lei 6404/76). Presença: Totalidade dos acionistas.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de 2007, informa aos interessados abaixo relacionados que o(s) Órgão(s) da Administração Estadual aqui indicado(s) promoverá(ão) a inscrição de seus nomes no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado – CADIN-MG, caso não haja a regularização da(s) respectiva(s) pendência(s) no prazo de 75 dias, contados a partir desta publicação, o que impedirá: a participação em licitações pública