Caderno único ● 08/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 169/2016 792895 794774 7955580 795877 796374 797780 7978 7985271 80070377 800774 80083 802694 803582 80380 80391 804678 80496 805379 805392 805392 805392 805876 807190 807190 807190 807190 807190 807495 8076 807677 8078 80783 80787 808580 808595 808688 808984 809176 8102971 810495 813075 81380 814479 81488 81680 817190 8178 818275 818977 8190090 819677 81980 8205871 8210171 82280 822897 823081 823381 823381 823588 82382 824197 824489 82480 825580 82588 827791 828975 829375 829695 83

Seção III ● 31/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1418 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 31/10/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/11/2013 O AO DIRETOR DO PRESíDIO LOCAL, A FIM DE UMA SER ENTREGUE AO EXEC UTADO, MEDIANTE CERTIDãO DE ENTREGA PESSOAL AO MESMO, DEVENDO SER ENCAMINHADA A ESTE JUíZO, E OUTRA PARA SER ARQUIVADA NO PRONTUáR IO DO REEDUCANDO, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 5º, §2º DA RESOLUçã O 103 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIçA. APóS, AGUARDE-SE O TRANSCU RSO DO PRAZO PARA CONCESSãO DE B

Seção III ● 02/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1378 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/09/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/09/2013 TIMADO PARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, MANIFESTAR ACERCA DOS CALCULOS DE LIQUIDACAO DE PENAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 384722-15.2011.8.09.0087 : 951 : ACAO PENAL : HELIO FERREIRA CRUZ JUNIOR LUIS ANTONIO MARTINS JUNIOR WESCLEY CUNHA PEREIRA SILVA MARCUS VINICIUS DE ARAUJO SILVA LUCAS KELSON SAINCA BARCELOS VITIMA : SUPERMERCADO LUCAS ADV ACUS : 26029

Seção III ● 23/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1350 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/07/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/07/2013 PODERá SER BENEFICIADO PELO INDULTO O CONDENADO: ART. 1º - É CONCEDIDO INDULTO àS PESSOAS, NACIONAIS E ESTRANGEIRAS: I CONDENADAS A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE NãO SUPERIOR A OITO ANOS, NãO SUBSTITUíDA POR RESTRITIVAS DE DIREITOS OU MULTA E NãO BENEFICIADAS COM A SUSPENSãO CONDICIONAL DA PENA QUE, ATé 25 DE DEZEMBRO DE 2012, TENHAM CUMPRIDO UM TERçO DA PENA,

Seção III ● 18/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1266 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/03/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/03/2013 -OS à AUTORIDADE POLICIAL PARA O IMEDIATO CUMPRIMENTO, FICANDO A ESCRIVANIA AUTORIZADA A ASSINá-LOS POR ORDEM DESTE JUíZO. ESTENDO OS EFEITOS DESTA DECISãO AO PEDIDO FORMULADO NOS AUTOS DE PROTOC OLO Nº 201300839257 (PEDIDO DE LIBERDADE PROVISóRIA), DETERMINAND O A JUNTADA DE CóPIA DESTA DECISãO NOS AUTOS SUPRAMENCIONADOS. IN TIME-SE. CUMPRA-SE. HIDROLâNDIA, 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 16 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo - 19/12/2015 A 28/12/2015 - 158.I, 11593712 Juliana Fernandes dos Santos Freitas – TDE – 1 - Unai - 3 - 03/02/2016 A 05/02/2016 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 11410875 Wemerson Teixeira de Souza – ASP – 1 - Unai - 1 - 09/12/2015 A 09/12/2015 - 158.I, 11541018 Andreia Grazielle dos Santos Magalhaes – ASP – 2 - Paracatu - 1 - 10/02/2016 A 10/02/2016 - 158.I, 12030912 Lara Cristina de Lima Silva – ASEDS �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 08 de Março de 2016 Diário do Executivo SRF I - Governador Valadares ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/2º NÍVEL/TEÓFILO OTONI INTIMAÇÃO Nos termos do artigo 10 § 1º, do RPTA/MG, aprovado pelo Decreto nº 44.747/08, fica o sujeito passivo abaixo identificado, por estar em local ignorado, incerto ou inacessível ou ausente do território do Estado, e não sendo possível a intimação por via postal em virtude de devolução pelos correios, intimados da lavratura da Auto de