Judiciário ● 02/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2283/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Agosto de 2017 18387 PROCESSO TRT/SP Nº 1001294-48.2016.5.02.0610 PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJE RECURSO ORDINÁRIO DA 10ª VT DE SÃO PAULO - ZONA LESTE RECORRENTE: THIENE CRISTINA SILVA DE ARAUJO VOTOS RECORRIDO: SUPERMERCADO ROSSI NEW LTDA. RELATOR: ALVARO ALVES NÔGA Acórdão Processo Nº RO-1001294-48.2016.5.02.0610 Relator ALVARO ALVES NOGA RECORRENTE THIENE CRISTINA SILVA D

Judiciário ● 02/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2283/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Agosto de 2017 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 19230 RODRIGO FRANCO MONTORO(OAB: 147575/SP) TRANSAUTOS/A MARIO ROBERTO BORGES DE OLIVEIRA(OAB: 110017-D/SP) Intimado(s)/Citado(s): - GP - GUARDA PATRIMONIAL DE SAO PAULO LTDA. EMENTA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTA CAUSA. NÃO CORROBORAÇÃO. Colocando-se a IDENTIFICAÇÃO dispensa por justa causa como a mais severa das penalidades

Judiciário ● 02/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2283/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Agosto de 2017 18392 pleiteando a reversão da justa causa, bem como estabilidade provisória gestante. Tempestividade observada. Contrarrazões apresentadas no ID EMENTA a3d1bf1. É o relatório. JUSTA CAUSA. ÔNUS DA PROVA. EMPREGADOR. Por constituir a justa causa a penalidade máxima aplicável ao trabalhador, deve ser robustamente provada, de sorte a não remanescer qualquer dúvida q

Judiciário ● 06/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2533/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Agosto de 2018 25240 Acórdão Processo Nº RO-1001676-25.2017.5.02.0604 Relator ALVARO ALVES NOGA RECORRENTE KENIA APARECIDA CEZAR ADVOGADO JUARES OLIVEIRA LEAL(OAB: 272528/SP) RECORRIDO BCEM COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ADVOGADO JOSE COELHO PAMPLONA NETO(OAB: 134643/SP) EMENTA Intimado(s)/Citado(s): - BCEM COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TR

Judiciário ● 02/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2283/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Agosto de 2017 2 - JOÃO MARINHO FALCÃO 19221 RELATÓRIO RECORRIDO: TRANSAUTO S/A RELATOR: ALVARO ALVES NÔGA Inconformada com os termos da r. sentença de ID fa1fb90, complementada pela de embargos declaratórios de ID 290f632, que julgou Procedente em Parte a reclamação trabalhista, recorre ordinariamente a primeira reclamada (GP GUARDA PATRIMONIAL DE SÃO PAULO LTDA), com as razões

Seção I ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2746 Seção I Disponibilização: terça-feira, 14/05/2019 Publicação: quarta-feira, 15/05/2019 Gabinete do Desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição ____________________________________________________________ interesse de exigir da estipulante o pagamento da sobredita parcela do prêmio, deverá ingressar com ação autônoma para garantir este NR.PROCESSO: 0419065.42.2015.8.09.0137 PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás interesse ju

Seção I ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2751 - SEÇÃO I Disponibilização: terça-feira, 21/05/2019 Publicação: quarta-feira, 22/05/2019 Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição ____________________________________________________________ não anexou ao feito qualquer cópia das contas mensais de televisão NR.PROCESSO: 0433913.43.2015.8.09.0134 PODER JUDICIÁRIO a fim de demonstrar um indício de relação entre as partes. Por outro lado,

Judiciário ● 06/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2533/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Agosto de 2018 25231 reclamada ao qual se nega provimento. PROCESSO TRT/SP Nº 1001676-25.2017.5.02.0604 PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJE RECURSO ORDINÁRIO DA 04ª VT DE SÃO PAULO - ZONA LESTE RECORRENTES: 1 - KENIA APARECIDA CEZAR 2 - BCEM COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. RECORRIDOS: OS MESMOS RELATÓRIO RELATOR: ALVARO ALVES NÔGA Inconformada com os termos da r. senten

Publicações Judiciais ● 17/01/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

SECRETARIA DA 8ª TURMA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Boletim Nro 002/2012 Secretaria da Oitava Turma 00001 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0001030-77.2008.404.7005/PR Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO RELATOR : APELANTE ADVOGADO : CLEUZA MENDONÇA DE MATTOS : Defensoria Pública da União APELADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EMENTA PENAL E PROCESSO PENAL. VIOLAÇÃO DE DIREITO AUTORAL. ARTIGO 184, § 2º, DO CÓDIGO PENAL. PRINCÍPIO DA ESPECIALIDADE. COMPETÊNCIA DA JUSTI

Judiciário ● 02/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2283/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Agosto de 2017 18388 VOTO Conhece-se do recurso, eis que presentes os pressupostos de admissibilidade. RELATÓRIO JUSTA CAUSA A Origem acatou a justa causa arguida em defesa (artigo 482, "e", da CLT; desídia no desempenho das funções), com o que não se conforma a reclamante. Assevera que justificou as ausências ao trabalho, apontando como motivo o estado gestacional de risco, associa