Seção III ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2558 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 01/08/2018 Publicação: quinta-feira, 02/08/2018 O CURSO DE ESTETICA E COSMETICA DA FACULDADE CAMBURY, CUJA MENSA L IDADE GIRA EM TORNO DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS) ALEM DISS O , AFIRMA QUE TEM DESPESAS COM SEU FILHO, NETO DO AUTOR, QUE NEC ES SITA DO AUXILIO FINANCEIRO QUE ADVEM DA PENSAO ALIMENTICIA DIS CUT IDA NESTES AUTOS BREVE RELATO DECIDO DE INICIO, DEFIRO OS BEN E FICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA

Seção III ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2350 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/09/2017 Publicação: segunda-feira, 18/09/2017 S. DE ACORDO COM O ARTIGO 22 E SEUS INCISOS DA LEI N. 11.340/06: CONSTATADA A PRATICA DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A M ULHER, NOS TERMOS DESTA LEI, O JUIZ PODERA APLICAR, DE IMEDIATO, AO AGRESSOR, EM CONJUNTO OU SEPARADAMENTE, AS SEGUINTES MEDIDAS P ROTETIVAS DE URGENCIA, ENTRE OUTRAS: I - SUSPENSAO DA POSSE OU RE STRICAO DO PORTE DE ARMAS, COM COMUNICACAO AO

Seção II ● 21/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1994 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 RAO OS DA LEI ANTERIOR OS PRAZOS, QUANDO REDUZIDOS POR ESTE CODIG O, E SE, NA DATA DE SUA ENTRADA EM VIGOR, JA HOUVER TRANSCORRIDO MAIS DA METADE DO TEMPO ESTABELECIDO NA LEI REVOGADA. COMO SABIDO , O ATUAL CODIGO ENTROU EM VIGOR APENAS EM 11/01/2003, QUANDO, NO CASO, AINDA NAO HAVIA SE PASSADO MAIS DA METADE DO PRAZO DA LEI ANTIGA (PRAZO GERAL DE 20 ANOS PARA ACOES PES

Seção III ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 E ENCONTRAVA SOB DISPUTA ENTRE O REU E A VITIMA. ADEMAIS, AFIRMOU QUE A LESAO SOMENTE OCORREU NO MOMENTO EM QUE TENTAVA SEGURA A M AO DA VITIMA MEDIANTE LUTA CORPORAL COM A FINALIDADE DE RETIRAR A FACA QUE SE ENCONTRAVA EM PODER DELA, POREM, SEM QUALQUER INTENC AO LESIVA ATINGIU O PESCOCO DA VITIMA, MAS NAO TEM CERTEZA SE ELA FOI ATINGIDA NA BARRIGA. POR FIM, O REU NEGA

Seção II ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 A IMPUNIDADE DO PRIMEIRO, EXASPERO A PENA 1/3 (UM TERCO), FICANDO EM 1 (UM) ANO E 04 (QUATRO) MESES DE RECLUSAO, A QUAL TORNO DEFI NITIVA, ANTE A INEXISTENCIA DE ATENUANTES, CAUSAS DE AUMENTO OU D IMINUICAO DE PENA APLICAVEIS AO ACUSADO. DA UNIFICACAO DAS PENAS: POIS BEM, VERIFICA-SE QUE O ACUSADO PRATICOU DOIS DELITOS DISTIN TOS, RECEPTACAO E RESISTENCIA QUALIFICADA, MED

Seção III ● 14/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1869 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015 PRISAO CAUTELAR, DEVE ESTAR FUNDADA NO FUMUS COMISSI DELICTI, OU SEJA, EM INDICIOS DE AUTORIA E PROVA DA MATERIALIDADE, BEM COMO NO PERICULUM LIBERTATIS, QUE TRADUZ QUALQUER DAS HIPOTESES PREVIS TAS NO ART. 312 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. QUANTO A AUTORIA DEL ITIVA, HA INDICIOS DE QUE O INVESTIGADO TENHA PRATICADO O CRIME E M TELA, O QUE SE CONCLUI PELO TEOR DOS DEP

Seção II ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 ANTE DA CONFISSAO (ART. 65, III, D,DO CODIGO PENAL). DEIXO DE RED UZIR A PENA ACATANDO NESTE CASO A SUMULA 231 DO STJ. CONTUDO, CON CORRE UMA CAUSA ESPECIAL DE AUMENTO DA PENA, OU SEJA, EMPREGO DE ARMA E O CONCURSO DE PESSOAS (ARTIGO 157, 2, I E II, DO CODIGO PE NAL). DESTA FEITA, ACRESCO A REPRIMENDA PELA MINIMO DE 1/3, RESTA NDO A PENA PARA ARTHUR HENRIQUE CORREA MENEZE

Seção II ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2352 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 19/09/2017 Publicação: quarta-feira, 20/09/2017 O PELO PROPRIO TIPO PENAL DAQUELES CRIMES, NAO PODEM SER CONSIDER ADOS NOVAMENTE A LHE CAUSAR PREJUIZO DIANTE DA NOVA CONDUTA. NADA PARA ACRESCER A PENA DE 03 ANOS. SUA PERSONALIDADE, COMO DITO AC IMA, PELO POUCO QUE TEM NOS AUTOS NAO PODE SER AFERIDA PARA SE CH EGAR A CONCLUSAO E MAIOR PUNICAO. NADA A AUMENTAR DA PENA CONCRET A POR ESTA CIRCUNSTANCIA. A MESMA FUNDAMENTAC

Seção III ● 01/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1641 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/10/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/10/2014 CONSOANTE SE FAZ PROVA A CERTIDAO DE CADASTRO DE IMOVEIS; QUE JA HOUVE VARIAS TENTATIVAS PARA QUE O REU DESOCUPASSE O IMOVEL, INCL USIVE COM SUA NOTIFICACAO DATADA DE 06/06/2014, SENDO CONCEDIDO O PRAZO DE 10 DIAS PARA DESOCUPACAO ALEGA QUE CEDEU A TOTALIDADE DA AREA PARA A POLICIA CIVIL PARA INSTALACAO DE SUA SEDE, POREM C OMO O REU SE ENCONTRA NELA HA DIFICULDADE PAR

Diário da Justiça ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2020 DE DA GENITORA, OU EM MÃOS, MEDIANTE RECIBO. E, para que chegue ao conhecimento de todos e não se alegue ignorância, mandou o MM. Juiz de direito expedir o presente edital. Dado e passado nesta Comarca de Piancó /PB, aos 06 de julho de 2020. Eu, Técnico Judiciário, digitei-o. Dra. VANESSA MOURA PEREIRA DE CAVALCANTE, Juíza de Direito. REMÍGI