99 Conclusão de Pesquisa doraci pinto duarte - em: 14/05/2025
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Disponibilização: segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2490 331 que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 0002771-84.2015.8.26.0596, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A) (S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias.
Disponibilização: terça-feira, 18 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3280 2169 Vistos. Para a audiência virtual em continuação, designo o dia 21/07/2021 às 15:30 horas. Intime-se a testemunha Carlos Francisco para que compareça ao Fórum onde participará da audiência mediante auxílio da serventia, ante a informação de não possuir dos meios tecnológicos de ingresso à audiênc
Disponibilização: terça-feira, 16 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2680 665 tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constan
Disponibilização: terça-feira, 12 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2593 2674 JULGO EXTINTO o presente processo, nos termos do artigo 53, parágrafo 4º, da Lei nº 9.099/95.Dê-se baixa na restrição veicular de fls. 78 junto ao sistema renajud.Após, arquivem-se os autos.P.R.I. - ADV: NILCE HELENA GALLEGO FAVARO (OAB 157631/SP), GABRIEL DINIZ CARVALHO FRANCO (OAB 342688/SP) Processo
Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3369 2609 curso do prazo prescricional. INDEFIRO, porém, o pedido de produção antecipada de prova, por não haver, nos autos, nenhum fato concreto do qual se infira a necessidade urgente da prova requerida. Providencie-se o cálculo de prescrição. Efetuem-se as anotações de praxe, comunicando-se o Instituto
Disponibilização: sexta-feira, 9 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2866 1412 Consta dos autos de inquérito policial digital, que no dia 6 de julho de 2017, por volta das 15h00, na Rua Nova Esperança, 661, Fazendinha, Jardim Rio Branco, nesta cidade de São Vicente, JOHN DA SILVA BRITO, RG, nascido em 17/4/1983, natural de Pernambuco, residente na Rua Marlene Miran, 10, casa, Jardim Rio Negro, ofendeu a integridad
Disponibilização: sexta-feira, 7 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2825 2552 DE SOUZA (OAB 161137/SP), IVANÉSIO DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 342280/SP) Processo 1002102-09.2018.8.26.0596 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Locação de Móvel - Izair Donizete Prado de Oliveira - Anelson Ferreira de Farias - - Rosiene Donizetti da Silva - - Ivaneide Almeida Lobato - Para audiência d
0000027 APELAÇÃO CRIMINAL 5001890-89.2010.404.7112 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Juiz Federal NIVALDO BRUNONI REVISOR(A) : Des. Federal LEANDRO PAULSEN APELANTE : SAMANTA SILVA DA SILVEIRA PROCURADOR : RICARDO HENRIQUE ALVES GIULIANI (DPU) DPU109 APELANTE : PAULO RICARDO DA SILVA PROCURADOR : RICARDO HENRIQUE ALVES GIULIANI (DPU) DPU109 APELADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000028 APELAÇÃO CRIMINAL 5006430-71.2014.404.7006 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Ju
Disponibilização: segunda-feira, 16 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2450 530 (dez) reais, trocados em sua mão. Na roda do veículo abandonado, onde JHONATTAN havia mexido e retirado algo, foram encontrados, dentro de uma sacola plástica, 5 (cinco)flaconetes de cocaína, 31 (trinta e um) filetes de maconha, além da quantia de R$ 30,00 (trinta) reais trocados. Indagado, o denunciado indicou que havia mais 12 (do
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano V - Edição 1168 Andrea Carrasco Andreza Aparecida Martins Angela Aparecida Peviani Trevizan Angela Maria Ciorbariello Angela Sampaio Tavares Marçon Angélica Assis de Almeida Antonia Bento Fischer Antonio Augusto Barreira de Oliveira Farah Antonio de Oliveira Angrisani Filho Antônio Lima de Souza Antonio Mario Freire de Alencar Aparecida Fonseca dos Santos Ariane S