Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 28 de Março de 2017 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Contagem para o Presídio de Peçanha: Wianey Martins Reis-477692 Contagem Do Presídio de Sabará para o Presídio de Barão de Cocais: Davi Fernandes Paulo-358627 Marcio Max Ferreira Dos Santos-523747 Sabará Sabará Do Complexo Penitenciário Nelson Hungria para a Penitenciária José Maria Alkimin: Do Presídio de Santa Luzia para a Penitenciária J

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 07 de Abril de 2020 Diário do Executivo Marcelo Junio dos Santos-873722 Marlon Pinheiro Viana-631070 Maximiller Oliveira de Andrade-132975 Michael Malaquias Garcia-838228 Paulo Cesar Silva de Magalhaes-829873 Paulo Rogerio de Oliveira-278394 Pedro Simoes Alves-570656 Raphael Aparecido Pereira de Paula-369965 Ravi Murilo Maciel Lima-886507 Renato Figueiredo Rocha-884543 Robson Junior Tameirao Alves Santos-862449 Rogerio Ferreira da Silva-52479 Rogerio Gomes Carvalho-69032 Sau

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 07 de Abril de 2020 Diário do Executivo Marcelo Junio dos Santos-873722 Marlon Pinheiro Viana-631070 Maximiller Oliveira de Andrade-132975 Michael Malaquias Garcia-838228 Paulo Cesar Silva de Magalhaes-829873 Paulo Rogerio de Oliveira-278394 Pedro Simoes Alves-570656 Raphael Aparecido Pereira de Paula-369965 Ravi Murilo Maciel Lima-886507 Renato Figueiredo Rocha-884543 Robson Junior Tameirao Alves Santos-862449 Rogerio Ferreira da Silva-52479 Rogerio Gomes Carvalho-69032 Sau

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 12 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo Resolução CGSN nº 140, de 2018. Para tanto, nos termos do art. 83, §§ 1º e 2º, da Resolução CGSN nº 140/2018, fica o contribuinte supra citado notificado do presente Termo de Exclusão do Simples Nacional, o qual poderá, em consonância com o disposto no art. 29, § 5º e art. 39, ambos da Lei Complementar nº 123/2006, c/c os artigos 117 a 119 do RPTA/MG (Decreto nº 44.747/2008), apresentar Impugnação, por escrito, no