Diário da Justiça ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6608/2019 - Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2019 CLASSIFICAÇÃO NOME 23º VITÓRIA DA SILVA CARDOSO 24º ANDREIA MARIA CORREA TOLOZA' 25º JORDANA DE CARVALHO E SOUTO 26º NAYANNE PRISCILA CRUZ COSTA 27º MARIA QUITÉRIA MIRANDA N. DÁ SILVA 28º MARIA KAROLINE DOS SANTOS MIRANDA 29º DOUGLAS SILVA MACIEL 3º (PCD) JOSÉ ROBERTO GOMES DA CUNHA JUNIOR 130º 30º FERNANDA FABIANA PEREIRA PEPER 31º LUCAS FONTENELLE DE LIMA PONTES 32

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Manifestem-se as partes sobre as informações/cálculos do Contador Judicial, no prazo de 10 (dez) dias. Em nada sendo requerido, façam-se os autos conclusos para decisão da impugnação. Int. SJCAMPOS, data da assinatura. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000009-17.2016.4.03.6103 / 2ª Vara Federal de São José dos Campos EXEQUENTE: DOUGLAS SILVA MACIEL Advogados do(a) EXEQUENTE: STEFANNIE DOS SANTOS RAMOS - SP323420, SAMANTHA DA CUNHA MARQUES - SP253747, CAR

Judiciário ● 28/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3211/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 9851 818, I, CLT e art. 373, I, CPC). A despeito de a atividade bancária reclamado ter juntado aos autos diversos documentos que ter diversas semelhanças nas mais diversas localidades do país, comprovam o exercício de função de extrema chefia ( id 2c123bb – não ha dúvidas de que as agências têm características distintas, detinha a reclamante chave, senha e seg

Publicações Judiciais I ● 08/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A legislação do Estado de Mato Grosso do Sul que dispunha sobre a isenção das custas processuais (Leis nº 1.135/91 e 1.936/98) fora revogada a partir da edição da Lei nº 3.779/09 (art. 24, §§1º e 2º), razão pela qual é de se atribuir ao INSS o ônus do pagamento nos feitos que tramitam naquela unidade da Federação. Com relação aos índices de correção monetária e taxa de juros, deve ser observado o julgamento proferido pelo C. Supremo Tribunal Federal na Repercussão Geral n

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Dê-se vista à parte contrária do recurso interposto pelo INSS. Dê-se vista ao INSS do recurso interposto pela parte autora. Com a vinda das contrarrazões ou decorrido o prazo legal para tanto, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da Terceira Região, com as homenagens deste Juízo Federal. Int. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000009-17.2016.4.03.6103 / 2ª Vara Federal de São José dos Campos AUTOR: DOUGLAS SILVA MACIEL Advogados do(a) AUTOR: STEFANNIE DOS SANTOS RAMOS -

Publicações Judiciais I ● 08/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A legislação do Estado de Mato Grosso do Sul que dispunha sobre a isenção das custas processuais (Leis nº 1.135/91 e 1.936/98) fora revogada a partir da edição da Lei nº 3.779/09 (art. 24, §§1º e 2º), razão pela qual é de se atribuir ao INSS o ônus do pagamento nos feitos que tramitam naquela unidade da Federação. Com relação aos índices de correção monetária e taxa de juros, deve ser observado o julgamento proferido pelo C. Supremo Tribunal Federal na Repercussão Geral n

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0010497-64.2003.403.6106 (2003.61.06.010497-3) (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0705929-71.1997.403.6106 (97.0705929-0) ) REFRIGERANTES ARCO IRIS LTDA(SP119984 - MATILDE AVERO PEREIRA RINALDI) X OPTIBRAS PRODUTOS OTICOS LIMITADA Abra-se vista à (ao) Exequente Refrigerantes Arco Iris Ltda para manifestar-se, no prazo de quinze dias, acerca de eventual prescrição intercorrente. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SAO JOSE DOS CAMPOS 1ª VARA DE SÃO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

5. Sem prejuízo das deliberações acima, informem as partes sobre o interesse em audiência de conciliação. 6. Int. SãO JOSé DOS CAMPOS, 5 de julho de 2016. PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (7) Nº 5000009-17.2016.4.03.6103 AUTOR: DOUGLAS SILVA MACIEL Advogados do(a) AUTOR: CARLOS ALBERTO VIEIRA DE GOUVEIA - SP327414, SAMANTHA DA CUNHA MARQUES - SP253747, STEFANNIE DOS SANTOS RAMOS - SP323420 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Defiro os benefícios da justiça gratuita. E

Publicações Judiciais I ● 26/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(AgInt no AREsp 904.654/CE, Rel. Min. Assusete Magalhães, Segunda Turma, j. em 20/10/2016, DJe 11/11/2016) "AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. GRATUIDADE DE JUSTIÇA. DECLARAÇÃO DE POBREZA. PRESUNÇÃO RELATIVA. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS. REEXAME DE PROVAS. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. 1. A jurisprudência desta Corte orienta que pode o juízo, embora haja declaração da parte de sua hipossuficiência jurídica para fins de concessão dos benefícios da gratuidade de justiça

Judiciário ● 28/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3211/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 9842 paradigmas indicadas atuavam em agências localizadas na cidade de belo Horizonte ( Belvedere e Augusto de Lima), que não se situam na mesma localidade de trabalho da reclamante ( que se JORNADA DE TRABALHO ativou nas cidades de Mariana e Ouro Preto), o que, por si só, demonstra o preenchimento de fato impeditivo ao reconhecimento Alega a reclamante trabalhar de segun