Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2878 94 Advogada : Ana Tereza de Aguiar Valença (OAB: 33980/PE) ATO ORDINATÓRIO / CHEFE DE GABINETE MANDADO / OFÍCIO Nº ____/________ (Portaria 01/2019 - DJE 1º/02/2019) Intimese a parte recorrida para, querendo, contraminutar o presente recurso, no prazo legal. Publique-se. Maceió, 2 de agosto de 2021. Leônia Maria Silva Chefe

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3201 2ª Câmara Cível Agravo de Instrumento 0809272-85.2022.8.02.0000 Origem: . Relator: Juiz Conv. Hélio Pinheiro Pinto Agravante : TAYRONE CARVALHO DE SOUZA. Advogado : Allyson Sousa de Farias (OAB: 8763/AL). Agravado : Banco Bradesco Financiamentos S/A. Sorteio 1ª Câmara Cível Agravo de Instrumento 0809273-70.2022.8.02.0000 O

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 22 de fevereiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3009 86 ANULAÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO DE DEMISSÃO. REINTEGRAÇÃO DE CARGO PÚBLICO. CONSECTÁRIOS LEGAIS FIXADOS CORRETAMENTE. PEDIDO IMPLÍCITO. AUSÊNCIA DE OBSCURIDADE. RECURSO MANEJADO COM NÍTIDO INTUITO PROTELATÓRIO. APLICAÇÃO DE MULTA POR APRECIAÇÃO EQUITATIVA EM R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS). RECURSO CONHECIDO E NÃO

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 20/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Disponibilização: terça-feira, 20 de dezembro de 2022 Maceió, Ano XIV - Edição 3205 496 corpus’, preventivo ou liberatório, quando houver extrema urgência”. (Processo Penal, 2ª Ed, p. 696) No entanto, não entendo ser, o caso ora em análise, de extrema urgência. Outrossim, “o constrangimento não se revela de plano, impondo uma análise mais detalhada dos elementos de convicção trazidos aos autos,

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2998 Advogado : Diogo dos Santos Ferreira (OAB: 11404/AL). Embargado : Banco BMG S/A. Advogada : Ana Tereza de Aguiar Valença (OAB: 33980/PE). Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto 243 Classe do Processo: Embargos de Declaração Cível 0700988-10.2020.8.02.0046/50000 Comarca: Palmeira dos Indios Vara: 3ª Vara de Palmeira do

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2848 102 Classe do Processo: Apelação Cível 0700813-43.2016.8.02.0050 Comarca: Porto Calvo Vara: 2ª Vara de Porto Calvo Apelante : Municipio de Porto Calvo/AL Advogado : Rodrigo Delgado da Silva (OAB: 11152/AL) Advogado : Francisco Dâmaso Amorim Dantas (OAB: 10450/AL) Apelado : Cesar Augusto Pereira da Silva Advogada : Stephany Lop

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2992 176 presente ao Juízo da 13ª Vara Cível da Capital. Publique-se, intimem-se, oficie-se e cumpra-se. Utilize-se da presente como Mandado/ Carta/Ofício. Maceió, 27 de janeiro de 2022. Des. Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho Relator Maceió, 27 de janeiro de 2022 Des. Domingos de Araújo Lima Neto Ementa;Decisão;Cabeçal

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3014 56 Réu : Sindicato dos Agentes Penitenciários, Servidores e Trabalhadores do Sistema Prisional do Estado de Alagoas Sinasppen. Advogado : Thiago Henrique Silva Marques Luz (OAB: 9436/AL). Advogado : Alan Figueirêdo Lima (OAB: 13517/AL). Réu : Categoria dos Agentes Penitenciários do Estado de Alagoas. Advogado : Thiago Henrique

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3124 11 2022. Desembargador Des. José Carlos Malta Marques Vice-Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas Apelação Cível n.º 0071626-07.2007.8.02.0001 Intervenção de Terceiros Vice-Presidência Relator: Des. José Carlos Malta Marques Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ Apelante : Banco do Nordeste do Bra

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2869 111 96 Apelação Cível nº 0074296-13.2010.8.02.0001 , de Maceió, 16ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual Apelante : Estado de Alagoas Procurador : Eduardo Valença Ramalho (OAB: 5080/AL) Apelado : F N LINDOSO E CIA LTDA Advogada : Ilana Flávia Cavalcanti Silva (OAB: 6764/AL) Advogado : Flávio Nascimento Pinheiro (OAB: