30 Conclusão de Pesquisa douglas de melo bezerra - em: 07/06/2025
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1981/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região LTDA 1047 18 meses, preenchendo os requisitos para recebimento do FGTS, mediante alvará e do Seguro Desemprego, mediante certidão. ATO ORDINATÓRIO Sendo assim, antecipo os efeitos da tutela para determinar a Provimento GCR Nº 03/2012 expedição de Alvará para liberação do FGTS e a expedição de certidão para habilitação no programa de Seguro Desemprego 1. Notifi
Disponibilização: quinta-feira, 21 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2600 548 autos da Ação Penal nº 0024702-11.2016.8.26.0564, que lhe move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o acusado poderá argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar a
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 970 1973 INQUÉRITO (PORTARIA):2011/268 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Declarante:MIRLENE GOMES PINHEIRO VARA:1ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:161.01.2011.014094 Nº ORDEM:11.02.2011/000830 CLASSE:CRIME CONTRA A FÉ PÚBLICA INQUÉRITO (PORTARIA):2011/152 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Declarante:DESCONHECIDO VARA:2ª
Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 963 2022 1ª Vara Criminal MM. Juiz HEITOR DONIZETE DE OLIVEIRA - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 161.01.1993.013586-3/000000-000 - Controle nº.: 001608/1993 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JOSE ANTONIO FRANCISCO e outros - Fls. 223: - Defiro o requerido pelo subscritor de fls. 220, dando-se vista dos presentes auto
Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1003 575 Nº 0165353-15.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Diadema - Impetrante: Leandro de Castro Gomes - Paciente: Douglas de Melo Bezerra - Habeas Corpus nº 0165353-15.2011.8.26.0000 Impetrante: Leandro de Castro GomesPaciente: Douglas de Melo Bezerra Diadema - 1ª Vara Criminal Vistos, O Defensor Público Leandro de Castro Gomes impetra a
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 969 2037 antecedentes dos réus, inclusive dos feitos relacionados na F.A. da ré Franciele do Estado do Rio de Janeiro (fls. 64/67) do 3º apenso, sendo que estas deverão estar juntadas nos autos até um (01) dia antes da audiência ora designada.Intimem-se e cumpra-se. - Advogados: CLAUDIA CRISTINA NASARIO - OAB/SP nº.
Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 VARA:7ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0060230-91.2019.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0003361-38.2019.8.26.0526 JUÍZO DEPREC. : 3ª Vara de Salto/SP - Salto-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : ANTONIO MAYCON TEIXEIRA VARA:7ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0060234-31.2019.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMI
Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 VARA:7ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0060230-91.2019.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0003361-38.2019.8.26.0526 JUÍZO DEPREC. : 3ª Vara de Salto/SP - Salto-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : ANTONIO MAYCON TEIXEIRA VARA:7ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0060234-31.2019.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMI
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1341 682 Roberto Eduardo Alves Ines - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso especial. Procedidas às anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. São Paulo, 18 de janeiro de 2013. Des. Antonio Carlos Tristão Ribeiro Presidente da Seção Criminal do Tribunal de Justiça - Ma
2361/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Novembro de 2017 2752 RÉU IDEAL SAUDE LTDA - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL BRUNO CESAR PIMENTEL DE LIMA(OAB: 23504/PE) ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO Intimado(s)/Citado(s): 23ª Vara do Trabalho do Recife-PE - FLAVIA AUGUSTA TORRES BATISTA RAMOS AVENIDA MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 4631, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-004, Telefone: (81) PODER 34547923 JUDICIÁRIO Fundamentação